Governadora anuncia licitação para restauração de estradas no interior

 

Do Agora RN – A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), divulgou que o estado publicará nesta terça-feira 26 o primeiro edital de licitação para obras de restauração de rodovias estaduais.

O projeto é viabilizado por recursos provenientes de um empréstimo após a adesão do estado ao Programa de Equilíbrio Fiscal do governo federal. As primeiras estradas a serem beneficiadas estão situadas na região Oeste do estado, conforme anunciado por Fátima. Ela destacou que a previsão é de que as obras tenham início ainda no primeiro semestre de 2024 e sejam concluídas até o final do ano, contemplando o montante de R$ 428 milhões já liberados.

“A restauração abrangerá os sete distritos rodoviários do Rio Grande do Norte, incluindo recapeamento asfáltico, instalação de sinalização, visando garantir a segurança e a trafegabilidade das vias”, declarou a governadora.

O primeiro lote, cujo edital será publicado pela Secretaria de Infraestrutura, contemplará as regiões de Mossoró e Pau dos Ferros, conforme informado pela gestora.

No primeiro lote, as regiões de Mossoró e Pau dos Ferros serão contempladas. Em Mossoró, os trechos incluem: Mossoró – Baraúna; RN-117, entre Mossoró e Governador Dix-Sept Rosado; Tibau – Grossos. Já em Pau dos Ferros, o edital prevê serviços nos seguintes trechos: Rafael Fernandes – Marcelino Vieira; Itaú – Rodolfo Fernandes; Viçosa – Portalegre; Francisco Dantas – Pau dos Ferros; Pau dos Ferros – Encanto – São Miguel – Coronel João Pessoa.

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Governo do RN participa de instalação Câmara Temática de Políticas para as Mulheres do Consórcio NE

Nesta sexta-feira (23), a secretária Olga Aguiar e a subsecretária de Políticas para as Mulheres da Semjidh, Wanessa Fialho, participaram da instalação da Câmara Temática de Políticas para as Mulheres do Consórcio Nordeste, em Recife/PE. A ocasião contou com a presença da Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves e da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, além de todo o secretariado de mulheres da região Nordeste e figuras políticas pernambucanas.

Para marcar a abertura do evento, aconteceu a transmissão da mensagem da governadora Fátima Bezerra, a qual destacou o compromisso, enquanto presidenta do Consórcio Nordeste, em avançar as políticas públicas voltadas para a proteção e defesa da vida e dos direitos das mulheres.

“Essa câmara temática será mais uma instância importante para fortalecer nossa luta por um mundo de paz e justiça social. E é necessária muita unidade para que nós possamos avançar no combate no enfrentamento à misoginia, ao machismo e a todo tipo de violência, preconceito e discriminação contra as mulheres.”, disse a governadora.

“Precisamos amadurecer e consolidar essas conquistas em um país em que quem teve a maior perda de direitos foram nós, mulheres. A gente tem obrigação de fazer essa câmara acontecer.” finaliza a Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves.

Para a secretária Olga Aguiar, a instalação da câmara marca o fortalecimento da luta das mulheres. “Esperamos que o êxito chegue para que todas as mulheres tenham direito à vida, à justiça e à dignidade. É essa luta que historicamente todas nós corroboramos e que uma hora vai acontecer”, declara a secretária.

As Câmaras Temáticas do Consórcio Nordeste têm como finalidade articular pactos entre os Estados consorciados e formular, aperfeiçoar e apoiar a implementação de políticas públicas, trocando experiências exitosas e casos de sucesso entre os estados.

Além de se constituir como um espaço de reflexão e articulação política e técnica, a Câmara servirá para elaborar propostas voltadas para as mulheres do Nordeste.

Foram empossadas como Coordenadora Política, a governadora de Pernambuco Raquel Lyra e como coordenadora técnica, a secretária de mulheres de Pernambuco, Mariana Melo.

Na ocasião, ficou acordado que a câmara irá se reunir mensalmente a fim de levantar discussões acerca das políticas públicas assertivas para as mulheres de todo o Nordeste. 

DADOS NO NORDESTE

As mulheres são maioria no Nordeste, sendo 51,8% da população. Elas também chefiam mais da metade dos domicílios nordestinos – 53,04%.

Apesar da taxa de analfabetismo da população feminina ser menor que a dos homens – 10,5% contra 13,1% -, a taxa de desocupação das mulheres no Nordeste é 12,8%, maior que a dos homens, que é 8,7%. Outro dado que chama a atenção é que os domicílios chefiados por mulheres são os que possuem maior índice de Insegurança Alimentar moderada e grave.

Quanto à incidência de violência de gênero no Nordeste, o número de mulheres vítimas de ameaças cresceu 15,8%, e o número de estupros cresceu 22,9% entre 2021 e 2022. Já o número de vítimas de feminicídios diminuiu em 11 ocorrências na região.

Ainda, a inserção da mulher na política avançou, mas ainda é bem menor que a proporção de homens. Dentro desses dados, das 27 unidades federativas do Brasil, apenas duas são governadas por mulheres – ambas no Nordeste (PE e RN).

