Governo do RN Assina Protocolo da Campanha Não é Não para o Carnaval 2025

 

O Governo do Rio Grande do Norte, representado pela Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), em parceria com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) e as forças de segurança (SESED), lançou o protocolo da Campanha “Não é Não: Se Insistir é Assédio”, que será implementado durante o Carnaval de 2025. O objetivo da ação é garantir um ambiente seguro e livre de violência para todos, com foco na prevenção de casos de assédio, abuso sexual e violência contra mulheres, crianças e adolescentes.

“Estaremos todos juntos em alerta e é importante que as pessoas tenham acesso aos canais de denúncia e que possamos juntos somar às ações da Polícia através da Lei Maria da Penha e reforçar a campanha do Não é Não. Unidos conseguiremos melhorar esta realidade tão cruel que é a violência e o preconceito”, disse a secretária da SEMJIDH Júlia Arruda.

A campanha busca fortalecer as políticas públicas de proteção à mulher e à criança, além de combater o machismo, o preconceito e o abuso sexual. Para tanto, a SEMJIDH se comprometeu a articular diversas ações ao longo do período carnavalesco, como a disponibilização de viaturas da Patrulha Maria da Penha para o atendimento imediato de mulheres vítimas de violência, o reforço da presença da ação "Maria vai às Cidades" e a distribuição de material gráfico (adesivos, leques, panfletos) com informações sobre o protocolo da campanha e canais de denúncia.

“Como pessoa humana e profissional na área da Segurança Pública estou sempre à disposição para auxiliar no que for preciso. A governadora sempre recomenda de pensarmos ações voltadas para a mulher, criar estrutura de plantões de defesa das mulheres e vulneráveis. É uma missão para nós. A violência contra a mulher ainda é muito alta em todo o Brasil. Então estaremos sempre atentos a combater. Não é só as forças da segurança pública que atuam no enfrentamento desse tipo de violência, é preciso todos juntos. Esse tipo de ação é essencial para modificar a nossa realidade”, ressaltou o secretário de Segurança Pública do RN, Coronel Araújo.

“Essa campanha evolui a cada ano. Este ano já conseguimos instituir no Rio Grande do Norte o Termo de Cooperação Técnica que abre espaço para um melhor acolhimento e expansão dos canais de denúncia a atuação. E juntos avançaremos cada vez mais”, disse a promotora do MP Érika Canutto.

A campanha também contará com a presença de equipes do MPRN e da SEMJIDH nos principais polos do estado, como Natal, Parnamirim, Macau, Tibau e Caicó. “Essas são as áreas com maior incidência de ocorrências nos anos anteriores. A estratégia inclui o apoio à patrulha de segurança especializada e a realização de campanhas educativas em locais de grande concentração de público, como blocos de rua e festas populares, ressaltou a delegada geral do RN Ana Cláudia Saraiva.

Termo de Cooperação Técnica

O lançamento da Campanha foi formalizado por meio de um Termo de Cooperação Técnica, assinado pela promotora de Justiça do MPRN, Érika Canutto, e pela secretária da SEMJIDH, Júlia Arruda. O acordo estabelece as responsabilidades de cada parte na implementação do protocolo e define uma série de ações concretas, como a distribuição de adesivos e leques com a campanha, bem como a garantia de canais de denúncia acessíveis a todos os participantes do evento.

A Delegada Geral Ana Cláudia Saraiva destacou que a campanha também se alinha à Lei Maria da Penha, com o objetivo de facilitar o acesso à Justiça e às medidas protetivas de urgência para as mulheres vítimas de violência. “A nossa governadora deu uma grande contribuição ao derrubar a barreira que existia nas forças de segurança, onde as mulheres tinham acesso restrito a determinados locais de trabalho. Hoje, temos um esforço conjunto das forças de segurança para garantir um Carnaval mais seguro para todos”, afirmou.

Ações de Segurança e Prevenção

A SEMJIDH também se comprometeu a articular a presença da Patrulha Maria da Penha em todos os principais polos carnavalescos, como medida preventiva contra a violência doméstica e o assédio. Além disso, a Ouvidoria de Direitos Humanos e o "Zap Mulher" serão colocados à disposição para denúncias, e materiais gráficos com informações sobre os canais de denúncia serão distribuídos em locais estratégicos, como nas portas dos banheiros químicos, para garantir ampla divulgação.

