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AGN lança aplicativo de crédito para empreendedores do RN



A governadora Fátima Bezerra participou hoje (30) do lançamento do aplicativo RN+Crédito, uma plataforma desenvolvida pela Gerência de Tecnologia da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN), que permitirá o processo de contratação de financiamento sem a necessidade de deslocamento ou envio de documentação de forma física. Antes, a instituição já havia implementado o contato por meio de whatsapp, ainda no início da pandemia, para dinamizar o atendimento e o acesso ao crédito.

Com o uso do aplicativo, a partir do pré-cadastro, o empreendedor poderá passar por análise de crédito, indicar valores que deseja financiar, objetivo da contratação, dentre outras informações necessárias para enquadramento em uma das linhas operadas pela AGN. Outro recurso disponível será o acompanhamento do processo até a assinatura do contrato.

A governadora destacou a importância da iniciativa para ampliação do crédito destinado aos empreendedores de diversos segmentos econômicos. Nestes dois anos e meio de governo foram mais de 14 mil operações realizadas, totalizando R$ 60 milhões. "Nós estamos investindo uma média de R$ 2,6 milhões por mês. E com um detalhe extremamente importante: para quem paga em dia, a taxa de juros é zerada, nada de juros. O Estado deve existir para servir à sociedade. E é isso que estamos fazendo.”

Fátima também lembrou o alcance social do RN+Crédito: "estimular, apoiar e financiar o empreendedorismo, por meio de crédito, é uma forma de combatermos o desemprego, a falta de expectativas, a pobreza e a exclusão social. Hoje saiu a taxa de desemprego em nosso país, que persiste alta. Isso não é apenas um número, são jovens, mulheres, homens sem oportunidade de trabalho." De acordo com o IBGE, a taxa de desemprego no trimestre encerrado em abril foi de 14,7%, o que corresponde a 14,8 milhões de brasileiros desempregados.


“Temos a missão de desburocratizar ao máximo e, claro, democratizar o acesso ao crédito. Essa plataforma será mais uma alternativa aos empreendedores que desejarem acessar os financiamentos disponíveis em nossa instituição”, pontuou a diretora-presidente da AGN-RN, Márcia Maia. Ela afirmou que os R$ 60 milhões aplicados em dois anos e meio do governo atual beneficiaram, entre outros, jovens empreendedores, mulheres, a agricultura familiar, o setor de turismo e, agora, estão sendo desenvolvidas conversas com o pessoal das colônias de pescadores. "Estamos felizes em contribuir para o fortalecimento da economia do Rio Grande do Norte neste momento tão difícil de pandemia."
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Vereador Herberth Sena é homenageado pelo incentivo e apoio às quadrilhas Juninas



O Vereador de Natal, Herberth Sena foi homenageado durante participação na LIVE da LIQUAJUTERN, pelo incentivo e apoio às quadrilhas juninas

Ao lado do Deputado Ubaldo Fernandes, o vereador diz está muito feliz e grato, e que irá fortalecer ainda mais a cultura e engajar pessoas sobre a importância dos eventos juninos.

 
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Maternidades de Natal recebem visita da Comissão de Saúde da Câmara


A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Câmara Municipal de Natal visitou, nesta segunda-feira (28), duas maternidades do Município. A fiscalização teve início na Maternidade Araken Pinto, em Tirol. Há quatro anos funcionando no local, a unidade apresentou problemas de acessibilidade, incluindo o elevador e a plataforma o principal.


"Quando a mulher está grávida, principalmente no final da gestação, os cuidados são mais complexos, dada a dificuldade de andar longas distâncias e de carregar peso. Portanto, faz-se necessário um olhar mais cuidadoso para estas questões estruturais da maternidade, pois fazem toda diferença no atendimento das pacientes", avaliou a vereadora Camila Araújo (PSD).


A maternidade Araken Pinto realiza 200 partos por mês; são 40 leitos, sendo 4 para Covid. Atuam na unidade, que presta atendimento de baixa complexidade, 330 funcionários. Embora a diretora Aloma Fonseca garanta que as instalações estejam funcionando a contento, a comissão deliberou prazo para que o elevador volte a funcionar.


Na sequência, os parlamentares continuaram a agenda, com a visita à Maternidade Leide Morais, na Zona Norte. De acordo com o diretor geral Paulo Henrique, a unidade possui 43 leitos e realiza cerca de 250 partos por mês. O presidente da Comissão de Saúde, vereador Preto Aquino (PSD), fez um balanço das visitas fiscalizatórias e um resumo do que foi visto.


"Mais uma vez o nosso grupo temático está exercendo com rigor uma de suas principais prerrogativas, que é a fiscalização da aplicação do erário e dos equipamentos públicos de saúde da capital potiguar. Voltamos a encontrar problemas na estrutura das unidades, inclusive referentes à acessibilidade, tão importante para gestantes. Dito isso, vamos cobrar providências para cada situação, além de um relatório que será encaminhado para a Secretaria de Saúde", enfatizou.


Também estiveram presentes no encontro, os vereadores Herberth Sena (PL), Luciano Nascimento (PTB) e Geovani Peixoto (PTB).

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Comitê Estadual Intersetorial de Enfrentamento à LGBTfobia ganha força no RN



No dia internacional do Orgulho LGBTI+ o governo do Rio Grande do Norte empossou o Comitê Estadual Intersetorial de Enfrentamento à LGBTfobia, órgão vinculado à Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh). O evento, em formato híbrido, ocorreu nesta segunda-feira (28) no auditório da Governadoria e contou com a presença de representantes de movimentos sociais.

Ao destacar a regulamentação de políticas sociais como a de Enfrentamento à LGBTfobia, a governadora Fátima Bezerra destacou que a construção de uma sociedade justa e igualitária passa pelo respeito a todas as pessoas, sem distinção de credo, raça, etnia ou orientação sexual. “O Rio Grande do Norte é um dos primeiros estados a realizar planos específicos orientadores, que reconhecem a diversidade do povo e suas especificidades em saúde, fortalecendo assim a equidade no SUS”, concluiu a governadora, que esteve acompanhada do vice governador, Antenor Roberto.

A vereadora de Natal Divaneide Basílio falou sobre a política de reconhecimento lembrando que “o direito de existir passa por esse olhar de respeito, mas sobretudo de empenho de profissionalismo e de comprometimento.” Já a vereadora Brisa Bacchi, também de Natal, destacou o dia 28 como o de luta pela cidadania: “não vamos abrir mão do debate para evitar preconceito e violência contra as pessoas LGBTI+.”

Em participação virtual, a deputada estadual Isolda Dantas defendeu a defesa da pauta ao lembrar que, em 2020, foram 170 pessoas trans que perderam a vida no Brasil. “A cada hora uma pessoa LGBTI+ é violentada. É essa sociedade que a gente tem que evitar, não pode aceitar. É importante destacar os movimentos sociais que lutam por direitos, assim como é importante saudar a sensibilidade da governadora por empossar o comitê”, concluiu Isolda.

