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Governo conclui pagamento de julho do funcionalismo neste sábado

O Governo do Estado conclui o pagamento de julho amanhã (31) com o depósito, ao longo do dia, de quase R$ 195 milhões na conta de mais de 50 mil servidores do Estado. Mais de 60 mil trabalhadores já receberam o salário integral e outros 33 mil tiveram 30% adiantados no último dia 15, totalizando uma folha de R$ 494,2 milhões.

Neste sábado, o funcionalismo estadual que ganha mais de R$ 4 mil (valor bruto) receberá os 70% restantes do salário. Os trabalhadores lotados em pastas com recursos próprios, a exemplo da categoria da Educação, receberão o salário integral, ainda dentro do mês trabalhado.

O Governo do Estado tem mantido a promessa do salário do mês pago em dia desde o primeiro mês de gestão e dentro das datas estabelecidas em calendário de pagamento acordado junto a representantes de classe.
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Samanda Alves recebe homenagem da Associação Potiguar de Off-Road

Durante visita a Assembleia Legislativa nesta segunda-feira, a Associação Potiguar de Off-Road (APO) registrou agradecimento a Samanda Alves pelo engajamento e comprometimento nos diálogos que envolveram a comunidade Off-Road potiguar, os quais cuminaram na aprovação e sansão da Lei estadual 131/2021, que regulamenta a atividade esportiva e de lazer da atividade no Rio Grande do Norte.

O Estado é o primeiro do Brasil a tornar legal a prática.

Samanda vem se destacando pelo trabalho realizado no governo do Estado, e é uma forte candidata a Dep. Federal nas próximas eleições.
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Detran retoma prazos para regularização de CNHs, veículos e recursos de autuações

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) retoma os prazos de processos e de procedimentos referentes a Habilitação de Condutores, Registro de Veículos e autuações de infrações de trânsito no âmbito do estado do Rio Grande do Norte. A Deliberação nº 233/2021 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) determina a retomada e apresenta os cronogramas com prazos de renovações.

No caso de registro e licenciamento de veículos novos adquirido no período de 12 de fevereiro a 1º de agosto deste ano, o emplacamento deve ser feito até o dia 31 de agosto próximo. Já em relação a transferência de propriedade de veículos adquiridos entre o dia 29 de janeiro de 2021 e 1º de agosto de 2021 deve ser efetuada até 30 de setembro deste ano.

Outro ponto destacado na Deliberação do Contran são os prazos para renovação das CNHs e ACCs vencidas nos anos de 2020 e 2021. Nas duas situações foram especificados prazos distintos compreendendo as vencidas em 2020: Meses de fevereiro, março e abril (renovação até 31 de agosto de 2021); maio, junho e julho (renovação até 30 de setembro de 2021); agosto, setembro e outubro (renovação até 31 de outubro de 2021); novembro (renovação até 30 de novembro de 2021); e dezembro (renovação até 31 de agosto de 2021).

Para as CNHs e ACCs vencidas durante este ano de 2021, os prazos estabelecidos para as renovações começam a valer a partir de janeiro de 2022, seguindo o seguinte cronograma: vencidas em janeiro (renovação até 31 de janeiro de 2022), vencidas em fevereiro (renovação até 28 de fevereiro de 2022); vencidas em março (renovação 31 de março 2022); vencidas em abril (renovação até 30 de abril 2022); vencidas em maio (até 31 de maio 2022); vencidas em junho (renovação até 30 de junho 2022); vencidas julho (renovação até 31 de julho 2022); vencidas em agosto (renovação até 31 de agosto 2022); vencidas em setembro (renovação até 30 de setembro 2022); vencidas em outubro (renovação até 31 de outubro 2022); vencidas em novembro (renovação até 30 de novembro 2022); vencidas em dezembro (até 31 de dezembro 2022).

A Deliberação contempla ainda a retomada dos prazos de defesas das notificações de autuação de trânsito. Nesse quesito, as notificações de autuações e de penalidades expedidas com datas finais de apresentação de defesa prévia, de indicação de condutor ou de recurso prevista para o período de 1º de março a 02 de agosto deste ano, ficam prorrogadas até o dia 31 de agosto próximo. O mesmo prazo é aplicado as notificações nos processos de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação expedidas nesse período.

A Direção-Geral do Detran programou a retomada dos prazos levando em considerações critérios para não gerar aglomerações dentro das unidades e concedendo ao usuário o tempo para que a regularização seja realizada sem atropelo. Todos os serviços devem ser agendados pelo site do Detran (www.detran.rn.gov.br), pois todo e qualquer atendimento só ocorre mediante agendamento prévio.
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Deputada Eudiane Macedo destaca projeto que cria a Política Estadual de Fibromialgia

Projeto de lei que cria a Política Estadual de Proteção a Pessoas com Fibromialgia, uma doença que afeta principalmente as mulheres, foi tema do pronunciamento da deputada Eudiane Macedo (Republicanos) na Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (22).

A Fibromialgia é uma doença que causa múltiplos pontos de dor por todo o corpo e apresenta manifestações de cansaço, depressão, ansiedade e alterações intestinais.

“O nosso mandato protocolou esse projeto de lei criando a Política Estadual de Fibromialgia. Uma doença silenciosa, que afeta 3% da população em sua maioria, mulheres. A fibromialgia tem tratamento e todos os seus sintomas podem ser controlados. É preciso passar essas informações importantes para a população”, frisou a deputada.

A fibromialgia costuma ser acompanhada por fadiga e alterações no sono, na memória e no humor. Os sintomas mais comuns são dor muscular generalizada e sensibilidade. O diagnóstico é clínico, feito pelo reumatologista a partir do relato e do histórico do paciente. Não existem exames para detectar a fibromialgia.
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São Gonçalo inicia vacinação para população a partir de 30 anos

A partir de segunda-feira (26), a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN vai iniciar a vacinação contra a covid-19 no público de 30 anos ou mais, sem comorbidades. Trabalhadores da indústria acima de 18 anos seguem sendo imunizados.

Para esses dois grupos é necesario realizar o agendamento pela plataforma RN Mais Vacina. Os horários da próxima semana serão liberados neste sábado (24), a partir das 12h. Gestantes, puérperas e lactante com bebê de até 12 meses e pessoas com comorbidades não precisam de agendamento. Basta procurar a UBS Mangueirão e Santo Antônio, das 8h às 12h.

Documentos

Pessoas sem comorbidades:

Comprovante de residência no nome, documento com foto e cartão de vacina.

Trabalhadores da indústria:

Declaração comprovando vínculo empregatício com uma indústria instalada no município, documento com foto e cartão de vacina.

Pessoas com comorbidades:

Comprovação de que pertence a tal grupo, comprovante de residência no nome, documento com foto e cartão de vacina.