Os dados foram coletados do IBGE-PNAD (tanto de 2021, quanto de 2022 e 2023). Também do II VIGISAN – SA/IA (2021 e 2022); do Fórum Brasileiro de Segurança Pública/Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023; e da Agência Senado, Justiça Eleitoral e sites da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

FOTOS: Hogla Geovanna/SEMJIDH-RN.

 

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Prefeitura de Mossoró inicia obras do anel viário com investimento de R$ 67,8 milhões

 

As máquinas já estão trabalhando na maior obra já executada pela Prefeitura de Mossoró em toda a sua história. Na tarde desta quarta-feira (21), foi assinada a ordem de serviço que marca o início da concretização de um sonho de décadas: a construção do anel viário da cidade, em uma extensão de 8 km, ligando as BRs 110 e 304, passando sobre o Rio Mossoró e sendo a primeira via da cidade a contar com 100% de ciclovia e calçadão com acessibilidade, além de iluminação 100% de LED.

A obra trará benefícios para toda a mobilidade urbana do município, em especial para as universidades, Complexo Judiciário e para a indústria salineira, de energias renováveis, de petróleo e de fruticultura, interligando bairros e conjuntos habitacionais. O investimento no anel viário é de R$ 68,7 milhões, recursos assegurados pela Prefeitura de Mossoró junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional, além de contar com recursos próprios e do programa “Mossoró Realiza”.

Os serviços começaram pela BR-110, na saída para o município de Areia Branca. Para quem mora na região, o sentimento é de realização de um sonho. “Vai trazer muita melhoria. É bom, porque quando a gente quer ir para o outro lado de Mossoró, ao invés de passar pela Leste Oeste, que está um caos o trânsito, a gente já sai na rodovia para Tibau. É uma beleza, estamos satisfeitos mesmo. Parabéns. Obra muito esperada por todos nós”, afirmou Ocimar Martins, que reside no conjunto Vingt Rosado.

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Governadora recebe ministro da Justiça e força-tarefa reforça busca por fugitivos de presídio federal

Na manhã deste domingo (18), o ministro da Justiça e Segurança Pública Ricardo Lewandowski chegou a Mossoró para acompanhar de perto as ações de recaptura dos dois fugitivos do presídio de segurança máxima localizado em Mossoró (RN). Recepcionado pela governadora Fátima Bezerra, ambos concederam entrevista à imprensa e reforçaram a importância da união de esforços para solucionar o caso o mais rápido possível.

“Estamos aqui na certeza de que haveremos de superar em breve esta situação adversa. Traçamos medidas importantes que pretendemos tomar a curto, médio e longo prazo pelo corpo técnico.  A minha presença aqui é, antes de mais nada, mostrar que o governo federal está presente, prestigiando as autoridades locais, para resolver este problema que não afeta, em hipótese nenhuma, a segurança das cinco unidades prisionais federais, mas que é um problema localizado e que será superado em breve. Com a colaboração de todos”, disse o ministro.

A força-tarefa que atua na operação de captura dos fugitivos é composta por agentes da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e das forças de segurança estaduais.

São mais de 300 agentes, com auxílio de três helicópteros, drones e cães farejadores, trabalhando 24 horas por dia nas buscas que se concentram em um perímetro de de 15 quilômetros no entorno do presídio.

A governadora Fátima Bezerra reforçou a importância da colaboração do Estado do Rio Grande do Norte e de estados vizinhos com as forças de segurança e de inteligência federais, apoiando e auxiliando nas buscas em tempo integral. “Desde quarta-feira, quando tomamos conhecimento da fuga, disponibilizamos as nossas forças de segurança com ação integrada. Isso aqui não é nenhum favor, é o nosso dever. É o sistema único de segurança pública. É parceria, é sinergia, é entrosamento. São as nossas forças de segurança que estão aqui presentes, seja através de disponibilidade de efetivo, bem como de equipamentos, contando também com a participação colaborativa muito importante, principalmente dos estados fronteiriços - Ceará e Paraíba - e também do Piauí”, destacou a governadora.

“É evidente que há uma preocupação muito grande por parte da população, daí a importância dessa colaboração federativa para que possamos o mais breve possível recapturar os fugitivos, trazê-los de volta para onde eles não deveriam nunca ter saído. Ao mesmo tempo, o ministro já tem adiantado as medidas corretivas que estão sendo definidas, que estão sendo planejadas, para que isso nunca mais aconteça”, finalizou a governadora Fátima Bezerra.

Também estiveram presentes na recepção ao ministro Lewandowski os prefeitos de Mossoró e de Baraúna e os deputados estaduais Isolda Dantas e Dr. Bernardo Amorim, além de autoridades estaduais da Secretaria de Segurança e Defesa Social e da Secretaria de Administração Penitenciária.

Até o final da manhã, o ministro permanecia em reuniões internas na Delegacia da Polícia Federal em Mossoró, junto com o secretário nacional de Políticas Penais, André Garcia, e com a coordenação da operação de buscas.

FOTOS: Carlos Costa.

 

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