A ação tem o apoio integral da Polícia Civil e da Polícia Militar, que atuarão em conjunto para garantir a ordem e segurança durante o evento. Para garantir o cumprimento das ações previstas, o MPRN e a SEMJIDH realizarão reuniões anuais com a 68ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal para avaliar o sucesso da campanha e identificar melhorias contínuas.

A vigência do Termo de Cooperação Técnica será de cinco anos, com possibilidade de prorrogação, e será monitorada de perto pelas autoridades competentes, que garantirão o cumprimento das obrigações pactuadas.

Denúncias

Em caso de qualquer violação durante o Carnaval, o Governo do RN reforça a importância de denunciar através dos canais disponibilizados pela campanha, como a Ouvidoria de Direitos Humanos e o "Zap Mulher", que estarão disponíveis para garantir a segurança e o bem-estar de todos os foliões.

A campanha "Não é Não: Se Insistir é Assédio" promete ser um marco para a construção de um Carnaval mais inclusivo, seguro e livre de violência no Rio Grande do Norte, com foco na preservação dos direitos humanos e na proteção das mulheres, crianças e adolescentes.

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Potigás anuncia 23 projetos contemplados no Edital Natural Como Fazer o Bem 2024/2025

A Companhia Potiguar de Gás (Potigás) divulgou, na segunda-feira (24), a lista dos projetos selecionados pelo Edital Natural Como Fazer o Bem 2024/2025. Com um investimento total de R$ 1 milhão, o programa visa patrocinar iniciativas socioculturais e esportivas que promovam inclusão social e desenvolvimento sustentável no Rio Grande do Norte.

Nesta edição, 23 projetos foram contemplados, distribuídos da seguinte forma:

· 9 projetos no Programa de Incentivo RN+ Esporte e Lazer Professor Sebastião Cunha;

· 8 projetos via a Lei Estadual de Incentivo à Cultura Câmara Cascudo;

· 6 projetos financiados com recursos próprios da Potigás.

O edital recebeu 132 inscrições, que passaram por rigorosa avaliação técnica, jurídica, fiscal e trabalhista. A seleção priorizou projetos voltados a crianças e jovens em situação de vulnerabilidade, pessoas com deficiência, juventude negra e mulheres negras, comunidades quilombolas e indígenas, povos de terreiro, comunidade LGBTQIA+, além de iniciativas que incentivam geração de emprego e renda, sustentabilidade ambiental e proteção animal.

A presidente da Potigás, Marina Melo, celebrou a oportunidade de apoiar iniciativas que impactam positivamente a sociedade. "É uma grande satisfação para a Potigás contribuir com projetos que fazem a diferença nas comunidades em nosso estado. Cultura e esporte têm um enorme poder de transformação social, e associar nossa marca a essas iniciativas reforça nosso compromisso com um Rio Grande do Norte mais inclusivo e sustentável."

A grande novidade desta edição é a criação de um cadastro de reserva, permitindo que projetos suplentes possam ser contemplados caso algum dos selecionados não seja executado.

O resultado completo está disponível em: potigas.com.br/p/natural-como-fazer-o-bem.

 

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ALRN será pioneira no mundo no debate sobre uso da IA para modernização do legislativo

Com vários prêmios conquistados na área de tecnologia, referência nos dias atuais para o legislativo brasileiro, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte se prepara para marcar mais um pioneirismo, com a realização, pela primeira vez no Brasil, de um evento reunindo casas legislativas de vários países do mundo, para discutir a modernização do parlamento com o suporte da Inteligência Artificial. O ‘LegisTech: Modernização dos Parlamentares Subnacionais’ que acontecerá nos dias 24 e 25 de abril, no Plenarinho da Casa.

“Nós estamos trazendo a Grécia, os Estados Unidos, a Austrália, a França e a Inglaterra com as notícias da Inteligência Artificial, para atualizar o Rio Grande do Norte”, afirmou o diretor geral da Assembleia, Augusto Carlos Viveiros. “É uma satisfação muito grande nós sermos anfitriões dessa população inteligente e pesquisadora”, disse Viveiros, ressaltando que o evento vai trazer melhorias para a sociedade, “e é isso que a Assembleia quer fazer, através do presidente Ezequiel Ferreira”, concluiu.