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Rede Estadual de Educação inicia retomada das aulas presenciais


Nesta segunda-feira (26), estudantes da rede estadual de educação iniciaram o retorno às aulas presenciais nas unidades de ensino em todo o Rio Grande do Norte. De maneira híbrida, facultativa e gradual, as primeiras turmas começaram as atividades às 7h da manhã. Após um ano e quatro meses de ensino não presencial, os estudantes dos anos iniciais do ensino fundamental, compreendido pelo 1º ao 5º ano, e da 3ª série do ensino médio foram os primeiros a retomarem os estudos de maneira presencial, seguindo rigoroso protocolo sanitário.

Para este momento, o Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (Seec), preparou as unidades de ensino para que o distanciamento em sala de aula, o uso de álcool em gel, disponibilização de máscaras e todas as medidas sanitárias fossem cumpridas, dando a segurança necessária para os estudantes, trabalhadores e trabalhadoras da comunidade escolar. Para isso, foram investidos R$ 12 milhões de reais, sendo R$ 8 milhões de recursos estaduais e 4 milhões de reais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

O titular da Seec, professor Getúlio Marques, visitou, pela manhã, a Escola Estadual Professor Luís Antônio, localizada no bairro de Candelária, em Natal. O secretário acompanhou as primeiras atividades. “É um momento de otimismo. Estamos retornando às escolas após um período de muito aprendizado. Agora, as aulas serão em formato híbrido, onde cada escola irá formatar as atividades para quem está em sala de aula ou em casa. O desafio não é maior que a determinação dos nossos professores”, explica o secretário.

O retorno gradual será divido em etapas. A primeira foi concluída desde a semana passada, com a realização do acolhimento dos professores, que retornaram às atividades presenciais para planejamento e avaliação. Os profissionais com comorbidade continuam em atividades remotas. Hoje, retornam 30% dos estudantes por sala, sempre obedecendo o espaçamento mínimo de 1,5 metro entre as carteiras, mantendo o seguinte fluxo para o retorno dos estudantes, a cada 14 dias: 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental e 3ª série do Ensino Médio; 6º e 7º ano do ensino fundamental e 2º ano do Ensino Médio; 8º e 9º ano do Ensino Fundamental e 1ª série do Ensino Médio. Gradualmente, sempre após 14 dias, poderão retornar 50% dos estudantes em todas as turmas; depois 75% e concluindo com o retorno total, de 100%.

 

 

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“Minha Terra Legal”, lançado hoje, começa com benefício a 3 mil famílias

Em Pau dos Ferros, o Governo do Rio Grande do Norte lançou, nesta sexta-feira (23), o Programa Estadual de Regularização Fundiária Rural – “Minha Terra Legal” e anunciou ampliação do Programa de Microcrédito para a Agricultura Familiar (CredMais).

O “Minha Terra Legal” é uma ação inédita no estado, que realiza a legalização da situação jurídica das propriedades rurais de agricultores e agricultoras familiares que não possuem títulos de terra definitivos.

De acordo com a governadora Fátima Bezerra, o objetivo é oferecer segurança jurídica aos beneficiários, garantindo assim o acesso às demais políticas públicas dos governos federal e estadual.

“Já pensou que beleza é o agricultor ter o seu pedaço de terra escriturado? Isso vai facilitar a vida dele, quando for em busca do crédito, em busca de outras melhorias. E aí o governo chega com a AGN, trabalho extraordinário que vai a quem precisa”, disse a governadora durante a solenidade.

De acordo com o titular da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf), Alexandre Lima, o “Minha Terra Legal” está priorizando o Território do Alto Oeste, envolvendo os municípios que já possuem sua malha fundiária georreferenciada. Essa fase piloto, executada entre 2021 e 2022, será totalmente financiada com recursos próprios do Governo do RN e o investimento é na ordem de R$ 600 mil.

“Com o programa, o governo age e investe forte para que os posseiros — aquelas famílias que não têm a titularidade das suas propriedades rurais —, passem a ter a segurança jurídica. A regularização é fundamental para que milhares de famílias aqui no Alto Oeste possam ter seus títulos de terras. E, de forma inovadora, o governo entrega esse título registrado em cartório”, disse o secretário, ao avaliar que dessa forma, a política pública chega efetivamente aos agricultores e agricultoras.

 
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Prefeito Paulinho anuncia vacinação para pessoas a partir de 30 anos em São Gonçalo

Nesta quinta-feira (22), o prefeito de São Gonçalo do Amarante/RN, Paulo Emídio, o Paulinho, anunciou nas redes sociais que o município vai dar início à vacinação contra a covid-19 para o grupo de 30 anos ou mais, a partir de segunda-feira (26). A publicação ainda destaca que o agendamento será liberado neste sábado (24), às 12h. 

A imunização da população sem comorbidades na cidade tem sido administrada por agendamento na plataforma do RN Mais Vacina. A estratégia tem evitado aglomerações nas unidades de saúde. 

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Governadora destaca investimentos no RN

Ao receber nesta terça-feira (20) a visita de cortesia do presidente nacional do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas-Sebrae, Carlos Melles, a governadora Fátima Bezerra destacou os incentivos dados ao setor produtivo potiguar e disse que vislumbrava dias melhores para a economia do Rio Grande do Norte no pós-pandemia.

“Tiramos o Estado da UTI e, aos poucos, estamos recuperando a capacidade de investimento. Paralelo a isso, as empresas estão expandindo os negócios e outras estão chegando para investir aqui”, enfatizou a governadora, citando a instalação de empresas no Distrito Industrial e os investimentos em energia limpa. Somente no setor de produção de energia eólica e solar, os projetos contratados somam mais de R$ 6 bilhões no primeiro semestre de 2021 e outros R$ 6 bilhões estão sendo contratados, esclareceu o secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado.

Ao presidente do Sebrae, Fátima lembrou do trabalho desenvolvido por ela no Congresso Nacional, juntamente com Melles e outros parlamentares, pela aprovação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. “Agora, na condição de governadora, tivemos a alegria de encaminhar o projeto para a Assembleia Legislativa. E na semana passada, assinamos o decreto que regulamenta o Fórum Estadual para colocar essa lei para rodar, para que não vire letra morta.”

