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Terezinha cresce e lidera pesquisa de intenção de voto entre os candidatos do seu partido

 

Na pesquisa Consult divulgada nesta terça-feira (30) pela Tribuna do Norte, o nome de Terezinha Maia está entre os 10 mais citados para deputado estadual, sendo o primeiro do Partido Liberal. A viúva do prefeito Paulinho de São Gonçalo do Amarante cresceu consideravelmente em relação ao último levantamento do instituto realizado no mês de julho. 

Nos dados de julho, Terezinha figurava como a  21º da lista geral e a terceira do partido. Agora, ela é sétima mais citada entre todos os candidatos e a primeira do partido. A pesquisa ouviu 1700 eleitores entre os dias 24 e 27 de agosto. Os protocolos BR 06672/2022 e RN 03827/2022.

Vale destacar que a ex-primeira-dama de São Gonçalo do Amarante está sempre entre os nomes mais citados nas pesquisas que estão sendo divulgadas no estado. 


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Governo do Estado regulamenta acesso ao mercado de trabalho para egressos do sistema penitenciário

 


O Rio Grande do Norte tem agora uma política estadual de trabalho no âmbito do Sistema Penitenciário. O Decreto nº 31.832, de 22 de agosto de 2022, regulamenta a Lei 10.705, de 18 de fevereiro de 2020, que criou o Programa Estadual de Oportunidade de Empregos para Egressos do Sistema Prisional e Adolescentes Infratores.

 

A regulamentação determina que os editais de licitação e contratos da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Rio Grande do Norte, inclusive as pessoas jurídicas contratadas por quaisquer órgãos ou instituições integrantes dos poderes do Estado, pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas, cujo objeto seja a contratação e a execução de mão de obra e serviços, deverão prever vagas para pessoas internas e egressas do Sistema Penitenciário, com exceções para os contratos que envolvam serviços de segurança, vigilância ou custódia e nos contratos de dispensa de licitação.

 

Também como forma de promover melhorias no Sistema Prisional, profissionalizar os apenados e promover a inclusão no mercado de trabalho, o Governo do Rio Grande do Norte está enviando à Assembleia Legislativa mensagem para criação do Fundo Rotativo nos estabelecimentos provisórios e de execução penal do Sistema Penitenciário do Estado em forma de Lei.

 

O Secretário de Estado da Administração Penitenciária (Seap), Pedro Florêncio disse que as duas iniciativas representam "grande avanço e atendem normativas dos ministérios públicos. Além disso abrem espaço para inserção dos internos no sistema no mercado de trabalho, também moderniza, aparelha e dá mais segurança ao sistema prisional que ainda ganha com a ressocialização e a liberação de vagas."


Desembargadora e vice-presidente do Tribunal de Justiça do RN, Maria Zeneide Bezerra destacou as iniciativas como medidas efetivas dedicadas a melhorar o Sistema Prisional, e que representam o resultado de trabalho conjunto dos poderes Executivo e Judiciário e dos Ministérios Públicos do Trabalho e do Estado.


Juiz da segunda vara da Justiça Federal no RN, Walter Nunes, disse: "agora temos um tripé formado por trabalho, educação e assistência social no Sistema Prisional. O Governo avança nesta área carente. Recebemos o Decreto com satisfação, pois complementa a lei que promove a oferta de trabalho, assim como o projeto de lei que vai autorizar o trabalho nas unidades com vantagens para a administração, para os apenados e suas famílias.”

 

Subprocuradora geral do Ministério Público do Trabalho no RN, Ileana Neiva Mousinho, considerou que as duas iniciativas representam "um olhar para os mais vulneráveis e a preocupação em levar políticas públicas para quem realmente necessita. O sistema prisional deve ser um lugar de ressocialização. O trabalho reduz custos do sistema e contribui para a ressocialização".

