Governo assina convênio com Sebrae para criação do Mercado da Agricultura Familiar

 

Responsável por 70% dos alimentos que vão para mesa dos brasileiros, a Agricultura Familiar vai ganhar um espaço referência para comercialização de seus produtos e resgate da sua história e valores no Estado do Rio Grande do Norte. A governadora Fátima Bezerra assinou, nesta quarta-feira (29), um Convênio de Cooperação Técnica e Financeira com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte (Sebrae/RN) para criação do “Mercado da Agricultura Familiar”.

 

O espaço vai funcionar no prédio da Central de Comercialização da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Cecafes), que será totalmente remodelado. Além da modernização da Central, o convênio prevê a capacitação técnica de produtores, permissionários, gestores e vendedores.

 

“Essa ação vai proporcionar a modernização desse espaço, deixá-lo mais acolhedor, mais atraente, literalmente deixar um espaço com charme, como é o próprio conceito do Programa Lugares de Charme”, afirmou a chefe do poder Executivo estadual.

 

Além de virar uma referência para quem busca comida saudável, sem agrotóxicos, o mercado busca ser um ponto de encontro entre campo e cidade a partir da cultura e do artesanato. “Mais um passo importante para a expansão, fortalecimento e valorização da agricultura familiar e do artesanato em nosso Estado”, avaliou a governadora, que foi presenteada com o artesanato da Associação das Mulheres Artesãs de Assú.

 

“Chegou o momento de firmar essa cooperação para implantação e adequação do projeto de ambientação do Mercado da Agricultura Familiar”, afirmou o diretor-técnico do Sebrae, João Hélio Cavalcante, ao destacar que mais que uma reforma física, o projeto destina o olhar para a economia solidária e o artesanato. Importante destacar o lugar para o artesanato potiguar, da economia solidário e do fomento ao turismo.

 

Serão investidos R$ 841.379,67, dos quais R$ 245,5 mil são contrapartida do Sebrae para execução do Programa de Excelência Agro Sustentável, que inclui capacitação e trabalhos técnicos, assim como a inserção no Projeto Lugares de Charme. O convênio terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado por manifestação expressa.

 

“Esse era um momento bem esperado por nós, porque vai permitir fazer melhorias na estrutura da Central da Agricultura Familiar que nós estamos transformando num Mercado nesse projeto denominado Lugares de Charme. Além de um equipamento da agricultura familiar e da economia solidária, um equipamento adaptado ao turismo”, comemorou a coordenadora do Cecafes, Fátima Torres.

 

Para o secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf), Alexandre Lima, “a agricultura familiar tem tido um mês muito especial. E um mês em que a cultura é muito viva. Porque agricultura familiar é cultura, é um modo de vida, uma forma de se relacionar com o mundo e com a produção de alimentos saudáveis. Essa é a visão que temos que trabalhar”.

 

O gestor ressaltou a importância e os números da I Feira Nordestina da Agricultura Familiar e Economia Solidária, realizada na capital potiguar entre os dias 14 e 19 de junho. “Superamos nossas expectativas e reunimos mais de 2 mil agricultores e agricultoras, mais de 700 expositores e mais de R4 600 mil em negócios e comercialização. Mai do que isso, aprofundamos o debate com sociedade potiguar, mostrando o papel estratégico que a agricultura familiar tem, como segmento ativo da economia rural”, pontuou Alexandre. 

 

Além dos já citados, acompanharam a governadora as secretárias Iris Oliveira (Sethas) e Maria Luíza Tonelli (Semjidh), o subsecretário da Pesca, Davi Soares, diretor geral da Emater, César Oliveira, secretário adjunto da Sethas, Adriano Oliveira, o subsecretário de Gestão e Planejamento da Sesap, Helan Miranda, a diretora da Fapern, Jucirema Ferreira, a coordenadora do programa de artesanato, Graça Leal, subsecretária do Trabalho, Joseane Bezerra, a coordenadora do Programa de Economia Solidária, Lidiane, representante da rede Xique-xique, Neneide Lima.

 

Sobre a CECAFES

 

A CECAFES é gerida pela Cooperativa Central da Agricultura Familiar do RN (COOFARN) e União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (UNICAFES). Foi inaugurada em 2017 e, em 2019, com a reforma administrativa, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento rural e Agricultura Familiar (SEDRAF) passou a ser responsável, em cogestão, pelo espaço.

 

O contrato atual do Governo do RN, através da Sedraf, é de 36 meses, desde julho de 2019, é válido até julho de 2022, com renovação planejada até dezembro de 2022. Já foram realizados 32 repasses de R$ 15 mil por mês, totalizando R$ 480 mil.

