A governadora Fátima Bezerra afirmou que é preciso ter olhar atento e que governar é antes de mais nada cuidar das pessoas. A frase foi dita, nesta quarta-feira (6), minutos antes do ato de assinatura do Termo de Colaboração Técnica com a Aldeias Infantis SOS para implantação do primeiro Serviço Regionalizado de Acolhimento Institucional na modalidade Casa Lar para crianças e adolescentes, que estiverem sob medida protetiva determinada pelo Judiciário.
O serviço terá sede em Caicó e vai abranger 50 municípios dos territórios de Cidadania do Seridó, Trairi e Potengi e disponibilizará 10 vagas para crianças e adolescentes.
A Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) conseguiu resgatar recursos no valor de R$ 287.623,80, que estavam nos saldos do bloco da Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado. “Com gestão nós conseguimos salvar esse convênio que está permitindo esse termo de cooperação que estamos assinando hoje com as Aldeias SOS. São quase R$ 300 mil de recursos do MAC que tinham sido repassados pelo governo federal em 2015 e que até então não foram utilizados pelos governos anteriores”, disse a governadora Fátima Bezerra.
A iniciativa é um marco na política de assistência social no estado e será implantada pela organização da sociedade civil, Aldeias Infantis SOS, com sede em Caicó. O serviço de acolhimento seguirá o Plano Estadual de Regionalização da Alta Complexidade para crianças e adolescentes, nos territórios elaborado pela Sethas.
A secretária da Sethas, Iris Oliveira, destacou que, até 2018, os governos anteriores do Rio Grande do Norte não deram a devida prioridade que o estado teve para pactuar com o governo federal sobre o cofinanciamento para ofertar o serviço regionalizado de acolhimento, agora, resgatado no governo Fátima Bezerra.
O recurso de quase R$ 300 mil para o cofinanciamento estava disponível desde 2015, mas para utilizá-lo era preciso um plano estadual de serviço regionalizado que o Rio Grande do Norte não tinha. Desde 2019, a gestão não mediu esforços para produzir um plano de regionalização de serviços para crianças e adolescentes que possibilitou resgatar os recursos que estavam parados e corriam o risco de voltar para o governo federal. “Agora serão investidos para o convênio com as Aldeias Infantis SOS”, frisou Iris Oliveira.
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