“Estamos encantados com o Sebrae. Dá para se tratar muito bem as parcerias”, disse Carlos Melles, que presidiu a Comissão Especial da Microempresa em 2006, e foi relator do projeto Microempreendedor Individual (MEI) e da Empresa Simples de Crédito (ESC), em 2018. Melles aproveitou para convidar a governadora Fátima Bezerra a participar das comemorações dos 50 anos do Sebrae, em Brasília, em 2022.
Participaram do encontro, na sala de reuniões da Governadoria, o vice-governador Antenor Roberto, os secretários Jaime Calado (Sedec), Aldemir Freire (Seplan), Carlos Eduardo Xavier (Tributação) e o adjunto Sílvio Torquato (Sedec). Acompanhando o ex-deputado Carlos Melles estavam o presidente da Fecomércio/RN, Marcelo Queiroz; o superintendente do Sebrae/RN, Zeca Melo; o presidente do CDL Natal, José Lucena. E mais: João Hélio, Itamar Manso, Marcelo Toscano e Cláudio Mendonça.
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RN retoma eventos de massa para até 150 pessoas na sexta-feira

Os eventos de massa poderão ser realizados no Rio Grande do Norte a partir da sexta-feira (23). Conforme o cronograma definido pelo Governo do Estado, serão liberados para público de até 150 pessoas, desde que não ultrapasse 20% da capacidade do local. Cinemas e teatros poderão ter até 60% da capacidade e eventos corporativos poderão ter até 450 pessoas, também a partir de sexta-feira. Os cuidados com higiene, distanciamento e utilização de máscaras seguem em vigor.

De acordo com o decreto publicado no dia 23 de junho, o Governo estabeleceu três grupos com os tipos de eventos permitidos, com duas previsões de datas para eles. Inicialmente, os eventos corporativos, técnicos, científicos e convenções, assim como o funcionamento de cinemas, museus teatros, circos e parques de diversões, têm cinco fases para a retomada, que começou no dia 25 de junho e vai até 20 de agosto, com liberação gradativa de número de pessoas e percentual de ocupação dos locais. A terceira fase será a que começa na sexta-feira, para eventos dessa natureza.

Já para os eventos de massa, sociais, recreativos e similares, as cinco fases começam na sexta-feira, dia 23 julho, e vão até o dia 17 de setembro, quando haverá liberação para ocupação de 100% dos locais destinados aos eventos e sem limitação no público.

A retomada e o funcionamento dos setores, no entanto, dependerá da classificação do indicador composto para o município de realização das atividades, que leva em consideração o panorama da epidemia e a capacidade de resposta do Estado. Os parâmetros são definidos em Nível 1: Risco Baixo – Cor Verde Claro; Nível 2: Risco Moderado – Cor Verde Escuro; Nível 3: Risco Médio – Cor Amarela; Nível 4: Risco Alto – Cor Laranja; Nível 5: Risco Extremo – Cor Vermelha.

Além dessa condicionante, todos os eventos, se realizados com público inferior a 450 pessoas, deverão ser comunicadas previamente à Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed). Caso o público seja previsto entre 450 e 600 pessoas, ficam condicionadas à autorização prévia após requerimento encaminhado ao Gabinete Civil. Já para eventos com público superior a 600 pessoas, ficam condicionadas à autorização prévia da Sesap.
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São Gonçalo vacina população a partir de 35 anos nesta segunda (19)


A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN vai ampliar a campanha de imunização contra a covid-19 e vacinar pessoas sem comorbidades a partir de 35 anos nesta segunda-feira (19). Segunda dose (D2) da Oxford/AstraZeneca está disponível em todas as unidades de saúde do município.

Pessoas sem comorbidades a partir de 35 anos e os trabalhadores da indústria acima de 18 anos precisam agendar a vacina pela plataforma RN Mais Vacina. A população da zona rural não precisa realizar o agendamento, basta procurar a unidade de saúde da comunidade.

Para os taxistas e caminhoneiros a imunização segue na UBS Mangueirão, das 8h às 12h. Já as gestantes, lactantes e puérperas com crianças de até 12 meses, nas UBSs Santo Antônio e Mangueirão, das 8h às 12h.

A SMS ressalta que é necessário estar cadastrado no RN Mais Vacina e ter um comprovante de residência e documento com foto. Se o comprovante estiver no nome de algum parente, é necessário demonstrar o grau de parentesco.
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Governo do RN entrega nova Central do Cidadão ao município de Nova Cruz

A nova Central do Cidadão de Nova Cruz está pronta para funcionar. Localizada no centro da cidade em um prédio de 581 metros quadrados, a unidade passa a oferecer serviços ao cidadão com mais segurança e conforto. Construída com investimentos do Governo do Estado, através do Projeto Governo Cidadão e recursos do empréstimo junto ao Banco Mundial, a unidade recebeu investimentos de R$ 2,3 milhões. A governadora Fátima Bezerra entregou oficialmente o prédio nesta sexta-feira (16).

“Quando a nossa gestão iniciou, esta obra estava praticamente paralisada. Conseguimos resolver os problemas e hoje estamos aqui para dizer que em meados de agosto a nova Central de Nova Cruz estará de portas abertas à população, prestando serviços de relevância ao cidadão”, pontuou a governadora Fátima Bezerra.

A construção foi licitada e teve ordem de serviço assinada em 2017. Chegou a ser 50% concluída, mas a empresa responsável não cumpriu o cronograma e abandonou a obra em 2018. Em fevereiro de 2019, ao assumir a coordenação do Governo Cidadão, o secretário Fernando Mineiro convocou empresas, fiscais, supervisores e gerenciadoras responsáveis pelas obras das Centrais do Cidadão em execução para ajustes.

Após apuração em processo administrativo interno, o projeto atualizou o orçamento e uma nova licitação foi publicada em março de 2020. Em agosto do mesmo ano a obra de Nova Cruz foi retomada e pôde finalmente ser concluída.

“Ao entregar a Central do Cidadão ao povo de Nova Cruz, estamos criando condições para a população exercer seus direitos. Fizemos um grande trabalho para reestruturar essa obra, realizamos uma nova licitação e hoje o equipamento está entregue”, destacou Fernando Mineiro.


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Governo do Estado assina ordem de serviço para gerenciamento das obras de Oiticica

O Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), autorizou o Consórcio QS/Oiticica a dar início ao serviço de consultoria técnica que permite a continuidade do gerenciamento geral do complexo de obras Barragem de Oiticica, no município de Jucurutu, região do Seridó.

A governadora Fátima Bezerra e o secretário João Maria Cavalcanti assinaram a ordem de serviço nesta quinta-feira (15).

Os técnicos do consórcio farão a supervisão das obras da barragem, e do distrito de Nova Barra de Santana, além de atuar junto às ações ambientais, de mobilização social, monitoramento e resgate arqueológico, e estudos complementares correlatos, descreve informação da assessoria de imprensa da Semarh, na capital do estado.
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Governo do RN inicia pagamento da folha salarial de julho nesta quinta (15)

O Governo do Rio Grande do Norte vai dar início ao pagamento da folha salarial de julho nesta quinta-feira (15).