Augusto Viveiros se reuniu nesta sexta-feira com o diretor de Tecnologia da Assembleia Legislativa, Mário Sérgio Gurgel, e Luís Kimaid, diretor executivo da Bússola Tech, centro de pesquisa global que atua na promoção da modernização e transformação digital exclusivamente do Poder Legislativo, em níveis nacional e subnacional, atendendo mais de 100 países de todos os continentes.

“É muito importante que a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte não estará representando só o Rio Grande do Norte nesses encontro; ela também representa o Brasil. É o Brasil sediando esse primeiro tipo de encontro no planeta. Não há registro de um encontro internacional para discutir a modernização do Poder Legislativo em nível subnacional. Aqui a Assembleia vai receber o poder legislativo dos Estados Unidos, do Canadá, da Argentina, da África do Sul, do Reino Unido, da Austrália. É o primeiro do tipo”, afirmou Kimaid, registrando que cada Casa legislativa chega com suas experiências, citando como exemplo do Rio Grande do Norte, o programa ‘Legis Vídeo’, que se utiliza da Inteligência Artificial.

“É difícil dizer quanto a Assembleia vai evoluir, mas a ideia é que o que está se fazendo no mundo contribua significativamente para a melhoria dos nossos processos. O fundamental disso é o poder de cooperação que vai gerar entre todos os  entes que vão participar. E a gente tem nosso próprio exemplo, quando sistemas nossos estão sendo cooperados no Brasil inteiro”, explicou Mário Sérgio

“A Assembleia do RN já foi premiada várias vezes e o que Mário Sérgio e sua equipe vão apresentar nesse encontro, não serão uma referência só para o Brasil, mas para outras Assembleias e parlamentos do mundo. A Assembleia do RN caminha a passos largos para se tornar a grande referência no mundo em relação à sua modernização e ao uso responsável da Inteligência Artificial”, explicou Luís Kimaid.

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Jovem de Governador Dix-Sept Rosado é assassinado brutalmente em Pernambuco

 

O Dixseptiense Francisco Oderivan da Silva Souza, de 30 anos, foi morto de forma brutal, no município de Ipojuca, distante cerca de 50km de Recife, capital de Pernambuco.

Segundo amigos próximos à vítima, ela havia saído de Natal, onde residia há dois anos, na sexta-feira (21), para um evento no estado pernambucano. No entanto, ele nunca chegou ao hotel onde ficaria hospedado e nem deu mais notícias.Sem conseguir falar com ele, os familiares acionaram a polícia local para iniciar as buscas. 

Ainda segundo uma fonte que conversou com a reportagem do MOSSORÓ HOJE, o corpo de Francisco foi encontrado no sábado (22), mas a família e amigos, só tomaram conhecimento na manhã desta segunda-feira (24), após um blog local publicar a notícia.

No corpo havia sinais de violência. Ele teria sido morto a pauladas e cutiladas, amarrado e jogado próximo à uma estrada. Não há qualquer informação, até o momento, sobre o que teria motivado o crime e nem sobre a autoria, fatos que deverão ser investigados pela polícia local.

Francisco Oderivan era formado em educação física e era considerado uma pessoa muito querida em Governador Dix-Sept Rosado. A notícia sobre a morte dele causou um clima de comoção no município.

Os amigos estão se mobilizando, por meio das redes sociais, pedindo #justiçaporDudu e afirmam que esperam que a polícia possa dar uma resposta sobre o caso o mais breve possível.

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Natal ganha cinema público para democratizar acesso à cultura

 

O audiovisual potiguar avança e terá um cinema de rua público para a exibição de sua produção e de obras de arte, com acesso democratizado à população. A governadora Fátima Bezerra assinou nesta segunda-feira (24), o decreto que desapropria o imóvel onde funcionou o Cine Panorama, no bairro das Rocas, em Natal.

Na solenidade, que contou com a presença de produtores audiovisuais, representantes do bairro das Rocas e autoridades, foi assinado o processo de tombamento do prédio que abrigou durante décadas uma das salas de cinema mais populares da história natalense.

