Prefeitura De São Gonçalo suspende queima de fogos e eventos com mais de 50 pessoas

Em decreto publicado nesta quarta-feira (9), a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN suspendeu a realização de shows, festas e eventos de fim de ano com mais de 50 pessoas no município. A determinação, que segue orientação do Comitê Gestor de Combate e Enfrentamento à Covid-19, vale também para fogos de artifício, de origem pública ou privada, que gerem aglomeração de pessoas.

Ainda de acordo com o documento, os eventos realizados nas áreas comuns de condomínios deverão observar os limites e as restrições orientadas pelo decreto. A fiscalização caberá à Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Secretaria de Serviços Urbanos (Semsur) e à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que poderão, inclusive, interditar o estabelecimento por descumprimento.

Boletim 

De acordo com dados da Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap), São Gonçalo é o município da Região Metropolitana com menor índice de transmissibilidade (0,60). Atualmente são 2333 casos confirmados e 81, óbitos.

*Correção: O decreto limita a 50 pessoas.

 

 

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Unidade Móvel Odontológica está realizando atendimentos na comunidade de Olho D’água do Chapéu

 

A Unidade Móvel Odontológica (UMO), da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, está em funcionamento na comunidade de Olho D’agua do Chapéu. Os atendimentos iniciaram na última terça-feira (8) e seguem até a próxima terça-feira (15).

Para ter acesso aos serviços disponibilizados pela UMO, inclusive os atendimentos de urgência, é necessário comparecer ao local com CPF ou CNS (cartão SUS) em mãos. Além disso, é obrigatório o uso da máscara e os demais cuidados de combate ao coronavírus.

Ao todo, a Unidade Móvel Odontológica já atendeu oito comunidades, totalizando 2.839 procedimentos e 1925 atendimentos.

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Prefeitura de São Gonçalo realiza entrega de kits de alimentos nas comunidades

 

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência Social e Cidadania (Semtasc), realizou hoje (9) a entrega de 400 kits de frutas, verduras, legumes e hortaliças às famílias são-gonçalenses em situação de vulnerabilidade social. A entrega faz parte do Compra Direta, da Emater, uma ação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), realizado através de parceria entre a Prefeitura, governo do estado o governo Federal.

Um importante fator a ser destacado nesse processo é que as frutas e verduras são fornecidas pelos agricultores do próprio município, garantindo, assim, um escoamento da produção desses pequenos agricultores. Segundo a Semtasc, o investimento nessas duas semanas foi de R$ 31.423,54.

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Tributação: Prefeitura Municipal inicia programa de Recuperação Fiscal

 

Os contribuintes têm até o dia 19 de dezembro para aderir ao Programa de Recuperação Fiscal em decorrência dos efeitos da Pandemia da COVID-19 (REFIS/COVID-19). Realizado pela Prefeitura de São Gonçalo, por meio da Secretaria Municipal de Tributação (SMT), o REFIS/COVID-19 é destinado a promover a regularização dos créditos fiscais vencidos até 31 de julho de 2020. Segundo a SMT, os descontos nas multas e juros podem chegar aos 90% para pagamento em cota única. Veja as condições:

• Negociação em até seis parcelas: desconto de até 80% nos juros e multas;

• Negociação a partir de seis até 12 parcelas: desconto de até 70% nos juros e multas;

• Negociação a partir de 12 até 24 parcelas: desconto de até 50% nos juros e multas;

• Negociação a partir de 24 até 36 parcelas: desconto de até 25% nos juros e multas.

O serviço pode ser solicitado por meio do site saogoncalo.rn.gov.br, através da aba Portal do Contribuinte, ou ainda comparecendo à uma das unidades presenciais, na sede da SMT, no Jardim Lola, e no espaço da Tributação, na Central do Cidadão.

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Saúde: Centro de Especialidades Médicas realiza ação alusiva ao Dezembro Vermelho

 

O Centro de Especialidades Médicas de Jardim Lola realizou, na manhã desta quarta-feira (2), ação alusiva ao Dezembro Vermelho.

A campanha “Dezembro Vermelho Contra o HIV” teve como principal objetivo conscientizar a população do município e esclarecer dúvidas sobre transmissão, prevenção e tratamento da patologia. Testes rápidos para detecção do vírus também foram disponibilizados.

Segundo Rafaela Ilario, assistente social e diretora do Centro, a abertura da campanha foi realizada em Jardim Lola, mas todas as Unidades de Saúde também vão disponibilizar os testes rápidos. “A ação foi pensada com todo carinho e respeito aos usuários dos serviços de saúde do município e contou com a participação de médicos, enfermeiros, dentista, farmacêutica e psicólogo”.

O encontro foi promovido pelo Serviço de Assistência Especializado (SAE), Estratégia de Saúde da Família (ESF) e Atenção Básica, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e Sesap.

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