 

A Central dispõe de 12 boxes, 30 barracas e beneficia direta e indiretamente 1.200 famílias agricultoras por meio de cooperativas.

FOTOS: RAIANE MIRANDA E VINI LEÃO

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Kit de inseminação artificial incentiva melhoramento genético do rebanho no município de Touros

 

Durante agenda da governadora Fátima Bezerra no município de Touros, o Governo do Estado, através da Emater-RN, entregou nesta terça-feira (28) um kit de inseminação artificial para incrementar a pecuária no município, ao estimular o melhoramento genético leiteiro.

O kit, composto de tambor, aplicador, termômetro, pinça e outros aparelhos, se somará a um curso de capacitação a ser ofertado pela Emater-RN a criadores e técnicos da prefeitura, para realização das práticas de inseminação.

Os equipamentos entregues foram adquiridos pelo Governo Cidadão, e fazem parte do Projeto de Fortalecimento da Pecuária Leiteira Bovina e Caprina do Rio Grande do Norte. São 48 kits de inseminação para todo o estado e já foram distribuídos equipamentos em Paraú, Cruzeta, São José de Mipibu e em Parelhas.

O equipamento representa uma economia expressiva para os pequenos criadores, uma vez que um reprodutor varia entre R$ 10 mil a R$ 20 mil. Ao disponibilizar a tecnologia para armazenamento de sêmen, o Governo oferta aos pequenos criadores, reprodutores de elevado padrão genético, possibilitando substancial melhoria do rebanho e aumento da produção de leite. Além disso, foi entregue uma ensiladeira para a produção de suporte forrageiro, uma ação da Secretaria do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf).

"É uma imensa satisfação estar hoje no município de Touros, entregando equipamentos para fortalecer a agricultura familiar que, no meu governo, está sendo prioridade. Hoje o nosso estado compra 45% da agricultura familiar, fruto de uma lei da deputada Isolda e sancionada por mim. Esses equipamentos vão servir para dar ainda mais incentivo aos criadores Parabéns a César e Alexandre, que estão à frente da Sedraf e da Emater, fazendo um belíssimo trabalho", disse a governadora Fátima Bezerra.

Segundo o diretor-geral da Emater, César Oliveira, "o município de Touros tem um grande potencial na criação bovina e esses equipamentos vão servir para fortalecer a pecuária não apenas no município, mas também na região que engloba as cidades de São Miguel do Gostoso e Rio do Fogo".

Além dos kits de inseminação, o Projeto de Fortalecimento da Pecuária Leiteira inclui também tanques de resfriamento de leite, suporte forrageiro e aparelhos de ultrassom.

Para o prefeito de Touros, Pedro Filho, a parceria entre a Sedraf e a Emater no fortalecimento das ações da agricultura familiar, vem dotando o município de maior visibilidade. “Essa entrega da ensiladeira e do kit de inseminação vão abrir novas oportunidades para os criadores de toda a região. Parabenizo também o olhar da governadora para o fortalecimento da agricultura familiar no município, com o incentivo através do crédito rural, por meio da parceria entre a Emater-RN, Sedraf, Agência de Fomento (AGN) e secretaria de agricultura do município

Para o secretário Alexandre Lima (Sedraf), a solenidade de hoje fez importantes entregas, unindo a capacidade de produção de forragem para o rebanho, por meio da ensiladeira, e seu melhoramento genético, através do kit de inseminação.

Além dos já citados, estiveram presentes a senadora Zenaide Maia, a deputada estadual Isolda Dantas, a secretária-adjunta do Gabinete Civil, Socorro Batista, e o secretário adjunto de Infraestrutura, Gaspar Pereira.

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Governo do RN e Prefeitura de Goianinha firmam parceria para fortalecimento da assistência hospitalar

 

O Governo do Estado e a Prefeitura de Goianinha firmaram uma parceria nesta segunda-feira (27) que tem como principal objetivo fortalecer os Hospitais de Pequeno Porte (HPP) para assegurar assistência aos usuários nas proximidades do seu território.

 

Esse reforço na saúde pública da região representa um investimento de mais de R$ 960 mil. "É um esforço conjunto e necessário para atender uma região muito importante para o estado, com o objetivo de trazer um modelo sustentável para o Hospital de Goianinha. O compromisso do Governo e da Sesap é dar todo o suporte", afirmou a governadora Fátima Bezerra, que assinou o termo de compromisso em conjunto com a prefeita de Goianinha Hosanira Galvão durante reunião na Governadoria, Centro Administrativo do Estado.