 

Fotos: Raiane Miranda - Assecom/RN

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Governo cumpre propostas do Marcco

 

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte cumpriu 90% da Agenda Propositiva apresentada pelo Movimento Articulado de Combate à Corrupção (Marcco) em 2018 aos então candidatos ao governo estadual. A avaliação foi apresentada nesta sexta-feira (19) à governadora Fátima Bezerra pelo coordenador do Marcco, José de Arimathea Neto, na sala de reuniões da governadoria em Natal. Das dez propostas apresentadas aos candidatos ao Governo em 2018, nove foram cumpridas pela atual gestão, sendo seis integralmente, três parcialmente e uma ainda não cumprida.      

 

O coordenador do Marcco e integrante do Tribuna de Contas da União (TCU), José de Arimathea, que esteve acompanhado de Carlos José Cavalcanti, ex-coordenador do Marcco e representante da CGU; Beatriz Azevedo, promotora de Justiça do MPRN e coordenadora do Caop Patrimônio Público, e Ronald Morais, consultor geral do TCE/RN, considerou o fato positivo e disse que as propostas serão também apresentadas aos candidatos no pleito deste ano. A missão do Marcco é propiciar o debate sobre a corrupção, seus efeitos e mecanismos de controle de forma contínua, democrática e propositiva na sociedade, bem como de cooperar para a implementação, com base no diálogo contínuo entre instituições governamentais, entidades civis, empresas e cidadãos, de uma Política Pública de Prevenção à Corrupção em todo o Estado do Rio Grande do Norte e em cada um de seus municípios. 

 

O Governo do Estado cumpriu integralmente as propostas de criar, no âmbito da Controladoria Geral, o aperfeiçoamento do Portal da Transparência, o Controle centralizado de pagamentos, o pregão eletrônico, a não nomeação de "fichas sujas" em cargos em comissão, a redução da proporção de cargos comissionados, temporários e terceirizados. A proposta de criar o Núcleo de Prevenção à Corrupção foi considerada parcialmente cumprida por que, apesar de criado, "alguns trabalhos estão em fase inicial" como o acompanhamento da evolução patrimonial dos servidores públicos.

 

De acordo com o Controlador Geral do Estado, Carlos Cerveira, o reduzido quadro de servidores do órgão dificultou o acompanhamento da evolução patrimonial, apesar do acordo feito com o Tribunal de Contas do Estado para contratação de novos servidores por concurso público. "Mesmo com a realização do concurso, ainda não temos pessoal suficiente para esta verificação. Mas a atuação do órgão permitiu a redução no valor de contratos, auditorias que resultaram em economia para o Estado como no caso dos restaurantes populares e fiscalizações que impediram despesas excessivas", informou Carlos Cerveira.

 

As outras propostas consideradas parcialmente cumpridas são o Portal da Transparência do Idema. Nesta avaliação, o Marcco alega que "apesar de majoritariamente cumprido, com a criação do Portal de Serviços, faltou implementar a disponibilização de informações relativas aos valores pagos pelos empreendedores a título de compensação ambiental, dos documentos que comprovam o adimplemento das obrigações decorrentes dessa compensação e das informações acerca do pagamento do licenciamento ambiental e urbanístico"; a instalação de ponto eletrônico em todos os órgãos, o que foi dificultado pela pandemia da covid-19 quando a maioria dos servidores passou a trabalhar de forma remota. O Marcco, entretanto, reconhece que a implantação foi iniciada em 2021 através do SUAP, em parceria com o IFRN e em 2022 está se expandindo.

 

O Marcco decidiu não avaliar a proposta que recomendava a redução de campanhas publicitárias com autopromoção dos governantes. O atual governo reduziu à metade o orçamento publicitário. Nos anos de 2019 e 2020, foram aplicados R$ 9 milhões e R$ 14 milhões. Em 2021, o valor foi de R$ 21 milhões, em função da necessidade de realizar campanhas informativas sobre a covid-19, exigência motivada "pela guerra sanitária que tivemos que travar", definiu a assessora especial do Governo do Estado, Luciana Daltro.