A desapropriação, aprovada pelo Conselho Estadual de Cultura e a restauração do prédio, serão realizadas com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) 2023, no valor de R$ 935 mil que também custeará a reforma.

Espaço para o audiovisual

A governadora destacou a importância do ato: “As únicas capitais que não dispunham de um cinema público no Brasil eram Natal e Campo Grande.  Com a desapropriação do Cine Panorama, nossa capital sai dessa estatística e passa a ter um cinema público. Isso fortalece a cultura e prestigia o audiovisual com um espaço para projeção da produção local e para circulação do cinema nacional democratizando o acesso à cultura. Esse cinema fortalecerá também os bairros da Rocas e Ribeira e reforçará o corredor cultural que já apresenta o Teatro Alberto Maranhão, a Rampa, o IFRN e o Forte dos Reis Magos. Estou imensamente feliz de entregar a Natal o Cine Panorama, que passa agora a ser um cinema público com o apoio irrestrito do Governo Federal por meio da Política Nacional Aldir Blanc”, comemorou.

“Esse é um momento importante do Rio Grande do Norte e da comunidade das Rocas para levarmos cinema à população e movimentar a economia criativa do entorno, pois o Estado entende que esse espaço tem uma importância pública e histórica pois é a última sala de cinema que pode ser preservada”, declarou a secretária de Cultura, Mary Land Brito, acrescentando que nove longas-metragens do RN produzidos pela Lei Paulo Gustavo poderão ser exibidos no novo Cine Panorama.

A criação de um cinema de rua é uma reivindicação do setor cultural do RN, que há muito lutava por um local que possa dar projeção a obras produzidas no estado, além potencializar o acesso a filmes de circulação nacional que não ganham espaço no circuito comercial e ficam de fora de sessões dos shoppings centers que abrigam a totalidade das salas de cinema em Natal.

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Prefeitura de Mossoró convoca mais 100 aprovados nos concursos públicos

 

A Prefeitura de Mossoró fez a convocação de mais 100 candidatos aprovados nos concursos públicos do município. A nomeação foi publicada na edição de sexta-feira, 21, no Diário Oficial de Mossoró (DOM).

Dos candidatos aprovados e que serão nomeados, 68 são para a área da Saúde. Destes, 30 profissionais serão voltados para atuação no Centro Especializado em Reabilitação (CER), conforme informou o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil).

“O CER passará a ter força máxima com trinta novos profissionais que irão chegar, por meio das nomeações. São terapeutas ocupacionais, psicólogos, fonoaudiólogos, pedagogos, psicopedagogos, nutricionistas, educadores físicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem”, informou o gestor durante inauguração da UBS rural na comunidade Cordão de Sombra.

No ano passado, a Prefeitura de Mossoró realizou concursos públicos para as áreas da Saúde, Educação, Assistência Social, Fazenda e Procuradoria-Geral do Município. Ao todo, mais de 500 vagas imediatas foram ofertadas e formação de cadastro reserva.

No dia 6 de fevereiro de 2025, a administração pública municipal realizou a nomeação de 17 aprovados no concurso da Procuradoria-Geral do Município. Foram convocados 7 procuradores e 10 analistas, nas áreas de Contabilidade e Direito.

Em até 30 dias, os convocados devem procurar a Secretaria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (Segepe), na Rua Idalino de Oliveira, 106, Centro. A Segepe funciona das 7h às 17h.

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Governo do RN entrega Comenda Mery Medeiros a defensores dos direitos humanos

 

Nesta terça-feira (18), às 15h30, o Governo do Estado, por meio da Coordenadoria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (CPDH/SEMJIDH) e do Conselho Estadual dos Direitos Humanos e Cidadania do Rio Grande do Norte (COEDHUCI-RN), realiza a cerimônia de entrega da Comenda Mery Medeiros para Defensores e Defensoras dos Direitos Humanos. O evento acontecerá no Auditório da Rampa, no bairro das Rocas, em Natal, e reunirá autoridades, ativistas e representantes da sociedade civil para homenagear pessoas e instituições que se destacaram na defesa dos direitos humanos no estado.

Criada para reconhecer aqueles que dedicam suas vidas à promoção da justiça social, a comenda leva o nome de Mery Medeiros, uma das referências na luta por igualdade e dignidade para os mais vulneráveis. O prêmio simboliza a valorização do trabalho daqueles que enfrentam desafios diários para garantir direitos fundamentais e combater violações.