 

O repasse de verbas a ser feito pelo Governo complementará o custeio dos leitos clínicos hospitalares que deverão estar disponibilizados no Regula RN. O acompanhamento da aplicação da verba será realizado em parceria entre a Sesap e a SMS de Goianinha.

 

Este é o primeiro investimento dentro de um plano de apoio que a Sesap está iniciando para a qualificação e ampliação da rede de hospitais de pequeno porte espalhados pelos municípios do estado, reforçando a capilarização do SUS no Rio Grande do Norte. "Este é o início de um trabalho de apoio que estamos fazendo, um projeto piloto. Futuramente vamos chamar mais municípios para conversar e ampliar essa ação", explicou a secretária-adjunta da Sesap, Lyane Ramalho.

 

Os HPP dão continuidade à assistência prestada aos usuários na atenção básica nos municípios, amplia o cuidado e a resolutividade da atenção, evita internações desnecessárias fora da região, atuando preventivamente no cuidado aos usuários antes que se tornem agudos ou nos cuidados aos egressos de internação hospitalar.

 

A assinatura do termo foi acompanhada também pelo vice-governador Antenor Roberto, a secretária-adjunta do Gabinete Civil Socorro Batista, a secretária de saúde de Goianinha Gabriella Rocha e o assessor político Júnior Rocha.

Fotos: Elisa Elsie

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Governo do RN avança na desapropriação de casas da Vila da Alcanorte

 

Em mais um passo para resolver o problema de 153 famílias que moram na Vila Industrial da Alcanorte, o Governo do RN depositou em juízo R$ 2,75 milhões a título de desapropriação por interesse social dos imóveis construídos na segunda metade da década de 1970 para abrigar os trabalhadores da fábrica de barrilha que estava sendo montada em Macau para produzir carbonato de sódio, matéria-prima usada em larga escala na época pela indústria química mundial.

 

As famílias, todas em situação de vulnerabilidade social, ocupam os imóveis há mais de 35 anos. A vila é composta por cinco quadras. A desapropriação será dos imóveis situados na D e na E, cujos moradores se tornarão proprietários legais. "Estamos trabalhando para tornar realidade o sonho dos moradores desse conjunto habitacional, que é ter um lugar digno para morar, para criar seus filhos, sem risco de despejo, sem as incertezas e os temores que os afligem durante todo esse tempo", disse a governadora Fátima Bezerra, que em agosto do ano passado esteve na Vila para assinar o decreto que deu início ao processo judicial de desapropriação das casas e de equipamentos sociais.

 

A construção de moradias para famílias de baixa renda e regularização fundiária dos conjuntos habitacionais construídos pela antiga COHAB fazem parte das prioridades da atual gestão. Desde a posse da governadora Fátima Bezerra, em janeiro de 2019, já foram regularizados 16 mil imóveis e entregues 6 mil títulos de posse aos proprietários em Natal e mais 53 municípios. A meta do governo é chegar ao final deste ano com 25 mil imóveis regularizados, entre eles o da antiga Vila dos Operários da Alcanorte.

 

A atuação do governo na desapropriação de casas em Macau começou em setembro de 2019 quando foi criado um grupo de trabalho, coordenado pelo procurador do Estado, Francisco Sales Matos, para fazer estudos socioeconômicos e jurídicos, visando à elaboração de um diagnóstico da situação dos moradores. Além da situação de vulnerabilidade social, foi constatada a necessidade de resolução de questões urbanísticas, uma vez que os serviços básicos normalmente prestados à coletividade, tais como ruas pavimentadas, Unidade Básica de Saúde (UBS), posto policial, iluminação pública, acompanhamento social mínimo através da Proteção e Atenção Integral à Família (PAIF), esporte, cultura, lazer, transporte não são encontrados naquela comunidade.

 

Na semana passada, a Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte (PGE-RN) ajuizou no Fórum de Macau uma ação de desapropriação, com pedido de imissão provisória na posse dos imóveis que pertencem à massa falida da Álcalis do Rio Grande do Norte (Alcanorte).  De acordo com Sales Matos, os processos de desapropriação têm duas fases: a declaratória e a executória. A fase declaratória foi a do levantamento e diagnóstico da situação; a executória começou com o ajuizamento da ação de desapropriação, reforçada agora com o depósito judicial. "Com isso, o compromisso assumido pela governadora está integralmente cumprido. Agora, é aguardar o pronunciamento do judiciário", explicou Sales, que espera a inclusão do   Ministério Público (MPRN) e da Defensoria Pública nas discussões sobre o processo, tendo em vista as ações de despejo já correndo contra os moradores por falta de pagamento. "Estamos diante de uma questão social de certa gravidade", reforçou o procurador.