A previsão é que cerca de 95 mil servidores, mais de 80% do funcionalismo estadual, receba com o depósito de quase R$ 243 milhões.

Vão receber nesta quinta os servidores que ganham acima de R$ 4 mil (valor bruto). Já os servidores que ganham acima desse valor, entre ativos, inativos e pensionistas, vão receber 30% do salário, somando um total de R$ 148 milhões.

Também será realizado o pagamento integral do salário à categoria da Segurança Pública, correspondente a R$ 94,7 milhões.

O Governo prevê que em 31 de julho recebam o salário integral os 22,8 mil servidores das pastas com recursos próprios e da Educação, além dos 70% restantes de quem ganha acima de R$ 4 mil, que somado ao valor de consignação, completam os R$ 251 milhões da folha de R$ 494.224.800,35 deste mês.
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São Gonçalo vacina pessoas sem comorbidades a partir de 38 anos; e trabalhadores da indústria acima de 18 anos

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN vai iniciar a vacinação contra a covid-19 para pessoas, sem comorbidades, a partir de 38 anos. Trabalhadores da indústria acima de 18 anos também seguem sendo vacinados. Esses grupos precisam agendar a imunização pelo RN Mais Vacina.

Já os caminhoneiros e taxistas, não precisam realizar o agendamento, basta procurar a UBS Mangueirão, em Jardim Lola, das 8h às 12h, com os documentos necessários. Assim como as gestantes, puérperas e lactantes até 12 meses, pessoas com comorbidades e com deficiência permanente, a partir de 18 anos, serão vacinados direto na UBS Santo Antonio do Potengi, das 8h às 12h.

O município recebeu mais 740 doses na sexta-feira (9).


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Vítimas do calazar: Comunicado sobre decisão judicial


COMUNICADO

O Município de São Gonçalo do Amarante, atendendo a determinação judicial, proferida pelo MM. Juizo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no bojo do processo nº 0810152-88.2018.4.05.8400, movido pelo Ministério Público Federal, comunica aos possíveis beneficiários da sentença que condenou o Município e os demais réus a indenizarem as vítimas do calazar ou seus sucessores, para que se apresentem em juízo, para, querendo, procedam à liquidação e execução individual de seus direitos.

São Gonçalo do Amarante, 07 de julho de 2021.

Polion Torres

Procurador-Geral do Município

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BOA NOTÍCIA! Brasil registra menor média móvel de mortes por Covid desde 1º de março

O Brasil registrou 1.613 mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando nesta terça-feira (13) 535.924 óbitos desde o início da pandemia. Com isso, a média móvel de mortes nos últimos 7 dias chegou a 1.273, o menor registro desde o dia 1º de março (quando estava em 1.223). Em comparação à média de 14 dias atrás, a variação foi de -19% e aponta tendência de queda. É o 17º dia seguido de queda nesse comparativo.

O país também registrou a menor média móvel de casos desde o dia 7 de janeiro (leia mais abaixo).

Os números estão no novo levantamento do consórcio de veículos de imprensa sobre a situação da pandemia de coronavírus no Brasil, consolidados às 20h desta terça. O balanço é feito a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde.
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Assembleia Legislativa do RN oficializa 47 vagas para concurso público

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte oficializou o número de vagas que estarão disponíveis no concurso público que terá edital ainda este ano: 47. Destas, 24 serão para o cargo de Analista Legislativo e 23 para o cargo de Técnico Legislativo.

As vagas para o cargo de Analista Legislativo terão remuneração inicial de R$ 7.725,75 mais auxílio alimentação e auxílio saúde. Já as vagas para o cargo de Técnico Legislativo terão remuneração inicial de R$ 4.139,75, mais auxílio alimentação e auxílio saúde.

A ALRN formou uma comissão com servidores que serão responsáveis pela preparação do concurso. São eles: Sérgio Eduardo da Costa Freire (presidente), Anna Caroline Alves de Oliveira, André Luiz Galvão e Silva e Gileude Nogueira Peixoto. Além deles, também compõem a comissão: Helomar Rodrigues Júnior (representante do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do RN -Sindalern), Ricardo César Ferreira Duarte Júnior e José Augusto Barbalho Simonetti (representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional RN - OAB/RN).

De acordo com Augusto Viveiros, diretor geral da Assembleia Legislativa potiguar, os próximos passos serão os atos administrativos da Comissão, como a aprovação do termo de referência, contratação da empresa responsável pela realização do certame e a publicação do edital.

“Agora é seguir os trâmites legais e aguardar a aprovação dos 47 novos servidores da Casa Legislativa. É uma oportunidade única para aqueles que pretendem ingressar no serviço público”, comentou.

O diretor lamentou a não abertura de vagas para o cargo de Polícia Legislativa "sob orientação do Tribunal de Contas do Estado, que baseou-se na Lei Federal nº 173/2020, que proíbe a criação de novos cargos, em virtude da pandemia”.

Fonte: G1 RN
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Governo apoia a realização da Paris Saint-Germain Academy Cup Brasil no RN


A diretoria do Paris Saint-Germain Academy escolheu Natal para sediar o próximo torneio brasileiro, o Paris Saint-Germain Academy Cup Brasil, e apresentou o projeto à governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, nesta sexta-feira (9). O evento, a ser realizado entre os dias 14 e 19 de dezembro, está em sua terceira edição e a expectativa é trazer cerca de 2.500 pessoas entre competidores, familiares e organização. O RN será o primeiro estado do Nordeste a sediar o evento, que já ocorreu no Rio de Janeiro e em São Paulo respectivamente.

A governadora ofereceu apoio institucional, reforço na segurança durante a realização do evento e sugeriu articulação com a Fundação José Augusto e Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC), presente na reunião com o secretário de Esporte e do Lazer, Canindé de França, e o coordenador de Esportes da SEEC, Cezar Nunes.

“Tudo caminha para que possamos sediar o evento e estamos felizes com isso. Vamos continuar trabalhando firmemente para que não haja retrocesso no quadro pandêmico. O Rio Grande do Norte está avançando e é fruto do trabalho que temos feito”, comentou a governadora Fátima Bezerra.

A secretária estadual do Turismo, Ana Maria da Costa, realizou reuniões com os organizadores e atua para a prospecção do evento. "A Setur/RN realizou reuniões com representantes dos meios de hospedagem e receptivos para auxiliar na aproximação do trade junto à empresa. Receber eventos desse porte fortalecem a retomada, pois movimentam toda a cadeia do turismo", disse Aninha Costa.

A escola de futebol da marca europeia tem 21 unidades no Brasil, incluindo Natal, e atende a cerca de 300 crianças e adolescentes entre 4 e 19 anos. São 3.381 em todo o país, o segundo maior contingente nacional das academias do Paris Saint-Germain, depois da França.