 

O Secretário de Comunicação Social, Daniel Cabral, disse que a verba publicitária do Governo do Estado do Rio Grande do Norte é menor que a verba das prefeituras de capitais em todo o Nordeste, inclusive à de Natal. Procurador-Geral do Estado, Luiz Antônio Marinho acrescentou que "o Governo tem compromisso com a probidade, a legalidade e a ética".



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Robson Lima Declara Apoio a Candidatura de Dr. Anax a Deputado Estadual

 

SONDADO PARA CANDIDATURA À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA POTIGUAR, o profissional da saúde Robson Lima declarou oficialmente que não participará das eleições de outubro próximo e declara seu apoio a Dr. Anax Vale, candidato a Deputado pelo Estado.

Robson, suplente de vereador de Governador Dix-Sept Rosado/RN, enfermeiro com forte atuação nas áreas da saúde e da cultura, bastante querido pelos serviços prestados ao povo dix-septiense, anunciou oficialmente apoio à postulação da candidatura de Dr. Anax Vale, ex-Prefeito de seu Município que concorre a uma vaga de Deputado Estadual pelo Rio Grande do Norte e vem sendo citado em todas as sondagens de intenções de votos. 

"Nós somos da área da saúde, a decisão de meu apoio a Dr. Anax Vale se deu por uma questão de identidade de propósitos, compartilhamento de projetos, além de se tratar de um candidato natural do meu Município, para o qual trará muitos benefícios, pois não tenho dúvidas de que certamente olhará pela saúde da nossa região", comentou Robson Lima.

O suplente de vereador vinha sendo sondado por pelo menos dois partidos, e a sua chegada como apoio à candidatura do médico Vale certamente só trará benefícios ao ex-Prefeito de Dix-Sept Rosado/RN, uma vez que Robson é um jovem que tem muitos serviços prestados em sua atuação na área da saúde e ficou conhecido pelo seu trabalho frente à pandemia que assolou o País. Além disso, apresenta bastante dinamismo no desempenho de suas funções no âmbito do Hospital Regional Tarcísio Maia e continua a desempenhar forte papel de assistência à sua base.


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Festival de Inverno de Serra de São Bento estima receber mais de 30 mil pessoas

 

Com programação que se estende da sexta-feira (12) ao domingo (14), a 11ª edição do Festival de Inverno de Serra de São Bento é retomado após dois anos sem atividades presenciais. Considerado um dos mais importantes atrativos da região Agreste do Estado, o evento estima um público de pelo menos 30 mil pessoas, cinco vezes mais que a população local.

Gastronomia, atrações artísticas e artesanato compõem a festa, que neste sábado (13), teve entre as atrações Isaac Galvão, Elba Ramalho e Vicente Nery.

O festival é uma realização da Prefeitura de Serra de São Bento, por meio da Secretaria de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, com apoio do Governo do Estado, que tem dado ênfase à regionalização do Turismo, por meio do Governo Cidadão, e ainda Emprotur, The World Bank, Fecomércio-RN, Sesc, Senac e Sindicato dos Guias de Turismo (Singtur-RN).

A prefeita Wanessa Gomes de Morais destacou o sucesso da volta da festa de inverno. "Depois de dois anos sem o evento, a retomada foi fantástica, com a participação de muita gente. Investimos na infraestrutura da festa e temos colhido bons resultados.”

Serra de São Bento fica a 130 quilômetros de Natal, na Barborema Potiguar, região Agreste do Rio Grande do Norte. Tem 5.739 habitantes, segundo estimativa do IBGE. Nesta época do ano, a temperatura varia de 19°C a 27°C. Para manter a ordem, a Secretaria de Estado de Segurança Pública e da Defesa Social reforçou o policiamento e instalou uma base móvel da PM.