Além dos já citados, participaram da posse do Comitê Estadual Intersetorial de Enfrentamento à LGBTfobia a secretária da Semjidh, Eveline Guerra; a subsecretária do Gabinete Civil do Governo do RN, Laíssa Costa; Josivan Miranda Júnior (Coletivo LGBTI+ Leilane Assunção); Robério Nunes Maia (Conselho Regional de Psicologia da 17ª Região - CRP/17); Lívia Daiane Gomes (CRESS/RN), Caio César Bandeira (Liga Norte-rio-grandense de Apoio e Combate à Aids); e Heridelson Medeiros de Souza (Articulação Aids do Rio Grande do Norte).


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Mossoró aplica mais de 4 mil doses de vacina contra Covid-19 no fim de semana


Mossoró aplicou um total de 4.074 doses de vacina contra a Covid-19 durante o sábado e domingo, dias 26 e 27, respectivamente. Foram aplicadas as vacinas Coronavac, Astrazeneca e Pfizer em 11 pontos de vacinação abertos na cidade.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, no sábado, foram aplicadas 881 doses de vacina Coronavac (D1 e D2), 28 da Astrazeneca (D1 e D2)  e 748 da Pfizer (D1), totalizando 1.657 doses de vacinas aplicadas somente no sábado.

No domingo, quando o município ampliou a vacinação para a faixa de 43 anos ou mais, 2.417 doses foram aplicadas. Sendo elas, 1.099 doses da Coronavac (D1 e D2), 35 da Astrazeneca (D1 e D2) e 1.283 doses da Pfizer (D1).

"Mossoró recebeu uma nova remessa de vacinas na última sexta-feira, o que nos possibilitou a ampliação de novas faixas do público-geral, de 46 a 42 anos durante o fim de semana através da campanha Mossoró Vacina", afirmou a secretária municipal de Saúde, Morgana Dantas, destacando que 10 unidades básicas de saúde, além do Sesi, estiveram abertos no fim de semana para vacinação.

"Nesta segunda, dia 28, nós iniciamos a vacinação da população geral com 42 anos. Orientamos que, quem estiver contemplado nessa faixa, busque o ginásio do Sesi, no bairro Doze Anos, com originais e cópias do documento oficial com foto e comprovante de residência para assim receber a sua primeira dose da vacina", ressaltou a titular da pasta.
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Detran começa a receber documentação dos contemplados no Programa CNH Popular


O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) inicia na próxima segunda-feira (28), mais uma etapa do Programa CNH Popular, dessa vez com a entrega e conferência da documentação comprobatória dos 353 cidadãos contemplados com o benefício concedido pelo Governo do Estado. A documentação deve ser entregue até o dia 12 de julho deste ano em uma das unidades do Detran situadas em Natal (sede administrativa), Mossoró, Parnamirim, Caicó, Currais Novos, Assu e Ceará-Mirim.

A relação dos documentos que devem ser apresentados segue o que determina a Portaria nº 025/2021-Gadir que relaciona as entregas da original e fotocópia do RG; CPF; Certidão de Nascimento dos filhos ou menores de quem possua guarda, tutela ou curatela; Certidão de Casamento ou Declaração de União Estável, se houver; Comprovante de residência ou domicílio no Estado do RN, nos últimos 12 meses anteriores ao requerimento do benefício; 

Apresentação do Cartão válido de participação do Programa Bolsa Família e/ou declaração de órgão competente que comprove a participação no Bolsa Família, além de outros beneficiários de programas assistenciais enquadráveis em situações similares e previstos em Lei; Declaração de renda familiar; e Declaração, a próprio punho, de que sabe ler e escrever, lavrada no ato da comprovação.

O coordenador de Registro de Condutores do Detran, Jonas Godeiro, adiantou que já se encontra tudo preparado para atender o público beneficiado pelo Programa CNH Popular. O setor de Habilitação disponibilizou servidores em cada uma destas unidades polos que estarão recebendo os documentos. “O Detran está pronto para cumprir essa nova etapa do programa. Alertamos que a declaração de saber ler e escreve será feita somente no ato da entrega dos documento e na frente do servidor público. Outra coisa, é que só serão atendidos aqueles beneficiários que estiverem utilizando máscaras de proteção facial”, informou.

Com essa iniciativa. o Detran começa a cumprir a terceira fase do cronograma do Programa CNH Popular, antes foram realizadas as etapas de “inscrição” e “seleção” dos beneficiários. Na sequência vem a “análise documental” e, por fim, o “processo de habilitação”. A CNH Popular abrange a primeira habilitação e mudanças de categoria para quem já é habilitado, isenta o candidato do pagamento de taxas e das despesas referentes aos cursos teóricos e práticos de direção veicular, ministrados pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs).

Para 2021 serão 353 vagas, distribuídas da seguinte forma: 200 para Primeira Habilitação Categoria “A”, 111 para Primeira Habilitação Categoria “B”, 15 para Mudança de Categoria “C”, 15 vagas para Mudança de Categoria “D” e 12 para Mudança de Categoria “E”. Um investimento de R$ 600 mil.
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São Gonçalo amplia vacinação para todos os trabalhadores da Educação acima de 18 anos


São Gonçalo do Amarante/RN avança com a vacinação dos trabalhadores da Educação e entra na última fase desse grupo, a dos profissionais da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e ensino superior. Com isso, o município passa a vacinar todos os trabalhadores da área acima de 18 anos. 


De acordo com o secretário de Saúde, Jalmir Simões, a expectativa é que o município finalize nos próximos dias mais esse grupo prioritário. Nesta semana a Prefeitura também concluiu a dos profissionais da limpeza pública. “Da mesma forma, estamos encerrando a dos profissionais dos transportes coletivos”, destaca. 


São Gonçalo do Amarante recebeu mais 1550 doses nesta quarta-feira (23), sendo 1050 para segunda dose (Oxford/AstraZeneca) dos idosos de 65 a 69 anos, e 500 doses, para trabalhadores da Educação. 


Agendamento 


A imunização dos trabalhadores da Educação está sendo, exclusivamente, por agendamento na plataforma RN Mais Vacina. O ponto de vacinação é no campus do IFRN. 

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Vereadora aprova projeto que regulamenta as sobras das vacinas em Natal


A Câmara Municipal de Natal aprovou na tarde desta terça-feira, 22, o Projeto de Lei da Xêpa da Vacina em Natal. A matéria surgiu a partir da iniciativa da vereadora Divaneide Basílio (PT-Natal) e teve o texto consensualizado por todo legislativo municipal a partir de um substitutivo.

"Não pode haver espaço para os desperdício de vacina, principalmente num momento onde o contingente delas é tão pequeno. É a falta dessa regulamentação que abre margem para que existam casos de pessoas querendo furar a fila com essas sobras. Com essa legislação a gente acaba com esse vácuo.”, explica Divaneide que agradeceu aos vereadores por entenderem a urgência de aprovar uma matéria como essa e, ainda, construir juntos um substitutivo que ampliou o texto original.