Para Jan Varela, presidente do COEDHUCI-RN, a homenagem é uma forma de reforçar o compromisso com a defesa dos direitos humanos e inspirar novas gerações de ativistas. "Reconhecer esses defensores e defensoras é uma maneira de reafirmar que a luta pela justiça e pela equidade é essencial para o fortalecimento da nossa sociedade. A Comenda Mery Medeiros não é apenas um prêmio, mas um símbolo de resistência e coragem diante das adversidades. Esperamos que essa iniciativa fortaleça ainda mais a mobilização por direitos e a construção de um mundo mais justo e inclusivo", declara Varela.

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Governo assina contratos para construção de 698 moradias no RN

 

O Governo do Estado assinala mais um passo rumo ao direito à moradia para a população potiguar, reforçando o compromisso com o desenvolvimento social e econômico do Rio Grande do Norte e o sonho de aquisição da casa própria.

Em parceria com municípios e entidades sociais vinculadas à habitação de interesse social, a governadora Fátima Bezerra realizou, nesta sexta-feira (14), a assinatura de contratos do Programa Minha Casa Minha Vida, na modalidade Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), destinados a construção de unidades habitacionais em sete municípios potiguares. A solenidade ocorreu no Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (IERN), em Natal.

Além da governadora, a solenidade contou com a presença de representantes da Caixa Econômica Federal, autoridades municipais e entidades do setor habitacional. A ação reafirma o compromisso do governo estadual com a ampliação do acesso à moradia digna para famílias de baixa renda.

“Estamos celebrando aqui uma grande conquista, um dos direitos mais sagrados que o ser humano deve ter: o direito à moradia. Uma conquista obtida ao lado da Caixa Econômica, das prefeituras e das entidades que representam os movimentos sociais.  E tal sonho só está sendo possível porque nunca arredamos o pé da luta, pois fizemos a escolha certa, sempre do lado certo da história, defendendo a democracia”, festejou a governadora Fátima Bezerra.

Foram formalizados contratos para a construção de 698 unidades habitacionais, distribuídas em sete municípios do estado, beneficiando cerca de 2.792 pessoas com investimento de R$ 107,6 mi financiados pelo Governo Federal.

Os municípios contemplados são: Natal – 384 unidades habitacionais; Felipe Guerra – 50 unidades habitacionais; Florânia – 48 unidades habitacionais; Pau dos Ferros – 50 unidades habitacionais; Tibau – 47 unidades habitacionais; Água Nova – 50 unidades habitacionais; e Umarizal – 20 unidades habitacionais.

No interior, as áreas para construção foram destinadas pelos próprios municípios, enquanto em Natal as unidades serão destinadas ao Movimento de Lutas por Moradia Popular (MLB), em área cedida pelo Governo do Estado.

Impacto social

O Governo do Estado, por meio da Companhia Estadual de Habitação (CEHAB), pretende expandir o programa Minha Casa Minha Vida para todos os 167 municípios do Rio Grande do Norte, alcançando cidades ainda não contempladas. No âmbito do PAC-3, estão previstos investimentos de R$ 2,1 bilhões na área habitacional, com a meta de construir 10 mil unidades em 111 municípios do estado.

Os investimentos impulsionarão o setor da construção civil gerando emprego e renda no estado. Além de atender às famílias em situação de vulnerabilidade social, o programa contribui para a redução do déficit habitacional do Rio Grande do Norte, atualmente estimado em 147 mil moradias.

A iniciativa fortalece a política habitacional do estado, garantindo moradias subsidiadas para famílias organizadas por meio de entidades sem fins lucrativos, com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS). Os contratos são firmados entre o Ministério das Cidades, Caixa Econômica Federal, Governo do Estado e entidades do setor habitacional.

Minha Casa Minha Vida

Desde sua criação, em 2009, o programa Minha Casa Minha Vida já entregou mais de 6 milhões de moradias em todo o Brasil. A meta do Governo Federal é contratar mais 2 milhões de unidades até 2026, garantindo moradia digna para milhões de brasileiros.