A secretária estadual de Turismo, Ana Costa, ressaltou que o festival fomenta a economia não só do município, mas de toda a região do Agreste Potiguar. "Eventos como este mostram o que a região tem de melhor. As pessoas vêm conhecer um pouco mais da serra, sua gastronomia, as atividades turísticas de aventura, de contemplação. Além de curtir os shows, o turista tem a oportunidade de curtir o frio. O RN não é só sol e mar. As serras oferecem uma experiência diferenciada".

 

FOTOS: Elisa Elsie/Assecom-RN.


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Com apoio do Governo do RN, Ceasa lança programa de qualidade de vida para servidores

Pensando em formas de oferecer melhores condições de trabalho para os servidores da Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Norte (Ceasa/RN), a direção do órgão promoveu evento de lançamento do Programa de Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho. Com a presença de representantes do Governo do RN, a atividade aconteceu na manhã da última quinta-feira (11) e é um marco da atual gestão da estatal.

Parte das ações do Governo há mais de 15 anos, o programa volta a fazer parte da Ceasa como uma estratégia de continuar oferecendo benefícios de saúde física e mental para a equipe. “Este momento é de grande importância, uma vez que permite pensar de forma institucionalizada ações que vão impactar positivamente nossa rotina”, detalhou o diretor financeiro da Ceasa/RN, Aqueus Macedo. “Melhorando nossa qualidade de vida, enquanto agentes públicos, naturalmente a população receberá um serviço com mais qualidade”, continuou.

Encabeçando a equipe estadual do programa que participou do evento na Ceasa/RN, o coordenador Ricardo Carneiro acredita que a iniciativa leva os servidores e colaboradores a adotarem hábitos de vida mais saudáveis. “É notório que, quando o servidor percebe e reconhece que a gestão se preocupa com o seu bem-estar, ele se sente satisfeito, mais motivado e, com isso, se compromete mais com os objetivos propostos do seu trabalho. Afinal, as  pessoas quando se sentem valorizadas tornam-se mais produtivas”, explicou Carneiro.

Atualmente, o programa está presente, com comissões locais, em mais de 25 órgãos estaduais. Na Ceasa/RN, seis servidores compõem a comissão. Uma das representantes do grupo na estatal, a coordenadora do setor de Recursos Humanos, Jaldeisa Gominho, vivenciou a experiência do programa anteriormente e está animada com a retomada das ações. “A Ceasa tem muito a ganhar com um programa de qualidade de vida no trabalho. A previsão é que a gente promova, ainda em 2022, ações de saúde, vacinação e cursos de formação para a equipe”, antecipou.

Além das ações apresentadas, a comissão da Ceasa pretende realizar campanhas específicas para os próximos meses, como o Setembro Amarelo, o Outubro Rosa e o Novembro Azul. Antes disso, o grupo já elaborou uma pesquisa interna no órgão e está fazendo um levantamento das necessidades dos servidores.

Fotos: Assessoria de Imprensa da Ceasa/RN


 

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Agosto Lilás: Governo do Estado reforça enfrentamento à violência contra a mulher


Voltado ao enfrentamento à violência que atenta contra a vida e a integridade física das mulheres, o mês de agosto ganha a cor lilás e lembra os 16 anos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006).No Rio Grande do Norte, o Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos (Semjidh), e outros órgãos estaduais, integra uma série de atividades nos municípios, em parceria com os movimentos sociais, universidades e instituições da sociedade civil organizada, para levar as ações governamentais, o debate e a mobilização da sociedade por uma vida livre de violência contra a mulher.

Ao todo, são 10 as cidades em que foram confirmadas atividades com a presença da Semjidh. Além da capital potiguar, os municípios de João Câmara, Mossoró, Pau dos Ferros, Caicó, Currais Novos, Macaíba, Carnaúba dos Dantas, Jandaíra e Baraúna vão receber o debate e ações do Governo do Estado na área.


“Essa é uma data destinada ao enfrentamento de uma problemática estrutural da nossa sociedade e necessita de um amplo debate na sociedade para que possamos promover uma mudança cultural que venha a dar conta de eliminar qualquer tipo de violência e opressão de gênero no nosso país e no nosso Estado”, afirma a subsecretária estadual de Políticas para Mulheres, Wanessa Fialho.