O projeto aprovado por unanimidade estendeu à qualquer pessoa maior de 18 anos, que esteja em torno do ponto de vacinação, a possibilidade de ser imunizado com as outras doses do frasco aberto. Essa iniciativa já é uma realidade em outras capitais como Recife, São Paulo e Belo Horizonte.
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Em novo decreto, Governo do RN reforça proibição a festas juninas e fogueiras


Na semana do São João, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte reforça a proibição de festas populares, bem como a realização de fogueiras, como forma de controle do coronavírus e prevenção às doenças respiratórias e acidentes que possam aumentar a demanda nas unidades de saúde. 

O novo decreto, que estabelece as medidas sanitárias de combate à pandemia, será publicado na edição desta quarta-feira (23), no Diário Oficial, visto que o atual é válido até amanhã.
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Prefeitura de São Gonçalo realiza “Festejo Junino Virtual” com atrações culturais


Nos próximos dias 23, 24 e 25, a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, por meio da Fundação Cultural Dona Militana (FCDM), realiza o “Festejo Junino Virtual” – uma série de transmissões com atrações culturais em alusão ao período junino.

Segundo Abel Ferreira, presidente da FCDM, o objetivo das ‘lives’ é promover entretenimento para a população, mantendo viva a tradição. Por mais um ano não podemos realizar os eventos com grande público, como acontecia antes, devido à pandemia. As apresentações pretendem levar diversão com segurança, fazendo com que a população celebre esse tempo que é tão especial para todos”, disse.

A programação será transmitida através da página da Prefeitura Municipal no Facebook e acontecerá das 19h às 21h em todos os dias, com apresentação da Banda Municipal, César Carlos e Será o Binidito, entre outros. A sequência de ‘lives’ também irá reprisar apresentações de quadrilhas juninas do último Arraiá Quatrocentão, realizado em 2019.

Confira a programação completa:

Quarta-feira (23/06)
• Banda Municipal em ritmo junino;
• César Carlos (participação de Gil do Pandeiro);
• Reprise da apresentação da quadrilha junina Lume da Fogueira.

Quinta-feira (24/06)
• Banda Municipal em ritmo junino;
• Cléber Silva e Alana Almeida;
• Reprise da apresentação da quadrilha junina Junina São João.

Sexta-feira (25/06)
• Banda Municipal em ritmo junino;
• Será o Binidito;
• Reprise da apresentação da quadrilha junina Coração Nordestino.
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Governadores discutem alternativas para ampliar vacinação



Os Estados vão fazer um esforço conjunto para que o Brasil chegue a outubro com a meta de imunização contra a Covid-19 cumprida, mas para isso precisam que o Ministério da Saúde confirme o cronograma de distribuição de vacinas prevista para o segundo semestre a fim de que as secretarias estaduais e os municípios possam se programar com segurança. O assunto foi discutido em reunião virtual do Fórum Nacional de Governadores na tarde desta terça-feira (22). Em outubro será feita uma nova classificação mundial da pandemia e o Brasil precisa sair do patamar de alto risco em que se encontra atualmente.

Com 36% do público-alvo totalmente imunizado, a governadora Fátima Bezerra disse que o Rio Grande do Norte caminha para atingir a meta um mês antes, em setembro. Fátima elogiou a iniciativa dos governadores de somar esforços para ampliar a vacinação e lembrou as dificuldades enfrentadas pelos gestores e o drama da população desde que a Covid foi reconhecida como pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS) há 468 dias. "Uma agonia que se traduziu nessa marca trágica de mais de meio milhão de vidas perdidas." Hoje (22), o RN chegou a 1.036.711 pessoas vacinadas. "Não descansaremos enquanto esse número não chegar a 100%”, afirmou a governadora.

O governador do Piauí, Wellington Dias, disse que a tendência é uma maior disponibilidade de vacinas no segundo semestre, a começar pelo primeiro lote da Sputnik, adquirida pelo Consórcio Nordeste, que deve chegar no final deste mês, com previsão de entrega de mais 10 milhões em julho, 20 milhões em agosto e 17 milhões em setembro, e a entrada no mercado da Butanvac, produzida pelo Butantan, com potencial produtivo de 1 milhão de doses por dia.

Além de permitir a fixação de um calendário pelos municípios, a maior quantidade de vacinas contribuirá também com a logística de distribuição feita pelas secretarias estaduais de saúde. Na sexta-feira passada, para agilizar a entrega de 5.734 doses da Pfizer e da Coronavac que tinham chegado naquele dia, o Governo do RN utilizou o helicóptero Potiguar 1 para levar os imunizantes às regionais de Saúde de Pau dos Ferros e Mossoró. "No que depender da nossa gestão, não mediremos esforços para colocar as vacinas o mais cedo possível à disposição dos municípios", enfatizou a governadora.

Com a ampliação da faixa etária de vacinados e cumprimento de medidas de distanciamento social, a pandemia começa a dar sinais de recuo. No Rio Grande do Norte, o Indicador Composto divulgado nesta terça-feira mostra melhoria no quadro epidemiológico em 57 municípios, estabilidade em 105 e piora em apenas 05. O indicador leva em conta as mortes por Covid, as internações em leitos críticos e clínicos, a taxa de casos ativos, entre outros. Às 18 horas, havia 93 leitos críticos vagos e outros 209 críticos disponíveis para internação e nenhum paciente na lista de espera. A taxa de ocupação dos leitos críticos era de 77,1%.
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RN atinge a marca de 1 milhão de pessoas vacinadas contra a Covid com pelo menos uma dose



O Rio Grande do Norte atingiu nesta segunda-feira (21) a marca de 1 milhão de pessoas vacinadas com pelo menos 1 dose contra a Covid-19. Os números são do RN Mais Vacina, que monitora o processo de imunização no estado.

De acordo com dados do RN Mais Vacina, já foram aplicadas 1.004.992 doses. Esse número representa o total de potiguares que receberam, pelo menos, a 1ª dose de uma das vacinas contra a Covid-19. O total de pessoas no estado que já se vacinaram com as duas doses do imunizante é de 397.633.

Através das redes sociais, a Governadora Fátima Bezerra comemorou a marca. “Pessoal, escrevo esse tweet com os olhos marejados. O Rio Grande do Norte acaba de atingir a marca de 1 milhão de vacinados. Em nome de todos aqueles que não puderam tomar essas doses, e das famílias que hoje lamentam suas perdas para uma doença que já tem vacina”, declarou a Governadora.

Ainda de acordo com o sistema de monitoramento da campanha de vacinação contra a Covid-19, até agora o Rio Grande do Norte já recebeu um total de 1.912.070 doses de três tipos diferentes de vacinas: Coronavac; Oxford/AstraZeneca e Pfizer.

De acordo com último Censo do IBGE, a população potiguar chega a 3.534.165. A expectativa do Governo do estadual é vacinar toda população maior de 18 anos contra a Covid-19 até setembro de 2021.