As condições de financiamento foram ampliadas, com subsídios e taxas de juros reduzidas para famílias de baixa renda. Além disso, novas exigências asseguram qualidade nas construções, como ampliação da área mínima das unidades, criação de varandas e inclusão de equipamentos comunitários.

A solenidade contou com a presença da secretária de Planejamento Virgínia Ferreira, do Secretário da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier; da secretária de Ação Social, Iris Oliveira, do secretário de Segurança, Francisco Araújo; o secretário de Desenvolvimento Econômico, Silvio Torquato; do secretário de Infraestrutura, Gustavo Coelho; o superintendente da CEF, Tiago Pereira; os deputados estaduais Francisco do PT e Hermano Morais; o prefeito de Umarizal, Raimundo Pezão, o prefeito de Florânia, Galo; o prefeito de Água Nova, Netinho; das vereadoras Thabatta Pimenta e Samanda Alves, a vice-prefeita de Pau dos Ferros, Lara Albuquerque; além de representantes dos municípios de Felipe Guerra e Tibau.

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Vereadora Samanda questiona dívida de R$ 75 milhões na Saúde de Natal

A vereadora Samanda Alves (PT) ingressou com uma ação popular na Justiça nesta quarta-feira 12, para suspender os atos da Prefeitura de Natal que reconheceram dívidas de pelo menos R$ 75 milhões na área da saúde. O caso, distribuído para a 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, questiona a legalidade e a transparência do reconhecimento de débitos não previstos no orçamento municipal.

A dívida foi revelada em reportagem da 98 FM, que mostrou que a gestão do prefeito Paulinho Freire (União) publicou 77 atos reconhecendo débitos com credores da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Os serviços teriam sido prestados em 2024, ainda na gestão do ex-prefeito Álvaro Dias (Republicanos). A SMS não explicou o motivo da publicação dos atos.

Samanda Alves afirmou que o valor corresponde a quase 5% do orçamento destinado à saúde de Natal para 2025, enquanto o valor reservado para despesas de exercícios anteriores é de apenas R$ 12,7 milhões. “Estamos pedindo a suspensão desse reconhecimento para que a Prefeitura explique como esses valores foram gerados e reconhecidos sem a devida previsão orçamentária. O ato levanta sérias dúvidas sobre sua legalidade e moralidade”, disse a vereadora.

A ação popular também solicita a intervenção do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) e do Ministério Público de Contas para investigar possíveis irregularidades. Samanda Alves protocolou ofícios na Secretaria Municipal de Planejamento em busca de esclarecimentos, mas não obteve resposta.

Paulinho Freire expõe contratos e mostra que herdou ao menos R$ 75 milhões em dívidas na saúde.

A Prefeitura de Natal divulgou nas últimas edições do Diário Oficial do Município (DOM) o reconhecimento de dívidas herdadas da administração anterior, do ex-prefeito Álvaro Dias. Entre os dias 4 e 10 de fevereiro, foram publicados 77 atos que reconhecem pendências financeiras com fornecedores da SMS, totalizando R$ 75,3 milhões em débitos.

Os atos, assinados por Rayanne Araújo Costa, que assumiu interinamente a SMS após a exoneração de Leidimar Murr, declaram que a Prefeitura “reconhece o dever de pagar” os credores, mas não há previsão de prazo para quitação do passivo.

Rayanne pediu exoneração na semana passada para assumir um cargo no Sesi, e o médico Geraldo Pinho foi nomeado como novo secretário de Saúde, iniciando suas atividades nesta segunda-feira 10.

O maior débito identificado é com a Cooperativa Médica do Rio Grande do Norte (Coopmed-RN), responsável pelo fornecimento de mão de obra para as unidades de saúde. O valor devido à cooperativa é superior a R$ 13,6 milhões, referente ao pagamento de outubro. A Coopmed-RN emite faturas mensais. 

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Eriko Jácome é eleito presidente da Fecam com apoio de mais de 100 presidentes de câmaras municipais

 

O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Eriko Jácome (PP), é o novo presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam-RN). Com o apoio de mais de 100 presidentes de câmaras municipais do Estado, Eriko foi eleito para o cargo, reforçando sua influência política no cenário legislativo potiguar.