O sócio-diretor da Paris Saint Germain Academy Brasil, Diego Jatobá, destacou que o trabalho da academia é focado no esporte prezando por valores familiares. “Trabalhamos com a iniciação esportiva da criança. Todas as posições do time são importantes e nos eventos esportivos as crianças começam a criar memória afetiva com o esporte”, disse.

A coordenadora de eventos, Bruna Lima, e a diretora de Marketing Marion Conseil, explicaram que o evento contempla outras ações além dos jogos. “Temos área de convivência, praça de alimentação e há espaço para manifestações culturais, inclusive na festa do encerramento”, destacou Marion.

Também acompanharam o encontro, o secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, o presidente da Emprotur, Bruno Reis, a subsecretária do Gabinete Civil, Laíssa Costa. 
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Mossoró inicia hoje vacinação do público-geral a partir dos 37 anos de


Mossoroenses na faixa de 37 anos ou mais podem começar a se vacinar contra a Covid-19 neste sábado (10). O município disponibiliza 10 unidades básicas de saúde para aplicação da vacina, além do Sesi neste sábado, em mais um fim de semana na campanha Mossoró Vacina. A vacinação ocorre das 8h às 16h.

Alguns documentos são necessários para recebimento da primeira dose. Pessoas incluídas na faixa etária 37 anos ou mais devem apresentar originais e cópias de documento oficial com foto, comprovante de residência e cartão de vacina (se houver).

Nesta sexta-feira (09, o prefeito Allyson Bezerra anunciou o início da vacinação de trabalhadores da limpeza urbana e hospitalar a a partir dos 30 anos ou mais. Esses profissionais devem apresentar originais e cópias dos seguintes documentos: carteira de trabalho ou cópia de contrato de trabalho ou declaração da empresa, além do documento de identidade.

É importante que a pessoa esteja cadastrada no portal RN + Vacina para dar agilidade à vacinação. (https://maisvacina.saude.rn.gov.br/cidadao/). Caso, não tenha o cadastro, o mesmo será feito no local de vacinação.

Pontos de vacinação (10 e 11/07):

UBS Vereador Durval Costa (Walfredo Gurgel)

UBS Raimundo Renê Dantas (Boa Vista)

UBS Dr. Joaquim Saldanha (Estrada da Raiz)

UBS Dr. Cid Salém Duarte (Abolição IV)

UBS Dr. Sueldo Câmara (Aeroporto II – Quixabeirinha)

UBS Francisco Pereira de Azevedo (Liberdade I)

UBS Agnaldo Pereira (Vingt Rosado)

UBS Dr. José Fernandes de Melo (Lagoa do Mato)

UBS Enfermeira Conchita da Escóssia (Abolição II)

UBS Centro Clínico Evangélico Edgard Bulamarqui (Centro)
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Gestão do Prefeito Paulinho em São Gonçalo tem aprovação de 78,36%, aponta pesquisa



O Blog do BG teve acesso a uma pesquisa de avaliação administrativa interna realizada em São Gonçalo do Amarante sobre as gestões nas esferas municipal, estadual e federal. Nelas a população pode dizer se aprova ou não os trabalhos que vem sendo feito pelos chefes do Poder Executivo.

Na esfera municipal, 78,36% aprovam gestão do prefeito Paulinho em São Gonçalo. Um total de 15,3% ainda disse desaprovar. Outros 6,61% não souberam ou não opinaram.

A pesquisa foi realizada pelo instinto Seta com 500 moradores da cidade entre os dias 25 e 27 do mês passado. Os resultados foram calculados com margem de erro de 3% para mais ou pra menos.


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Vereadores de Natal participam do lançamento da revitalização do Beco da Lama


A segunda etapa da revitalização do Beco da Lama já tem data para acontecer. No final da manhã desta sexta-feira (02), o prefeito de Natal, Álvaro Dias, assinou a ordem de serviço para as obras de requalificação do espaço e suas adjacências. Essa nova etapa está orçada em R$ 700 mil, recursos oriundos de multas de trânsito. Os vereadores Hermes Câmara (PTB), Chagas Catarino (PSDB), Milklei Leite (PV), Aldo Clemente (PDT), Luciano Nascimento (PTB) e Kleber Fernandes (PSDB) representaram a Câmara Municipal de Natal na solenidade.

Os serviços serão coordenados pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) e acontecerão em três etapas. A primeira será no trecho compreendido entre as ruas João Pessoa e a Coronel Cascudo. Na sequência, os operários vão trabalhar entre as ruas Coronel Cascudo e a Ulisses Caldas, finalizando o serviço no terceiro trecho na própria Coronel Cascudo (Av. Rio Branco até o Nazareno). Após a finalização dos trabalhos de infraestrutura, a Secretaria Municipal de Cultura (Secult) vai abrir um edital para a renovação dos painéis de grafite.

O vereador Hermes Câmara, presidente da Comissão de Indústria, Turismo, Comércio e Empreendedorismo da Câmara Municipal, falou sobre o significado do Beco da Lama para a capital potiguar. "Trata-se de uma referência para o turismo e o comércio da nossa cidade, representando há décadas um símbolo de resistência cultural, além de ser ponto de encontro da boemia natalense".   

Por sua vez, o prefeito Álvaro Dias declarou estar muito feliz com o momento. "Todos sabem da nossa luta em busca da revitalização do Centro Histórico da cidade com a realização de diversas intervenções que tiveram o seu marco inicial no próprio Beco da Lama. Agora damos continuidade a esse trabalho de valorização desse espaço tão simbólico e representativo. É uma alegria imensa como gestor poder promover desenvolvimento, gerar emprego, renda e dar uma nova cara ao nosso Centro Histórico".

O secretário de Cultura de Natal, Dácio Galvão, avaliou os impactos culturais que vão acontecer após a finalização da obra. "Estamos preservando um patrimônio histórico que faz parte da identidade do povo de Natal. Também mobilizamos os artistas, especialmente os grafiteiros, com uma política pública voltada para este segmento artístico. Os investimentos da Prefeitura fizeram o Beco ganhar notoriedade internacional, sendo uma atração a mais para moradores e turistas", pontuou.
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ALRN aprova projeto que proíbe apreensão de motos 155 cilindradas com documentos atrasados


A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou durante sessão plenária desta quinta-feira (08) Projeto de Lei 19/2021 de autoria do deputado estadual Dr. Bernardo (MDB), que proíbe à apreensão ou retenção de motocicletas, motonetas ou ciclomotores de até 155 cilindradas por autoridade de trânsito, em função da não comprovação de pagamento do imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não (DPVAT) e Licenciamento. O projeto foi aprovado por unanimidade dos presentes e, agora, segue para a sanção ou veto da governadora Fátima Bezerra (PT).