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Vereadora Carmem Júlia propõe campanha Vacina Solidária da Lactante



A vereadora Carmem Júlia (MDB) pretende lançar a campanha Vacina Solidária da Lactante, que visa a doação de leite materno e de frascos para a coleta desse leite das mulheres que forem receber a imunização contra a Covid-19. A iniciativa é semelhante à campanha Vacina Solidária, também apoiada pela vereadora, que arrecadou mais de três toneladas de alimentos destinados a pessoas carentes de Mossoró.

Carmem Júlia explica que já recebeu o apoio da secretária de saúde, Morgana Dantas e da responsável pelo Banco de Leite de Mossoró, Edilene Torquato. “A secretária de saúde entende que é de extrema importância o incentivo a doação do leite materno”, afirmou a vereadora. O leite materno doado é destinado a bebês prematuros ou de mães que, por algum motivo, não conseguem amamentar.

A parlamentar explicou que a campanha funcionaria da seguinte forma: “A mãe lactante, que pudesse, quando fosse se vacinar, já levaria um frasco para doar, para que fosse feita futuramente a coleta do leite. No ato da vacinação, essa lactante demonstraria se tem interesse em doar leite materno, e se sim, faria seu cadastro através do aplicativo Banco de Leite ou então no próprio local da vacinação, e já levaria um recipiente esterilizado para a coleta do leite”.

“Destacando que esse leite já conteria os anticorpos contra a COVID-19, o que beneficiará os bebês que receberão essa doação. E esse leite coletado seria recolhido pelo carro de bombeiros, disponibilizado pelo banco de leite, que faz rota dia de terça-feira e sexta-feira”, finalizou.
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Vacinação contra a Covid-19 em Mossoró registra mais 17 mil doses aplicadas em dez dias



A vacinação contra a Covid-19 em Mossoró, apresenta um avanço robusto na quantidade de doses aplicadas em um intervalo temporal de apenas dez dias. Na segunda maior cidade potiguar, são mais de 17 mil doses aplicadas entre os dias 08 e 18 de junho, segundo dados da plataforma RN Mais Vacina.

Em Mossoró, o número de doses aplicadas no último dia 8 era 120.678. Hoje, dia 18, até às 14h00, o número já estava em 137.694. "O município vacina mediante a disponibilidade de imunizantes, então quando temos as vacinas nós aplicamos com celeridade em total acordo com as normas técnicas emitidas pelo Ministério da Saúde e a SESAP", disse Morgana Dantas, secretária municipal de Saúde.

A titular da pasta comemora o aumento registrado e tornado público pela plataforma RN Mais Vacina, porém, ressalta que a imunização dos mossoroenses contra a Covid-19 não pode parar porque tem um longo caminho a percorrer: "Todo avanço é motivo para gente comemorar, mas sabemos que ainda falta muito a ser feito. Vamos vacinar todas as pessoas à medida que as doses vão sendo entregues ao município", conclui.

É importante que as pessoas que ainda não receberam nenhum dose da vacina, faça o seu cadastro na plataforma RN Mais Vacina. O acesso e cadastramento é feito pelo endereço eletrônico: https://rnmaisvacina.lais.ufrn.br/cidadao/covid/

"É tudo rápido e descomplicado, onde a pessoa informa dados básicos e já fica cadastrada e apta para ser vacinada quando a campanha de imunização a alcançar", lembra Etevaldo Lima, coordenador de Imunizações.
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São Gonçalo: Saúde mental em tempos de pandemia


Você têm dúvidas sobre quando procurar um psicólogo ou psiquiatra, quais os riscos da automedicação e o que evitar durante este período de pandemia? Os profissionais de saúde do município esclarecem alguns dos principais questionamentos e consequências da Covid-19 na rotina do são-gonçalense.

Desde o início de 2020, com o estado de pandemia decretado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o mundo inteiro tem passado dias extremamente difíceis. Há mais de um ano, um inimigo invisível vêm destruindo famílias e modificando a rotina de todas as pessoas ao redor do mundo. O até então desconhecido coronavírus trouxe o medo e escancarou outras difíceis realidades. E, embora os estudos para dimensionar os impactos da pandemia na saúde mental da população ainda estejam em andamento, já é possível afirmar que eles existem e podem deixar sequelas graves, sobretudo com a onda recorrente de notícias falsas e o preconceito sob o tema.

Para esclarecer algumas dúvidas frequentes e combater a desinformação, conversamos com o psiquiatra do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS II), Dr. Suerberson Andrade, e com o psicólogo Ranieri Sousa, que nos apresentam como a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) tem observado as mudanças no comportamento e o impacto na saúde mental dos são-gonçalenses, buscando alternativas para amenizar os efeitos de transtornos como ansiedade, TOC e depressão.

Atualmente, a ansiedade é o transtorno citado como o mais recorrente. Além disso, os profissionais têm percebido um aumento no número de pacientes com depressão. Segundo Ranieri, em sua maioria, as pessoas relatam o medo da morte e de ficarem sozinhas. Fator que pode ser explicado pelo isolamento social, escolas fechadas e restrições nas opções de lazer, por exemplo. O Dr. Suerberson conta que outro fator desencadeador desses transtornos tem sido o consumo excessivo de álcool no período de pandemia.

Se perceber e estar sensível aos sinais de dor ou tristeza nas pessoas ao nosso redor é muito importante, mesmo que isso nem sempre seja uma tarefa fácil. Empatia é a habilidade que deve nortear nosso comportamento. Se colocar no lugar do outro pode ser fundamental para o processo de enfrentamento de crises. “Se você notar que seu familiar ou amigo está muito triste, perdendo o sono ou dormindo demais, com um ritual de limpeza exagerado desencadeado pelo medo de contrair o vírus ou qualquer outra mudança de comportamento relevante, procurar ajuda nos serviços ofertados pelo município é algo fundamental”, explica o dr. Suerberson. O excesso de informação também pode ser um desencadeador de transtornos. Ranieri Sousa avalia que se deve filtrar aquilo que realmente é importante para o indivíduo. “Costumo dizer aos meus pacientes que não adianta ter uma informação e não saber o que fazer com ela. Nós recebemos uma enxurrada de notícias negativas diariamente e elas podem ser um gatilho para o transtorno de ansiedade. Para quem têm predisposição a esses transtornos, eu geralmente sugiro evitar o consumo excessivo de telejornais, por exemplo”, disse.

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RN vai receber mais de 60 mil doses de vacinas da Pfizer e Coronavac nessa sexta-feira (18)


O Rio Grande do Norte vai receber nesta sexta-feira 60.470 doses de vacinas contra a Covid-19. O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra (PT) nas redes sociais.

“Confirmado! Amanhã (sexta) chegam dois novos lotes de vacina! Um lote com 36.270 doses da Pfizer chegará às 10h e outro com 24.200 doses de CoronaVac chegará ao meio-dia. Seguimos acompanhando”, postou a governadora.

Com a chegada da Coronavac a aplicação desse imunizante como primeira dose deve ser retomada no estado.