Em discurso de agradecimento, ele destacou a importância da união entre os legislativos municipais. “Essa vitória é de todos nós. Agradeço imensamente aos mais de 100 presidentes que confiaram em meu nome. Juntos, faremos da FECAM uma instituição ainda mais forte e eficiente para apoiar os municípios do nosso estado”, disse.

Eriko, que recentemente renovou sua presidência na Câmara Municipal de Natal, foi também o segundo vereador mais votado da cidade. Agora, ele se prepara para liderar a Fecam com foco na inovação, diálogo e fortalecimento das Casas Legislativas do RN.

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Mensagem anual: Governadora Fátima destaca prioridades e parceria com governo federal

 

Na leitura da mensagem anual do Poder Executivo, nesta terça-feira (11), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a governadora Fátima Bezerra (PT) fez um resumo do seu mandato e detalhou os próximos investimentos que serão prioridade. A sessão solene contou com a presença dos parlamentares e representantes de todos os poderes.

A governadora elencou cinco setores fundamentais onde o seu governo realizou avanços. "Tivemos avanços extraordinários na segurança pública, na infraestrutura de estradas, educação, geração de empregos com o novo ambiente de negócios e os recursos hídricos. Ao mesmo tempo, não descuidamos de áreas essenciais como a saúde, que também teve avanços importantes no nosso governo, transformando a vida do povo potiguar", afirmou.

Fátima Bezerra citou as dificuldades enfrentadas pela gestão, devido à perda de arrecadação pela redução da alíquota de ICMS, comprometendo a capacidade de manter serviços essenciais e a penalização por leis editadas pelo governo federal anterior, que reduziram a arrecadação. "Mas felizmente encontramos o apoio do governo federal, fundamental para evitar a gravidade da crise fiscal e impedir que o RN rememorasse os tempos em que os salários não eram pagos em dias e os mínimos constitucionais em saúde e em educação não eram cumpridos" disse.

A governadora agradeceu o apoio dos parlamentares na aprovação do novo marco regulatório para as Parcerias Público Privadas (PPPs), um dos mais modernos do País.

A governadora iniciou a prestação de contas pelos investimentos na segurança pública, lembrando que ao assumir, esta área era uma das principais preocupações do povo potiguar "que se sentia refém da criminalidade", sendo o RN o mais violento do País.  A governadora lembrou que devido aos investimentos, como os mais de cinco concursos realizados, que resultaram em cerca de 4.600 novos agentes contratados, os resultados vêm acontecendo e beneficiando a população.

A gestora  destacou o fato de Natal ter sido apontada na pesquisa do Sistema Nacional de Indicadores da Segurança Pública, do Ministério da Justiça, como a capital do Nordeste com menor índice de homicídios e crimes em 2024 e o RN figurando como o primeiro do Nordeste e o quarto do País que mais reduziu homicídios.

Em segundo lugar, destacou as estradas e a recuperação de 800 quilômetros de rodovias, com investimento de R$ 428 milhões que englobam 33 trechos rodoviários de todas as regiões. A governadora mencionou especialmente a BR 304, principal eixo rodoviário do RN, que interliga todas as regiões e cujo edital de licitação está previsto para 30 de abril próximo.

Na educação, a governadora mencionou o fato do RN ter obtido o melhor desempenho na redação do Enem entre as escolas públicas e o maior número médio de alunos vindos de escolas públicas com notas superiores a 950 na redação.

Fátima Bezerra citou a geração de emprego e renda, o número recorde de empregos com carteiras assinadas e o novo ambiente favorável de negócios no RN, para o qual contribuiu, entre outros, a agilidade nos processos de licenciamento ambiental com técnica e responsabilidade e a realização do primeiro concurso do Idema. Anunciou também a modernização da legislação ambiental no RN, os investimentos em energias renováveis, o setor salineiro e a retomada do petróleo e gás, que está em franca ascensão, contribuindo para o crescimento do PIB potiguar e fortalecendo o setor de comércio e serviços.

"Desde janeiro de 2023, o crescimento acumulado na emissão de licenças ultrapassa 30%, totalizando 13.547 autorizações até janeiro de 2025. Somente na área de Petróleo, foram emitidas 3.787 licenças em 2024, incluindo a autorização para a perfuração de 94 novos poços no estado", afirmou.