“Essa proposta corrige problema grave que é a apreensão de motos 155 cilindradas. Os proprietários são pessoas humildes e simples, que utilizam o veículo como meio de transporte e de sobrevivência. São pequenos agricultores, que precisam se deslocar das comunidades rurais e que em virtude dos atuais problemas sociais estão com documentos atrasados. Os órgãos de fiscalização têm outras formas de proibir o atraso, pode colocar no SPC e Serasa, ou cobrar judicialmente”, disse o parlamentar.

A matéria ainda prevê que não haverá recolhimento, retenção ou apreensão de motocicletas, motonetas ou ciclomotores de até 155 cilindradas por ausência de comprovação do pagamento do imposto e taxas, exceto se a autoridade fiscalizadora identificar a ocorrência de outras hipóteses de recolhimento ou apreensão conforme prevê a Lei Federal.

O deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM) elogiou a iniciativa e disse que a desde o início da pandemia os proprietários de motocicletas estão enfrentando dificuldades junto aos órgãos fiscalizadores de trânsito no interior do Estado. A proposta ainda teve manifestação dos deputados Tomba Farias (PSDB) e Kelps Lima (SDD).

Em seguida foram analisados três projetos apresentados pelo deputado estadual Hermano Morais (PSB), todos também aprovados por unanimidade e que agora seguem para sanção ou veto do Executivo. O primeiro, Institui o mês Junho Laranja e o Dia Estadual de Prevenção e Combate à Queimaduras no Estado do Rio Grande do Norte.

A Lei tem como objetivo promover a conscientização dos aspectos preventivos das queimaduras e divulgar os primeiros socorros; encorajar a educação em todas as categorias profissionais envolvidas no tratamento e prevenção das queimaduras; promover a realização de congressos, exposições, feiras e amostras para aprimoramento e conhecimento do tratamento de queimaduras; prevenir acidentes, apoiar e reabilitar pessoas sobreviventes às queimaduras; entre outros.
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São Gonçalo publica decreto mudando horário de expediente dos serviços públicos


A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN publicou, nesta terça-feira (6), no Jornal Oficial do Município (JOM), decreto mudando o horário de expediente para os órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Município.

A mudança foi aprovada no Comitê São-Gonçalense de Resultados, no último dia 1° de julho, visando redução de custos nas despesas operacionais e de custeio dos setores da administração, e não prejudicará a prestação de serviços à população.

Não estão sujeitos à mudança:

I – Os titulares ou dirigentes de órgãos ou entidades da administração pública municipal e os respectivos adjuntos ou cargos equivalentes;

II – Servidores que trabalham em:

a) Regime de plantão;

b) Regime de escala;

c) Creches e unidades escolares;

d) Unidades de saúde;

e) Unidades de assistência social.

III – Procuradores Municipais;

IIII – Auditores e Agentes Fiscais do Tesouro Municipal;

V – Demais órgãos e entidades da administração pública municipal direta e indireta que, por sua natureza, estejam relacionados à prestação de serviços essenciais.



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PF investiga fraudes no auxílio emergencial e cumpre mandados no RN



A Polícia Federal deflagrou uma operação contra um suposto grupo criminoso que teria fraudado o Auxílio Emergencial e recebido quase R$ 15 mil indevidamente no Rio Grande do Norte.

Cerca de 20 policiais federais cumpriram 4 mandados de busca e apreensão nas cidades de Mossoró, Tibau e Grossos, na Região Oeste Potiguar, nesta quinta-feira (8), dentro da Operação Espúrio.

Segundo a corporação, as investigações começaram em fevereiro, a partir da análise de notícias de fraudes ao Auxílio Emergencial na Base Nacional de Fraudes ao Auxílio Emergencial, que centraliza as contestações de beneficiários à Caixa Econômica Federal.

De acordo com os investigadores, o grupo realizava o cadastro de terceiros para receber o benefício emergencial por meio do aplicativo Caixa Tem e, após a concessão do auxílio, os valores eram movimentados para contas controladas pelos integrantes da quadrilha por meio de transferências eletrônicas ou de pagamentos de boletos.

G1 RN
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SGA amplia vacinação para pessoas sem comorbidades de 39 anos; outros grupos a partir de 18 anos


A prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN vai ampliar a vacinação contra a covid-19 para pessoas sem comorbidades a partir de 39 anos na segunda-feira (5). Outros grupos também foram incluídos na campanha de imunização.

Trabalhadores do SUAS (Sistema Único de Assistência Social), das indústrias e taxistas acima de 18 anos também poderão tomar a vacina. Assim como as gestantes, puérperas e lactantes de até 12 meses.

O agendamento já foi liberado, na tarde deste sábado (3), para os grupos que precisam realizar o procedimento na plataforma do RN Mais Vacina.

Confira cronograma de cada grupo:

Pessoas sem comorbidades acima de 39 anos:

Vacinação por agendamento na plataforma RN Mais Vacina.

Horários: de segunda a sexta, das 8h as 13h.

Locais: Jardim Lola, Amarante, Cidade das Flores e Campus do IFRN.

Documentos: Comprovante de residência (cópia impressa) e documento com foto. Se o comprovante estiver no nome de algum parente, é necessário demonstrar o grau de parentesco.

A vacinação desse grupo na zona rural segue sem agendamento, direto nas unidades de saúde, das 7h às 11h. São elas: Uruaçu, Guanduba, Barro Duro, Igreja Nova, Poço de Pedra, Serrinha, Maçaranduba, Guajiru, Rio da Prata e Bela Vista.

Trabalhadores do SUAS, a partir de 18 anos

Vacinação por agendamento na RN Mais vacina.

Horários: de terça a sexta, das 8h às 13h.

Local: campus do IFRN

Documentos: Estar cadastrado no RN Mais Vacina e anexar no agendamento a declaração de vínculo com a Semtasc.

Levar cópia da declaração no ato da vacinação, um documento com foto e o cartão de vacina.

Trabalhadores da indústria, a partir de 18 anos

Por agendamento na RN Mais Vacina.

Horários: de segunda a sexta, das 8h às 13h.

Local: campus do IFRN

Documentos: Estar cadastrado no RN Mais Vacina e anexar no agendamento a declaração de vínculo com uma indústria em São Gonçalo do Amarante. 

Levar cópia da declaração no ato da vacinação, um documento com foto e o cartão de vacina.

Taxistas 

Vacinação sem agendamento

Data: 8 e 9 de julho

Horário: das 8h as 12h

Local: UBS Mangueirão

Documentos: Estar cadastrado no RN Mais Vacina e cópias da declaração do Demutran de que está exercendo a função e alvará de permissário.