De acordo com o RN + Vacina, portal que monitora vacinação no RN, o estado já recebeu 1.739.600 doses de vacinas da Pfizer, Astrazeneca e Coronavac. Dessas, já foram aplicadas 1.327.718 doses, sendo 935.517 somente com a primeira dose e 392.201 totalmente vacinadas.

Fonte: G1RN
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Deputado Ubaldo Fernandes solicita fiscalização em bombas de combustíveis


Após interdição de dezenas de bombas de combustível em Mossoró e cidades da região por vazão abaixo do permitido, o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) solicitou ao Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem/RN) e ao Procon RN, um trabalho de fiscalização em todas as bombas em funcionamento no RN.

“Essa é uma situação que merece nossa atenção, como presidente da Comissão de Defesa do Consumidor desta Casa, venho cobrar mais fiscalização, não só na região oeste, mas em todo estado”, alertou Ubaldo Fernandes, na sessão ordinária desta quinta-feira (17).

No período de 07 a 12 de junho as equipes de fiscalização do Ipem/RN realizaram um mutirão de fiscalização de balanças e bombas de combustíveis em Mossoró e região com a verificação de 567 instrumentos.

Dos 161 bicos de bombas de combustíveis fiscalizados, em 24 foram encontradas irregularidades que levaram a interdição ou reprovação por vazão abaixo do permitido (quando é entregue um volume menor de combustível ao consumidor em relação ao apresentado na bomba), por erro no interloque (sistema de bloqueio responsável por zerar os indicadores de volume e preço a pagar da bomba de combustível a cada novo fornecimento) e por mangueiras danificadas.

“Não bastava ter um dos combustíveis mais caros do país, os consumidores potiguares estão sendo lesados por alguns postos de combustíveis. Isso é muito grave”, completou o deputado.

Ainda em sua fala, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (17), o parlamentar fez apelo ao Governo do Estado pela inclusão dos operadores de telecomunicações na lista das prioridades para receber a vacina contra a Covid-19. “Os cabeadores, que trabalham nas ruas instalando internet, precisam da imunização. É uma categoria muito vulnerável pois está no dia a dia atendendo a população”, disse.
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Prefeitura de Natal realiza oficina prática para artesãos



A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, realizará uma Oficina Prática sobre posicionamento digital e vendas on-line para os artesãos vinculados ao Departamento de Gestão Empreendedora, Artesanato e Economia Solidária da Semtas.

A proposta é capacitar os artesãos para o uso das ferramentas digitais, a fim de proporcionar um aumento nas venda de seus produtos, principalmente, durante o atual momento pandemico!

A oficina acontecerá no auditório da Semtas e será aberta duas turmas, para participar é só ligar para 3232-7923.
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3° Parcela do Auxílio Emergencial é antecipada, confira as novas datas:



Os pagamentos da terceira parcela do Auxílio Emergencial 2021 foram antecipados pelo governo federal. Os depósitos começam nesta sexta-feira (18), de acordo com o mês de nascimento do beneficiário, e os saques em dinheiro serão liberados a partir do dia 1º de julho. As novas datas foram anunciadas durante coletiva de imprensa realizada pela Caixa nesta terça (15).

"Após termos verificado que tanto no primeiro ciclo, quanto no segundo ciclo esta antecipação funcionou muito bem, nós estamos anunciando agora a antecipação deste terceiro ciclo. Tanto para o crédito, ou seja, o depósito nas contas digitais, quanto para o saque. Nós teremos todos os depósitos desse terceiro ciclo ainda em junho”, informou o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães.

O dinheiro será depositado em conta poupança digital e pode ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem, que permite fazer compras em supermercados, padarias, farmácias e outros estabelecimentos usando o cartão de débito virtual ou QR Code.


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São Gonçalo avança na vacinação: pessoas sem comorbidades a partir de 40 anos começam a ser vacinadas contra a covid nesta quarta (16)



A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN vai vacinar pessoas sem comorbidades acima de 40 anos a partir desta quarta-feira (16), nas 29 unidades de saúde do município. Também seguem sendo imunizados os grupos com comorbidades e pessoas com deficiência permanente, acima de 18 anos.

É necessário estar cadastrado do RN Mais Vacina, e comparecer a uma UBS com comprovante de residência e documento com foto. Já os trabalhadores da Educação do ensino médio estão sendo agendados pela plataforma RN Mais Vacina, e direcionados ao campus do IFRN. 
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Governo antecipa primeira parcela salarial de junho nesta terça-feira (15)



O Governo do RN mantém a obediência ao calendário de pagamentos estipulado no início deste ano junto às representações de classe dos trabalhadores e adianta a primeira parcela do salário de junho nesta terça-feira (15).

Mais de R$ 244 milhões serão depositados na conta dos servidores já na metade do mês como mais uma ação de incentivo à retomada da economia potiguar em função do período de maior crise provocada pela pandemia.

Recebem o salário integral nesta terça-feira os mais de 37 mil servidores ativos, inativos e pensionistas que recebem até R$ 4 mil (valor bruto), além de toda a categoria da Segurança Pública, totalizando mais da metade do quadro funcional do Estado. Também serão adiantados 30% para quem recebe acima de R$ 4 mil.

No próximo dia 30, o Governo conclui a folha de junho, ainda dentro do mês trabalhado, e paga o salário integral dos mais de 22 mil trabalhadores lotados em pastas com recursos próprios, além dos 70% restantes de quem recebe acima de R$ 4 mil para concluir a folha de R$ 495 milhões.
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São Gonçalo vacina pessoas sem comorbidades a partir de 50 anos na quarta (16)


A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN vai ampliar a campanha de imunização contra a covid-19 e vacinar pessoas sem comorbidades com 50 anos ou mais, a partir desta quarta-feira (16), nas 29 unidades de saúde do município.


Nesta segunda (14), os com 55 anos e os trabalhadores da Educação do ensino médio já começaram a ser vacinados. No sábado (12), gestantes, puérperas, lactantes com crianças de até 6 meses e trabalhadores do transporte municipal tiveram o Dia D de Vacinação. 


Também seguem sendo imunizados os grupos com comorbidades. 

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Governo investe R$ 1,65 milhão em ações de apoio aos clubes da série D



Para estimular o esporte profissional, o Governo do Rio Grande do Norte anunciou, nesta segunda-feira (14), uma série de ações para dar apoio, incentivo e valorização aos clubes que representam o estado na Série D do Campeonato Brasileiro 2021. O suporte envolve a aquisição de produtos esportivos para a campanha Nota Potiguar e também a utilização das mídias esportivas dos times ABC e América, durante as transmissões das partidas, para veiculação de campanhas publicitárias. No total, a iniciativa deve gerar um aporte financeiro para os clubes que pode chegar a R$ 1,65 milhão.

Na primeira ação, a Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) vai adquirir cerca de 10 mil itens – entre camisas, uniformes oficiais, bonés e canecas exclusivos – das lojas do ABC e América, para serem inseridos na campanha "Nota Potiguar veste o torcedor". Esses produtos passam a integrar os benefícios que o aplicativo oferece como recompensa pela solicitação do CPF na nota fiscal nos momentos de compra. Essa operação já havia sido realizada no ano passado e teve excelente adesão dos torcedores do ABC, América e do Globo. Agora, foi renovada com uma maior variedade de produtos e principalmente de vouchers que serão disponibilizados em cada lote, com foco nos times que participam da série D.