 

Alcanorte

 

Considerada um dos maiores projetos industriais do RN na segunda metade da década de 1970, a Alcanorte nunca saiu efetivamente do papel. Filial nordestina da Companhia Nacional de Álcalis (CNA), estatal com sede no Rio de Janeiro, a Álcalis do Rio Grande do Norte começou a ser implementada em 1977 em Macau. Planejada para produzir (inicialmente) 200 mil toneladas por ano de barrilha, a meta era que a Alcanorte dobrasse sua capacidade até início dos anos 1980 e passasse a atender demanda nacional.

 

Obtida a partir da mistura do calcário e do sal, a barrilha é empregada na composição de mais de uma centena de produtos industrializados – principalmente na produção de vidro, em sínteses químicas e na fabricação de sabão e detergente. A estatal foi privatizada em 1992, durante o governo do presidente Fernando Collor. A falência foi decretada em março de 2016.

 

BATE-PAPO

 

Francisco Sales Matos - procurador do Estado do Rio Grande do Norte

 

1 - O maior temor dos moradores é o despejo coletivo, tendo em vista que os imóveis pertencem à massa falida da Alcanorte. O depósito judicial feito pelo governo cria algum escudo protetor para evitar o despejo?

 

Não! Com o depósito, nosso propósito é assegurar ao juízo instrumento para que ele possa conceder liminar, que chamamos imissão provisória na posse. Em concedendo isso, a posse de toda aquela área que estamos pedindo passa imediatamente para o Estado.

 

2 - Quais serão os próximos passos do processo?

 

A juíza abriu prazo para que nós nos pronunciássemos no processo. O prazo é de 30 dias, mas vou me antecipar, fazê-lo nos próximos 10 dias.

 

3 - Esse patrimônio está na massa falida da Álcalis. Isso dificulta uma decisão final?

 

Esta desapropriação que estamos pedindo é por interesse social, o que significa defender e preservar a moradia de pessoas vulneráveis socioeconomicamente.

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Governo convoca e nomeia 72 policiais penais aprovados em concurso público

 

Em mais uma ação de reconhecimento e valorização da Segurança Pública do Estado, a governadora Fátima Bezerra convoca e nomeia 72 policiais penais aprovados em concurso público. A publicação será feita em Diário Oficial nesta quarta-feira (22). São 63 homens e 9 mulheres. Desde o início da atual gestão já foram realizadas 219 convocações de policiais penais.

“Eu fico feliz porque nós temos feito todo o esforço para dar à Segurança Pública a prioridade que ela merece. E não é com discurso, é com atos concretos como esse. Valorização e respeito pelo papel tão importante dos agentes de segurança”, afirmou a chefe do poder executivo estadual.

Estão sendo convocados os aprovados no concurso público para o provimento de cargo efetivo da carreira de Policial Penal, Nível 1, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, obedecendo a classificação de acordo com o número de vagas. As nomeações se dão pela conclusão do III Curso Específico de Formação Profissional.

“Trabalhamos de forma incansável e somos o governo que mais investiu na segurança do RN, porque para cuidar da segurança é cuidar da vida dos potiguares”, ressaltou a governadora Fátima Bezerra.

Para o secretário de Estado da Administração Penitenciária, Pedro Florêncio, as convocações representam um marco na gestão da professora Fátima Bezerra. "Agradecemos o empenho e o compromisso da governadora com a segurança pública e com o sistema prisional. A nomeação desses profissionais vem em boa hora para melhorar e fortalecer ainda mais a segurança e o trabalho que vem sendo desenvolvido pela polícia penal, mantendo a ordem e o controle do sistema, o que contribui para a paz social", declarou.

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Bom Domingo teve edição junina no Centro Administrativo

 

O evento organizado pelo Governo do Estado no Centro Administrativo, trouxe o Arraiá do Bom Domingo, com temas em torno dos festejos juninos. Neste domingo (19) o programa contou com shows de forró e quadrilha junina, além da tradicional feirinha de artesanato, gastronomia, espaço pet, exposição de carros antigos, e a demonstração da tropa de cães da Polícia Militar.

 

A finalidade do Programa Bom Domingo é incentivar a utilização do Centro Administrativo, no bairro Lagoa Nova em Natal, como um parque para que a população se aproprie do espaço e possa contar com mais uma opção de lazer para seus finais de semana. Toda a área verde do centro fica disponível para os usuários, que podem fazer piqueniques, praticar atividades físicas e levar seus animais de estimação.