Gestantes, puérperas, lactantes até 12 meses, pessoas com comorbidades e pessoas com deficiência permanente acima de 18 anos

Vacinação sem agendamento

Horários: de segunda a sexta, das 8h às 12h 

Locais: UBSs Mangueirão e Santo Antônio do Potengi

Documentos: Estar cadastrado no RN Mais vacina; comprovante de residência (cópia impressa) e documento com foto. Se o comprovante estiver no nome de algum parente, é necessário demonstrar o grau de parentesco.


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Lawrence é reeleito presidente da Câmara de Mossoró


O presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Lawrence Amorim (SD), foi reeleito gestor da Casa, nesta terça-feira (6), para o biênio 2023/2024. Com 21 votos a favor e 1 contrário, ele encabeçou chapa única, composta pelos vereadores Ráerio Araújo (1º vice-presidente); Gideon Ismaías (2º vice-presidente); Marckuty (1º secretário); Marleide Cunha (2ª secretária); Paulo Igo (3º secretário) e Lamarque oliveira (4º secretário).

A eleição foi antecipada, com base nos artigos 12 e 18 do Regimento Interno da Câmara e no artigo 44 da Lei Orgânica do Município, os quais estabelecem que “a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mossoró, para o segundo biênio, far-se-á a qualquer tempo, desde que convocada pela Mesa Diretora ou por 2/3 dos vereadores”.

Respaldo

Na avaliação da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal, a antecipação do pleito tem embasamento legal. Além da previsão no Regimento Interno e na Lei Orgânica, recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que impediu reeleição dentro da mesma legislatura, aplica-se ao Congresso Nacional, mas não tem efeito automático para Estados e Municípios.

Votaram a favor da reeleição de Lawrence os vereadores Marckut, Carmem Júlia, Edson Carlos, Didi de Arnor, Costinha, Wiginis do Gás, Genilson Alves, Gideon Ismaias, Isaac da Casca, Zé Peixeiro, Naldo Feitosa, Lamarque Oliveira, Larissa Rosado, Lawrence Amorim, Lucas das Malhas, Marleide Cunha, Omar Nogueira, Paulo Igo, Raério, Ricardo de Dodoca e Cabo Tony Fernandes. Francisco Carlos votou não. Pablo Aires estava ausente na hora da votação, mas se posicionou a favor da gestão Lawrence.

Agradecimento

O presidente Lawrence Amorim agradeceu a confiança dos vereadores e vereadoras e assegurou a continuidade de gestão democrática e eficiente. “Sou grato aos colegas parlamentares pelo reconhecimento do nosso trabalho. Continuaremos juntos, com transparência e irmanados no compromisso de servir a população de Mossoró”, afirma.
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Sesap distribui mais de 190 mil vacinas em todo RN


A Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) distribuiu nesta segunda-feira (05), mais 190 mil vacinas em todo o Estado. Esse é o maior lote de vacinas já distribuído desde o início do programa de imunização contra a Covid. São 190.695 doses de Janssen, Coronavac e AstraZeneca que saíram da Unicat em direção a todas as regiões do RN.

As 37.100 doses da Coronavac/Butantan estão divididas entre 11.500 para o grupo com comorbidades que tomou a 1ª dose no mês passado, assim como mais 19.780 para a população em geral e 5.820 vacinas para os trabalhadores do transporte coletivo.

Já as 123.395 unidades de AstraZeneca/Fiocruz são para a população idosa, entre 60 a 64 anos, que tomou a dose inicial há cerca de três meses.

A carga de imunizantes entregue neste início de semana é complementado por 30.200 doses da Janssen, de dose única.
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Governadora entrega obras do Complexo Rodoviário da Castanha


Na agenda que cumpriu na manhã deste sábado (03) em Serra do Mel e Assu, a governadora Fátima Bezerra fez a entrega simbólica das obras do Complexo Rodoviário da Castanha, que incluem a recuperação da RN-011 e a conclusão da RN-016, essenciais para o escoamento da produção e crescimento de novos mercados da agricultura familiar, possibilitando também o aquecimento da produção da fruticultura familiar, da expansão das energias renováveis e do turismo regional.

As estradas fazem parte do plano de interiorização da economia do Governo do Rio Grande do Norte que busca o desenvolvimento regional e são viabilizadas pelo Governo Cidadão e Departamento de Estradas de Rodagens (DER/RN), com recursos do acordo de empréstimo com o Banco Mundial. Foram investidos mais de R$ 70 milhões nas duas rodovias.

"Isso aqui foi um sonho de décadas que virou realidade. Esse complexo é estratégico porque faz a conexão dessa região, produtora de castanha e de caju, geradora de energia eólica, com o Oeste, com a Costa Branca e demais municípios do Vale do Açu", destacou a governadora. As obras ficaram prontas antes, mas devido à pandemia, a entrega simbólica ao tráfego ocorreu neste sábado, no entroncamento das duas rodovias.

Fátima Bezerra disse ainda que o governo está elaborando um projeto de recuperação dos principais destinos rodoviários do Rio Grande do Norte e que o governo já está em busca de financiamento para que essas obras possam ser executadas.

No entanto, pontou, enquanto não houver dinheiro para fazer essa recuperação e deixá-las no padrão de qualidade das RNs 011 e 016, serão feitas intervenções na malha viária estadual para garantir trafegabilidade e segurança, como no caso do trecho Carnaubais-Assu, cujo processo está em fase de licitação. "O sonho que tenho é fazer um grande investimento na malha rodoviária do Estado e estamos trabalhando nessa direção."

A RN-011 tem 31 quilômetros de extensão, interligando os municípios de Areia Branca, Serra do Mel e Carnaubais; a RN-016, 57 quilômetros, num percurso que vai da BR-304 até Carnaubais, passando pelas agrovilas Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Guanabara.

"Quando o governo da professora Fátima começou, encontramos a RN-016 com apenas 38% das obras realizadas, enquanto a RN-011 estava com 60%. Fizemos as adequações necessárias e o resultado é este, missão cumprida", disse o coordenador do Projeto Governo Cidadão, Fernando Mineiro.
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Júlia Arruda assume Secretaria Estadual das Mulheres


O Diário Oficial do Estado publica nesta terça-feira (06) a nomeação da vereadora Júlia Arruda para comandar a Secretaria das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh). O anúncio foi feito no final do expediente de hoje (05) pela governadora Fátima Bezerra, que enalteceu o trabalho realizado pela secretária Eveline Guerra em defesa das pautas da diversidade.

Júlia Arruda é publicitária e vereadora de Natal pelo PCdoB. No desempenho do seu quarto mandato como vereadora de Natal, se destaca pelo fato de ter sido a primeira mulher reeleita para a Câmara Municipal e também primeira a presidir - embora temporariamente - a Casa Legislativa da capital potiguar. Tem destacada atuação na defesa dos direitos das mulheres, das pessoas com deficiência, da criança e do adolescente.