Estão sendo investidos R$ 1 milhão para a compra dos itens para dispor no app. As ações da Nota Potiguar visam estimular os consumidores a solicitarem a inclusão do CPF na nota fiscal nos momentos de compra, combatendo indiretamente a sonegação fiscal e aumentando a arrecadação de ICMS.

A outra frente de suporte do governo também é indireta pela utilização de mídias esportivas, como painel eletrônico, testeiras e backdrop, para veiculação de campanhas do novo Turismo Cidadão, também ligado à Nota Potiguar, e do Detran-RN, cujos valores podem atingir cifras em torno de até R$ 650 mil.

Durante a cerimônia de anúncio das ações nesta tarde, com presença de representantes dos clubes, a governadora Fátima Bezerra ressaltou que o futebol é um símbolo de resistência. "Mesmo em meio a tantas adversidades, o povo consegue ser feliz quando vê o seu time entrando em campo", disse, fazendo referência ao momento de luto que vive o país.

A governadora, acompanhada pelo vice-governador Antenor Roberto, qualificou o programa como "de cidadania" e educação fiscal. Ela destacou que em dois anos, já foram distribuídos mais de R$ 6 milhões para cidadãos e instituições filantrópicas cadastradas no aplicativo.

Nesse período, os mais de 279 mil consumidores participantes foram responsáveis por 42,1 milhões de operações de compra de produtos com documentação fiscal. Os recursos da campanha chegaram à maioria das 168 instituições que desenvolvem trabalhos importantes de atendimento e assistência à sociedade.

Fátima Bezerra disse ainda que o governo reconhece o potencial que tem o futebol, que é uma das manifestações mais tradicionais do nosso povo: "O governo tem que ter esse entendimento. Para além da rivalidade, que é essência da atividade esportiva em geral, essa ação traz união, para além das paixões que temos pelos nossos times, pela cor da camiseta do nosso coração. Antes de mais nada é preciso pensar nos interesses legítimos do estado.”

O secretário estadual da Tributação, Carlos Eduardo Xavier, destacou que a Nota Potiguar completa em junho dois anos e que desde o seu lançamento tem parceria com o futebol. “Foram 549 contemplados pelos sorteios, 51 mil veículos tiveram descontos do IPVA. Fizemos várias iniciativas em diversos campos da sociedade”, comemorou.  
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RN começa domingo com fila de espera por leitos críticos zerada



Hoje domingo dia 13 de junho o dia começou com uma boa notícia para a população potiguar. Mesmo com a possibilidade do número aumentar, nesse domingo foi zerada a fila de espera para leitos críticos para tratamentos da Covid-19, sem ninguém no aguardo.

Mas a boa notícia não para por aí, ainda foram contabilizados 40 leitos livres para atender os pacientes, o que ajuda no combate à doença, desafoga o sistema público se saúde e reduz a carga psicóloga jogada nos profissionais da saúde.

Fonte: Blog do BG
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São Gonçalo anuncia vacinação para pessoas sem comorbidades a partir de 50 anos



Em São Gonçalo do Amarante/RN a campanha de vacinação contra a covid-19 segue avançando. A Prefeitura anunciou nesta sexta-feira (11) cronograma da próxima semana que amplia a imunização para pessoas sem comorbidades a partir de 50 anos, nas 29 unidades de saúde do município.

Além desse grupo, serão vacinados também os trabalhadores da Educação do ensino médio, por agendamento pelo RN Mais Vacina.

Confira cronograma:

Segunda-feira (14) - 55 anos ou mais, e trabalhadores da Educação do ensino médio;
Quarta-feira (16) - 50 anos ou mais.

Segundo o secretário municipal de Saúde, esse avanço está sendo possível porque o município cumpriu as orientações das notas técnicas desde inicio da campanha. “E também graças a um planejamento forte em cima de dados e informações dos nossos sistemas e das equipes de saúde, que têm sido fundamentais nesse trabalho”, destacou Jalmir Simões.

São Gonçalo recebeu nesta quinta-feira (10) mais um lote com 2005 doses da Oxford/AstraZeneca e 888, da Pfizer.
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Helicóptero Potiguar 1 volta a operar nesta sexta-feira após revisão



O helicóptero Potiguar 1 (AS 350 B2/PR-YFF) volta a operar nesta sexta-feira (11) após revisão minuciosa de 12 anos de voo. A aeronave foi apresentada à governadora Fátima Bezerra pelo comandante Hildebrando Júnior em evento no campo de futebol do Centro Administrativo do Governo do Rio Grande do Norte, em Natal, com presença do vice-governador, Antenor Roberto, e autoridades das forças de segurança.

A aeronave pertence ao Governo do RN e desde 2002 está a serviço das instituições que compõem as secretarias da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), de Administração Penitenciária (Seap) e ainda de Saúde Pública (Sesap), por meio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), além do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP RN).

“Trata-se de um instrumento estratégico para avançar na segurança, diminuindo os índices de violência do Rio Grande do Norte. Importante não só nesse contexto, porque ele é multiuso. E até o próximo ano teremos mais um helicóptero que o governo adquiriu”, disse a governadora, que entrou na aeronave para conhecer de perto a máquina.

Somente na manutenção e reposição de componentes foram investidos cerca de R$ 2,9 milhões, com mais R$ 400 mil do seguro, que também é obrigatório.
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STF forma maioria pela realização da Copa América no Brasil



O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria na tarde desta quinta-feira (10) para autorizar a realização da Copa América no Brasil. Com a decisão, o início da competição fica mantido para domingo (13), com quatro cidades-sede confirmadas: Brasília, Rio de Janeiro, Cuiabá e Goiânia.

Sete dos onze ministros votaram a favor da manutenção da competição: Marco Aurélio, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Rosa Weber. Os magistrados podem inserir os votos no sistema virtual da Corte até as 23h59.
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Governo do RN Sanciona lei que torna Carnaúba dos Dantas “Terra da Música” no RN



Há 150, no sertão seridoense, nascia o compositor e maestro Antônio Pedro Dantas, eternizado Tonheca Dantas (1871-1940). A programação do seu sesquicentenário, que segue até 13 de junho, foi aberta nesta quinta-feira (10) em cerimônia onde a governadora Fátima Bezerra sancionou lei Nº 10.923, que reconhece o município de Carnaúba dos Dantas como “Terra da Música” no Rio Grande do Norte.

O evento em alusão ao aniversário é realizado pela Prefeitura de Carnaúba dos Dantas, em parceria com o Governo do RN, por meio da Fundação José Augusto. A programação comemorativa inclui na sexta-feira (11) inauguração de uma escultura de Tonheca Dantas com oito metros de altura, assinada pelo artista plástico Guaraci Gabriel, em Carnaúba dos Dantas.