A gestora destacou o papel do governo estadual na redução dos feminicídios em 50%, com a implementação de políticas, leis e ações contra as violações aos direitos humanos que afetam a segurança e saúde física e mental das mulheres e suas famílias.


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Governo trata com a Vestas parcerias para atração de novos investimentos e formação profissional

 

Referência no Brasil e no mundo da geração de energia eólica, o Rio Grande do Norte deve ser apresentado aos fornecedores do grupo Vestas do Brasil Energia Eólica LTDA. Um encontro, que será organizado pelo Governo do Estado, mostrará os incentivos oferecidos pela gestão estadual para a instalação de novas empresas, indústrias e atividades relativas ao setor. Essa foi uma das questões tratadas durante reunião nesta quarta-feira (10), em São Paulo, entre a comitiva do Governo do Estado do Rio Grande do Norte e dirigentes da Vestas.

 

Outro assunto discutido foi a formação profissional nas unidades do Instituto Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação do RN (IERN). O Governo irá viabilizar com a Vestas parceria que visa oferecer formação profissional adequada aos jovens para o setor das energias renováveis que têm forte potencial no Estado, inclusive off shore, eólica, solar e hidrogênio e amônia verdes.

 

A reunião contou com a presença da governadora Fátima Bezerra, que esteve acompanhada de auxiliares do Governo. O Secretário de Estado da Tributação (SET), Carlos Eduardo Xavier disse que “o Estado tem que ser forte naquilo que cabe a ele ser forte. Por isso está melhorando a estrutura de incentivos, apoios e licenciamentos para instalação de novos investimentos.”

 

A empresa dinamarquesa atua no RN e é líder mundial em turbinas ons hore e off shore - fabricação, venda, instalação e manutenção. No estado, está em funcionamento o Centro de Serviços, o Vestas Warehouse - Service Center, em Parnamirim, único da empresa no Brasil.

 

Sílvio Torquato, secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec) reforçou que o Governo do Rio Grande do Norte "dialoga e mantém entendimentos, inclusive dentro de instâncias específicas como as câmaras temáticas, com o setor produtivo visando consolidar investimentos já realizados e atrair novos. Ao mesmo tempo, nos preocupamos em favorecer a formação dos nossos estudantes para o mercado de trabalho".

 

“A Vestas quer se somar a essa formação. Queremos oferecer apoio na formação em energias renováveis junto aos institutos no RN. Na hora que o aluno sair dali a empresa já aproveita, pois ele foi formado com todo conhecimento para atuar”, afirmou o presidente da Vestas para a América Latina, Eduardo Ricotta.

 

Eduardo Ricotta acrescentou que a parceria traz benefícios para a empresa e para a população. "Temos um hub - centro de serviços de operação e manutenção no RN - que presta serviços no Estado e em todo o Brasil, e precisamos de pessoal capacitado. Portanto, esta parceria vai permitir cursos com grade curricular e conhecimento técnico adequados às necessidades do mercado", registrou o presidente da Vestas.


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Governo do Estado apresenta ações de êxito no Fórum LIDE de Infraestrutura, Logística & Energia

 

Ações e parcerias público-privadas que visam o desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte, sobretudo no setor de energias renováveis, foram apresentadas nesta terça-feira (9) no 10º Fórum LIDE de Infraestrutura, Logística & Energia, em São Paulo.

 

Uma comitiva do Governo do Estado, com representantes das Secretarias de Tributação e Desenvolvimento Econômico, compartilhou durante o encontro iniciativas que geram emprego e renda aos potiguares. A Lei do Gás e o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do RN (Proedi) são exemplos. Esse último apoiou cerca de 200 empresas e já é responsável por mais de 27 mil vagas de empregos diretos.

 

O êxito da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas do RN, editada em 2020, também foi um dos temas abordados, já que atinge o setor que responde por mais de 90% das empresas estabelecidas e pela geração de 70% dos empregos no estado.