Ela assume esse novo desafio com o compromisso de avançar nas políticas públicas afirmativas de inclusão, proteção e igualdade. “Estamos vindo para somar, contribuir para o fortalecimento dessas políticas públicas. Agradecemos o convite da governadora, do vice-governador e louvamos as iniciativas e trajetória da secretária Eveline, por tudo o que ela representa. Esperamos dar uma nova dinâmica à secretaria e fortalecer as políticas públicas. Vem aí o Agosto Lilás, o Dia de Combate ao Feminicídio”, enfatizou Júlia Arruda, lembrando que a pandemia potencializou muitas violações dos direitos das mulheres, das pessoas com deficiência, das crianças e adolescentes. “Tudo isso a gente só vai poder enfrentar com a adoção de políticas públicas.

“Temos a certeza do dever cumprido em defesa da sociedade, da população mais vulnerável. As mulheres, a juventude, os direitos humanos ganham com esse novo projeto, tendo à frente a vereadora Júlia Arruda. Estamos muito felizes porque na Câmara Municipal assume um jovem que tem um papel importante nesse momento político que estamos atravessando”, comentou Eveline.

Com a ida de Júlia para a Semjidh, assume o suplente Pedro Gorki, uma liderança jovem do movimento estudantil, que ganhou projeção nacional ao ser eleito no final de 2017, aos 16 anos de idade, presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), maior organização estudantil do país ao lado da UNE.
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Governadora entrega obras do Complexo Rodoviário da Castanha


Na agenda que cumpriu na manhã deste sábado (03) em Serra do Mel e Assú, a governadora Fátima Bezerra fez a entrega simbólica das obras do Complexo Rodoviário da Castanha, que incluem a recuperação da RN-011 e a conclusão da RN-016, essenciais para o escoamento da produção e crescimento de novos mercados da agricultura familiar, possibilitando também o aquecimento da produção da fruticultura familiar, da expansão das energias renováveis e do turismo regional.

As estradas fazem parte do plano de interiorização da economia do Governo do Rio Grande do Norte que busca o desenvolvimento regional e são viabilizadas pelo Governo Cidadão e Departamento de Estradas de Rodagens (DER/RN), com recursos do acordo de empréstimo com o Banco Mundial. Foram investidos mais de R$ 70 milhões nas duas rodovias.

"Isso aqui foi um sonho de décadas que virou realidade. Esse complexo é estratégico porque faz a conexão dessa região, produtora de castanha e de caju, geradora de energia eólica, com o Oeste, com a Costa Branca e demais municípios do Vale do Açu", destacou a governadora. As obras ficaram prontas antes, mas devido à pandemia, a entrega simbólica ao tráfego ocorreu neste sábado, no entroncamento das duas rodovias.

FátimaBezerra disse ainda que o governo está elaborando um projeto de recuperação dos principais destinos rodoviários do Rio Grande do Norte e que o governo já está em busca de financiamento para que essas obras possam ser executadas.

No entanto, pontou, enquanto não houver dinheiro para fazer essa recuperação e deixá-las no padrão de qualidade das RNs 011 e 016, serão feitas intervenções na malha viária estadual para garantir trafegabilidade e segurança, como no caso do trecho Carnaubais-Assu, cujo processo está em fase de licitação. "O sonho que tenho é fazer um grande investimento na malha rodoviária do Estado e estamos trabalhando nessa direção."

A RN-011 tem 31 quilômetros de extensão, interligando os municípios de Areia Branca, Serra do Mel e Carnaubais; a RN-016, 57 quilômetros, num percurso que vai da BR-304 até Carnaubais, passando pelas agrovilas Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Guanabara.

"Quando o governo da professora Fátima começou, encontramos a RN-016 com apenas 38% das obras realizadas, enquanto a RN-011 estava com 60%. Fizemos as adequações necessárias e o resultado é este, missão cumprida", disse o coordenador do Projeto Governo Cidadão, Fernando Mineiro. Além dos já citados, também participaram da entrega, os deputados George Soares e Souza Neto, o prefeito Gustavo Soares, os secretários Gustavo Coelho (SIN), Iris Oliveira (Sethas), Manoel Marques, diretor do DER, e Auricélio Costa, presidente do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn).
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Três policiais militares são afastados das ruas durante investigação sobre morte de estudante em Mossoró


Três policiais militares foram afastados dos trabalhos operacionais e colocados em funções administrativas durante um inquérito que foi aberto pela Polícia Militar para apurar as circunstâncias da morte de um homem de 23 anos em Mossoró, no Oeste potiguar.

O universitário Luan Barreto, de 23 anos, foi baleado na noite da última quinta-feira (1º), quando estava indo ao centro da cidade, em uma motocicleta, buscar a namorada no trabalho.

Até agora, ninguém sabe a autoria do disparo que matou o rapaz. Porém, uma das hipóteses seria de que o jovem teria sido atingido pelos militares, que informaram ao comando do 2º Batalhão que estavam em diligências na área.

Em uma foto, é possível ver duas viaturas ao lado de Luan. Foram os policiais que levaram o estudante ao Hospital Tarcísio Maia. As armas dos militares foram recolhidas pela PM.

Segundo o comandante do 2º Batalhão da PM, major Carlos Souza, o inquérito tem prazo inicial de 30 dias. O caso também é investigado pela Polícia Civil.

"O encarregado do inquérito vai colher as provas, o relato também da população, para que a gente chegue ao objetivo de saber quem é o autor. Até que seja apurado, concluído, a gente saber quem é o autor, eles vão ficar afastados de suas funções ostensivas. Vão trabalhar administrativamente", afirmou o comandante.

O sepultamento de Luan Barreto aconteceu na manhã deste sábado (3). Familiares e amigos cobraram respostas sobre o caso.

"As pessoas perguntam pra gente o que aconteceu e a gente não sabe dizer. A gente sabe que era um rapaz trabalhador, de bem, com todo um futuro e cheio de sonhos", afirmou a tia dele, Lígia Melo.

"Um rapaz muito esforçado, muito dedicado, e infelizmente teve essa tragédia que interrompeu a vida dele", lamentou a amiga da vítima, Paula Caminha.

O caso

O que se sabe até o momento é que o jovem de 23 anos saiu de casa para buscar a namorada no trabalho, após ela avisar que sairia mais cedo.

A caminho do centro da cidade, o estudante foi atingido por um tiro na avenida Lauro Monte e caiu na calçada. A PM fazia diligências na região e o rapaz foi levado em uma viatura ao hospital.

G1 RN
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