"Evidente que minha geração não teve o prazer de conhecer Tonheca Dantas, mas o conhecemos pela beleza da sua produção artística, que é rica, variada e de grande qualidade. Algumas pessoas podem até não conhecer Tonheca Dantas, mas já ouviram sua valsa mais famosa, Royal Cinema”, destacou a governadora, ao dizer que a homenagem demonstra o respeito que todos devem ter à memória artística e musical do estado.

“Manter viva a memória e a obra desses grandes compositores é manter viva a nossa cultura e o legado que eles plantaram, que eles deixaram. Vamos participar intensamente”, disse a professora Fátima Bezerra no evento híbrido, conectado com gestores municipais, considerados por ela conterrâneos, já que nasceu em Nova Palmeira, limite com Carnaúba dos Dantas.

O projeto de lei foi apresentado pelo deputado estadual Hermano Morais, subscrito pelo deputado Francisco do PT e aprovado pela Assembleia Legislativa em maio. O título é um reconhecimento à vocação musical do município, em especial a duas pessoas que levaram o nome do Rio Grande do Norte para o mundo: Tonheca Dantas e o seu primo Felinto Lúcio Dantas.

“Infelizmente a pandemia não permitiu que fizéssemos uma festa ainda mais grandiosa. Fico muito honrado de poder contribuir para que essa homenagem seja à altura da grandeza da obra de Tonheca. A lei institui aquilo que já é reconhecido pelo povo potiguar”, disse o deputado.

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São Gonçalo terá 'Dia D' de vacinação contra a covid neste sábado (12) para gestantes, puérperas e lactantes



A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN vai realizar o 'Dia D de vacinação contra a covid-19 no próximo sábado (12) para reforçar aplicação da primeira dose em gestantes, puérperas e lactantes com crianças de até 6 meses. As unidades de saúde serão Amarante, Santo Antônio, Cidade das Flores, Mangueirão, Golandim I e IFRN, das 8h às 13h.

Também serão vacinados os trabalhadores da Cooptagran, empresa responsável pelo transporte público municipal, na UBS Mangueirão.“Além desse grupo, receberemos pessoas com comorbidades que por algum motivo ainda não se vacinou. Nossa meta é imunizar o maior número de pessoas e seguir avançando com a campanha”, destaca Jalmir Simões. 

O município ampliou nesta quinta-feira (10) a vacinação para pessoas sem comorbidades de 57 a 59 anos, e para professores do ensino fundamental.
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Vereador Herberth Sena reforça pedido para expansão da vacinação em Natal



A partir de hoje (10) a Prefeitura de Natal começa a vacinar as pessoas da faixa etária de 59 anos, ampliando a imunização entre a população natalense. Em acordo entre a Prefeitura e o Governo do Estado, ficou decidido também que a cada remessa de vacinas que chegar a Natal, 50% serão destinados aos públicos prioritários no Plano Nacional de Operacionalização e os outros 50% serão destinados para baixar a faixa etária, independente de qualquer condição de saúde pré-existente.
O vereador informa também que nesta sexta-feira, a Secretaria Municipal de Saúde de Natal começa a vacinar os motoristas de transportes de passageiros e dos transportes alternativos. Esta categoria trabalha na linha de frente desde o início da pandemia. Nada mais justo que receba sua dose de esperança o quanto antes.
"E assim, continuamos lutando pela imunização da maior parte da população, o mais rápido possível, sempre respeitando os critérios de segurança estabelecidos no Plano Nacional de Imunização," frisa o Vereador Herberth.
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RN deve receber mais de R$ 26 milhões para investimentos em segurança pública



O Rio Grande do Norte, mais os estados do Ceará, Pernambuco e Maranhão, foram selecionados para o repasse de recursos do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ao todo, foram desbloqueados R$ 103.027.454,00 para aplicação imediata em políticas públicas na área de segurança nos quatro estados.

Ao RN estão destinados R$ 26.360,953,00. O Ceará deve receber R$ 24.601,542,00; Pernambuco, R$ 32.854,915,00; e Maranhão, R$ 29.210,044,00.

Os valores são oriundos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), e são referentes aos eixos de Enfrentamento à Criminalidade Violenta e Valorização dos Profissionais de Segurança Pública.

“Esses recursos são de fundamental importância para modernizar as corporações e capacitar os agentes”, destaca o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres.

O repasse do recurso é efetivado a partir de critérios que deverão ser cumpridos pelos estados e pelo Distrito Federal, como por exemplo, ter dados integrados ao Sinesp, plano de carreira de servidores, possuir Fundo e Conselho estaduais instituídos e em funcionamento, além de garantir que somente até 3% do efetivo atue fora de suas respectivas corporações.

Os desbloqueios aconteceram após análise e aprovação dos Planos de Aplicação entregues pelos entes federados.

Neste ano, o MJSP está trabalhando em conjunto com os secretários de Segurança Pública na atualização dos eixos de financiamento e critérios de rateio dos recursos do FNSP. Todas as ações fazem parte das estratégias de fortalecimento do Sistema Único de Segurança Pública (Susp).

"Estamos diante, mais uma vez, de recursos de suma importância para que o Governo do Rio Grande do Norte, na gestão da professora Fátima Bezerra, continue a realizar investimentos e desenvolver ações que valorizam os profissionais das forças de segurança pública e que, certamente, vêm proporcionando resultados positivos no combate à criminalidade e redução da violência", destacou o secretário da Segurança Pública e da Defesa Social do RN, coronel Francisco Araújo Silva.
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Coronel Nunes volta à presidência da CBF



Coronel da reserva da Polícia Militar do Pará (PA), Antônio Carlos Nunes, 82, assume pela terceira vez a presidência da CBF (Confederação Brasileira de Futebol). Com o afastamento de Rogério Caboclo, acusado de assédio moral e sexual por uma funcionária da entidade, o militar será alçado ao cargo por ser o vice-presidente mais velho entre os oito da confederação.

A princípio, ele fica por 30 dias na função, o tempo estabelecido para Caboclo permanecer longe da presidência. Mas o prazo pode ser estendido
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Governo prorroga medidas restritivas específicas para regiões do estado



O Governo do Rio Grande do Norte prorroga até o dia 14 de junho as medidas restritivas válidas para os municípios compreendidos pela VI Regional de Saúde Pública, situados no Alto Oeste. Em outro documento, o governo prorroga também as regras para as regiões Central e Vale do Açu. Na noite desta sexta-feira (04), de acordo com o Portal Regula RN, a média de ocupação de leitos críticos no estado estava na casa dos 95%, enquanto que na região Oeste estava com 98% desses leitos ocupados.

Foram publicados na edição desta sexta-feira (04) do Diário Oficial do RN os Decretos Estaduais nº 30.631 e 30.632, que prorrogam para a mesma data (14/06) a vigência dos decretos nº 30.596 e 30.606, que versam sobre as referidas regiões. Os novos decretos estabelecem também que os programas de segurança alimentar executados pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), a exemplo do Café Cidadão e do Restaurante Popular, poderão funcionar na modalidade de atendimento presencial.