 

A chamada pública realizada no início de 2022 foi destaque por alcançar a diminuição do preço do gás natural em 10%, estimulando a atração de indústrias para o território.

 

Energias

 

O Rio Grande do Norte apresentou ainda sua importante contribuição na transição energética para uma economia de baixo carbono, fomentada pela inserção de fontes de geração de energia como a hídrica, biomassa e gás natural.

 

O estado é líder na produção de energia eólica do Brasil, com 6,7 Gigawatts de potência instalada, sem contar com o potencial na produção offshore (no mar), com uma capacidade de geração de 140 GW - o equivalente a 10 hidrelétricas de Itaipu.

 

Somente em 2021, foram assegurados R$ 13 bilhões em novos investimentos na geração de energia renovável, em especial eólica e solar. Até 2026, serão R$ 45 bilhões em investimentos, que deverão gerar cerca de 33 mil empregos durante a implantação e mais de 3 mil na operação.

 

Os gestores destacaram a Plataforma do Atlas Eólico e Solar do Rio Grande do Norte, lançada neste ano, que tem como objetivo mapear as áreas disponíveis para novos investimentos em usinas eólicas e solares.

 

Também é resultado da parceria com o setor empresarial a retomada da exploração dos campos de petróleo no Rio Grande do Norte, líder na extração em terra no Brasil.

 

Desde que as empresas independentes chegaram na Bacia Potiguar, em dezembro de 2019, investiram R$ 1,5 bilhão na recuperação dos poços. A produção cresceu 179,5% entre dezembro de 2019 e março de 2022.

FOTO: Assessoria LIDE. 


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Governo discute ampliação de intercâmbio internacional

 

O Governo do Rio Grande do Norte discute com a American Field Service - AFS Intercultura Brasil a ampliação de intercâmbio global para jovens. A AFS opera há 50 anos no RN na troca de conhecimento e experiências no campo da sustentabilidade e na área de STEM - sigla em inglês que designa o campo do conhecimento composto por ciências, tecnologia, engenharia e matemática. O Rio Grande do Norte, por ter grandes investimentos na área de energias renováveis, concentra 50% da atuação da AFS no Brasil.

Em reunião com secretários de Estado e com participação virtual da governadora Fátima Bezerra, no início da tarde desta sexta-feira, 05, o presidente do AFS Intercultural Brasil, Pedro Henrique Torres disse que "somos uma instituição com origem nos Estados Unidos da América em 1914. Somos vinculados à Universidade da Pensilvânia e no Brasil operamos como OSC - organização da sociedade civil. Hoje operamos em 116 países e queremos estreitar laços com o Estado do RN".

O objetivo da AFS é organizar intercâmbios para formar jovens como agentes de mudança e cidadãos globais, através de vivências em outros países. No RN os intercambistas têm oportunidade de adquirir conhecimento e experiências em instituições como o IFRN, universidades (Uern, UFRN), Instituto do Cérebro, Lais e Instituto de Física da UFRN.

Estudantes norte-rio-grandenses também têm oportunidade de vivências em outros países. Em julho, dois alunos do IFRN Campus Natal Central e do Campus Apodi, e uma aluna do Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) Professora Lourdinha Guerra, em Parnamirim, foram selecionados para intercâmbio no exterior. Desde julho, o RN recebeu 31 estudantes vindos de países como Azerbaijão, Bélgica, Egito, Alemanha, Índia, Indonésia, México, África do Sul, Trinidad e Tobago, Reino Unido e Estados Unidos. 

O programa AFS Intercultura Brasil tem comitês em Natal, Currais Novos, Pau dos Ferros, Assú e Mossoró. Recentemente renovou convênio com BP Energy para realizar suas atividades pelos próximos cinco anos.

O secretário de Estado da Educação e Cultura, Getúlio Marques disse que através de parcerias o programa da AFS tem potencial para realizar ações junto aos jovens e às comunidades.


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