 

Esta edição contou com os shows de forró da banda Meirão e da banda Trancelim, e também com a apresentação da quadrilha junina Rei do Baião, do bairro Cidade da Esperança, junto com a quadrilha Guarapiô, do Guarapes. Tudo isso em torno da área verde liberada, do espaço gastronômico, da exposição de carros antigos, do espaço kids e da exposição de artesanato da Feira do Servidor, esta última que também acontece toda quinta-feira das 7h às 13h, no Centro Administrativo.

 

A feira de agricultura familiar, geralmente presente no Bom Domingo, não pode acontecer nesta edição porque estava na FENAFES (Feira Nordestina de Agricultura Familiar e Economia Solidária), no Centro de Convenções.

 

Porém, o grande destaque do Bom Domingo é a área destinada para os pets, com expositores e feira para adoção. Neste domingo, a atração principal ficou por conta da demonstração da Companhia de Policiamento com Cães, vinculada ao Batalhão de Choque da Polícia Militar. Eles fizeram uma demonstração com os cães King e Zuma de como funciona o trabalho com os cães do Canil Tapuirama em ação. Esses cães podem ser usados na busca de pessoas desaparecidas, vítimas de incêndio ou soterramento, drogas, busca de explosivos e patrulhamento.

 

“Essa apresentação aqui termina sendo um trabalho da Polícia de Proximidade, porque a sociedade passa a ver o policial perto dela com essas ações. Foi muito importante essa presença aqui no Centro Administrativo”, comentou o vice-governador Antenor Roberto, presente no Bom Domingo.

 

“Esse espaço é maravilhoso. É um espaço que tem um gramado, Natal é muito carente de espaços como esses. Essa iniciativa do governo em abrir esse espaço para os pets é muito bem-vinda”, declarou a jornalista Jaqueline Cordeiro, responsável pelo Programa Petzoo da Band.  

 

O Bom Domingo busca integrar as secretarias do Estado da Saúde (Sesap), Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf), Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), Fundação José Augusto (FJA), Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) e Corpo de Bombeiros, é coordenado pelo Gabinete Civil e promove uma série de atividades culturais, de esporte, saúde e lazer, totalmente voltadas para a população.

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Fagner, Bartô Galeno e Lagosta Bronzeada animarão a noite do dia 24 no Mossoró Cidade Junina

 

Em evento de entrega das obras do Corredor Cultural de Mossoró para a abertura do Mossoró Cidade Junina, no próximo sábado (4), o prefeito Allyson Bezerra (SDD) anunciou as atrações surpresas prometidas para a festa: os cantores Fagner e Bartô Galeno estarão no palco da Estação das Artes no dia 24 de junho.

Lagosta Bronzeada e Felipe Grilo também serão atrações da noite.

A solenidade foi realizada na Praça da Convivência.

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Festival de Quadrilhas Juninas abre programação com concurso de rei e rainha nesta sexta-feira em Mossoró

 

Nesta sexta-feira (3), a partir das 19h, a Arena Deodete Dias, instalada na Praça dos Patins Sadraque Tavares, no Corredor Cultural, abre as portas para a escolha do rei, rainha e dama da diversidade do “Mossoró Cidade Junina 2022”, dando o pontapé inicial para a programação do Festival Independente de Quadrilhas Juninas.

O concurso premiará os reis e rainhas nas categorias adulto, mirim, infantil e dama da diversidade. A premiação que antes contemplava apenas o 1º lugar foi ampliada pela Prefeitura de Mossoró, reconhecendo também a 2ª e 3ª colocação, reafirmando o compromisso e valorização do Município com o evento. 

O festival reunirá mais de 90 apresentações que vão abrilhantar a Arena das Quadrilhas de 3 a 24 de junho. Entre as cidades participantes estão: São Paulo do Potengi, Guamaré, Pedro Velho, Angicos, Monte Alegre, Natal, São Miguel, Assú, Caucaia, Baraúna, Brejinho, Areia Branca, Encanto, Felipe Guerra, Parnamirim, Barcelona, Mossoró, Fortaleza, Recife, Juazeiro, Itatira, Jaguaribe, Limoeiro, Tabuleiro do Norte, Campina Grande, João Pessoa, Maracanaú, Canindé, Russas, Ceará e Maceió.

“Nesta sexta-feira, estaremos com o concurso para escolha do rei, rainha e dama da diversidade. Aproveito a oportunidade para convidar todos para o evento. O "Mossoró Cidade Junina" já começando com o concurso e a gente evidencia que é o São João mais cultural do Brasil e, por ser cultural, iniciaremos com essa tradição das quadrilhas que referenciam todas as festas juninas do município”, enfatizou Etevaldo Almeida, secretário de Cultura.

Por: Wesley Duarte

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