As principais medidas adotadas pelo governo, por consenso dos prefeitos das cidades cujas medidas de restrição estão mais rígidas, são as seguintes: toque de recolher, com proibição de circulação de pessoas em todos os municípios da região, das 22h às 5h, de segunda a sábado, e em tempo integral nos domingos e feriados. Fica mantida a proibição da venda de bebidas alcoólicas, em qualquer estabelecimento comercial, incluindo supermercados, mercados, padarias, feiras livres e demais estabelecimentos similares, bem como seu consumo em locais de acesso ao público, independentemente do horário, durante o período de vigência do decreto.

Também continua proibido o funcionamento de parques públicos, circos, parques de diversões, museus, bibliotecas, teatros, cinemas e demais equipamentos culturais; realização de eventos corporativos, técnicos, científicos, esportivos, shows, festas ou qualquer outra modalidade de evento de massa, inclusive locais privados, como os condomínios edilícios; atividades recreativas em clubes sociais e esportivos; funcionamento de academias, box de crossfit, estúdios de pilates e afins.

É permitida a abertura das igrejas, templos, espaços religiosos de matriz africana, centros espíritas, lojas maçônicas e estabelecimentos similares, inclusive para atividades de natureza coletiva, respeitados os protocolos sanitários vigentes e obedecida a limitação de 1 (uma) pessoa para cada 5 m² (cinco metros quadrados) de área do estabelecimento, assim como a frequência não superior a 30% da capacidade máxima.

As medidas regionalizadas estabelecidas nos Decretos nº 30.631 e 30.596/2021 valem para os seguintes municípios:

Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Antônio Martins, Coronel João Pessoa, Encanto Riacho de Santana, Doutor Severiano, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Itaú, João Dias, José da Penha, Lucrécia, Luís Gomes, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Olho D´Água dos Borges, Patu, Pau dos Ferros, Paraná Pilões, Portalegre, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Rodolfo Fernandes, São Francisco do Oeste, São Miguel, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Tabuleiro Grande, Tenente Ananias, Umarizal, Venha Ver e Viçosa. As prefeituras desses municípios, em conjunto com as forças de segurança, vão trabalhar em parceria para que as medidas restritivas sejam cumpridas integralmente.

VALE DO AÇU - Consideradas nos decretos nº 30.632 e 30.606, as Regiões Central e do Vale do Açu, que compõem a 1ª Região de Saúde, compreendem os seguintes municípios: Açu, Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Angicos, Carnaubais, Fernando Pedroza, Ipanguaçu, Itajá, Lajes, Paraú, Pendências, Porto do Mangue, São Rafael, Serra do Mel e Triunfo Potiguar. Durante a vigência fica permitida a abertura e funcionamento das atividades consideradas essenciais.

As medidas para a região do Vale do Açu também proíbem o funcionamento do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Rio Grande do Norte (STIP/RN) no âmbito dos municípios constantes no decreto, com permissão apenas para que possam circular pelos municípios, caso estes estejam em trânsito para outras regiões.
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Assembleia do RN aprova projeto que regula Divisão e a Organização Judiciárias do Estado



A Assembleia Legislativa do RN aprovou, na manhã desta quarta-feira (2), o Projeto de Lei Complementar 4/2021, de autoria do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) que regula a Divisão e a Organização Judiciárias do RN. Sob relatoria do deputado Getúlio Rêgo (DEM).

De acordo com o texto encaminhado à Casa, a inclusão dos incisos XII e XIII ao art. 61 da Lei Complementar Estadual nº 643, de 2018, “objetiva descentralizar a gestão de pessoas na Comarca e atribuir ao Juiz Diretor do Foro a competência para distribuir e lotar os servidores efetivos e cedidos nas unidades judiciárias da comarca, e, encaminhar ao setor competente do Tribunal de Justiça pedido de cessão de servidores para as unidades judiciárias e/ou administrativas da comarca”. Outras alterações contidas no PLC, objetivam alterar terminologias adotadas a fim de adequação à realidade atual, dentre outros.

Os deputados também reconheceram o estado de calamidade da Prefeitura Municipal de Afonso Bezerra. O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) foi o relator da matéria e apresentou parecer favorável justificando as dificuldades do município agravadas pela pandemia.

Para tramitação dos expedientes a Assembleia Legislativa disponibilizou o e-mail secleg@al.rn.leg.br, através do qual a documentação pode ser remetida pelos municípios.

Os decretos têm como base as Leis Orgânicas dos Municípios e em consideração ao Estado de Emergência em Saúde Pública (ESPIN), decretado pelo Ministério da Saúde, em virtude da disseminação global da infecção humana pelo novo Coronavírus e a declaração da condição de transmissão pandêmica anunciada pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Os documentos também levam em consideração que a crise provocada na Saúde Pública, que impõe o estabelecimento das medidas de enfrentamento da pandemia.
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Mossoró começa a vacinar pessoas sem comorbidades a partir de 55 anos no domingo (6)


A prefeitura de Mossoró inicia neste domingo (6) a vacinação para pessoas sem comorbidades a partir de 55 anos. A imunização será realizada em 10 Unidades Básicas de Saúde.

O avanço da vacinação para o público em geral - mediante escalonamento etário - tornou-se possível pelo fato de o município ter cumprido grupos como dos idosos, das comorbidades, das pessoas com deficiência, das gestantes e puérperas, e outras prioridades.

"Seguimos o Plano Nacional de Imunização e as regras preconizadas pelo Ministério da Saúde. Estamos podendo avançar mediante à disponibilidade de vacinas. Esperamos que as pessoas evitem chegar de madrugada, formar filas, porque isso não é necessário", diz Morgana Dantas, secretária municipal de saúde.

No sábado (5), além das 10 UBS, o Ginásio do Sesi também estará aberto para a imunização de uma nova faixa dos trabalhadores da educação: profissionais do nível fundamental. Mossoró já vinha vacinando profissionais da área educacional que atuavam em creches e pré-escola e, no fim de semana, amplia este público.

Documentos necessários (cópias e originais)

Para os trabalhadores em educação é solicitada a seguinte documentação: declaração da instituição de ensino e documento pessoal com foto.

Para 55 anos ou mais sem comorbidades: documento pessoal com foto e comprovante de residência.

Pontos de vacinação no fim de semana

UBS Vereador Lahyre Rosado – Alto do Sumaré

UBS Maria Soares da Costa – Alto de São Manoel

UBS Chico Costa – Santo Antônio

UBS Epitácio da Costa Carvalho – Pintos

UBS Dr. Lucas Benjamim – Abolição 3

UBS Francisco Nazareno Gurgel – Bom Pastor

UBS José Leão – Alto da Conceição

UBS Ildone Cavalcante de Freitas – Barrocas

UBS Dr. Moisés Costa Lopes – Redenção

UBS Marcos Raimundo Costa – Belo Horizonte

Ginásio do Sesi (apenas no sábado)

Fonte: G1 RN

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