Sobre os investimentos em recursos hídricos, a governadora destacou obras em várias regiões e a entrega oficial do Complexo Hidrossocial Oiticica, marcada para 19 de março, com a presença do presidente Lula. A barragem é a segunda maior do RN e irá beneficiar 500 mil potiguares de 17 municípios.

Finalizando com os investimentos em saúde, a chefe do Executivo citou os 45 milhões em reformas e expansões de unidades hospitalares de referência, como Walfredo Gurgel e Tarcísio Maia. "O trabalho realizado até aqui dará seus frutos, consolidando conquistas e materializando avanços, garantindo uma vida melhor para o povo que sempre foi o nosso grande objetivo, não apenas de governo, mas de vida", encerrou.

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Divaneide Basílio destaca investimentos estaduais e avanços em diversas áreas no RN

 

A deputada estadual Divaneide Basílio (PT) utilizou seu tempo na sessão plenária desta terça-feira (11), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, para repercutir a mensagem anual do Poder Executivo lida pela governadora Fátima Bezerra (PT). A parlamentar ressaltou os investimentos prioritários detalhados pela chefe do Executivo, especialmente nas áreas de infraestrutura, segurança pública, segurança hídrica e educação.

Divaneide enfatizou a importância das melhorias nas estradas estaduais, destacando seu impacto direto no turismo, na economia local e na mobilidade da população. “A melhoria dos acessos muda a vida das pessoas, transforma a dinâmica das cidades, impulsiona o comércio, a agricultura e garante mais segurança para todos”, afirmou.

Na área da segurança pública, Divaneide destacou os avanços do estado, que saiu de índices preocupantes para um cenário mais positivo. “Nosso estado, que antes era reconhecido por números alarmantes na segurança, agora se torna uma referência de melhorias, fruto dos esforços conjuntos entre o governo estadual e federal”, pontuou.

A segurança hídrica também foi abordada, com o anúncio da entrega de barragens e projetos de interligação para garantir mais investimentos em obras estruturantes. Outro ponto destacado foi a educação, com a luta para recolocar o Rio Grande do Norte em posição de destaque no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). “É fundamental que o estado siga investindo para oferecer uma educação de qualidade e fortalecer nossas escolas”, frisou.

Além dos temas que remetem diretamente à mensagem lida pela Chefe do Executivo, Divaneide mencionou iniciativas de sua autoria, como a lei que criou a Rota da Fé, um incentivo ao turismo religioso no RN. Por fim, a deputada compartilhou sua experiência ao participar, na segunda-feira (10), do festejo de Nossa Senhora de Lourdes e no santuário do Alto do Juruá. “Muitos municípios estão buscando estruturar seus atrativos religiosos para fortalecer o turismo local”, afirmou.

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Estado apoia instalação de gabinete de governança educacional no RN

 

A governadora Fátima Bezerra recebeu nesta segunda-feira (10), o presidente Tribunal de Contas do Estado (TCE), Carlos Thompson, para debater a instalação do Gabinete de Articulação para Efetividade da Política da Educação (GAEPE) no estado, marcada para o dia 17 de março, em solenidade no Ministério Público. A audiência contou com a participação do conselheiro Gilberto Jales, integrante do tribunal.

 

O GAEPE reunirá instituições envolvidas na formulação e implementação de políticas públicas de educação com o objetivo de apoiar estrategicamente os gestores na tomada de decisões ágeis e eficazes, com segurança jurídica, contribuindo para a superação dos desafios educacionais.

 

Idealizada pelo Instituto Articule, a iniciativa é fruto de um acordo de cooperação com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio de seu Comitê Técnico da Educação.

 

“O Governo do Estado participará desta importante iniciativa que reforça a relação federativa dentro da governança educacional. Pautaremos, entre outras agendas, temas fundamentais como o programa ‘Se Liga no Enem’, que vai além das 650 escolas estaduais, mas que abrange outras centenas de escolas da rede municipal” frisou Fátima Bezerra.

 

CIDADANIA

A governadora ressaltou que o investimento também nas universidades é uma das grandes políticas públicas realizadas pelo poder público. “Investir em educação, exemplificada pelas universidades estaduais, é valorizar a cidadania, é apostar em menos violência”, complementa.

 

Durante a audiência, o presidente Carlos Thompson explicou que o TCE iniciou em novembro de 2024 o processo de implantação do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação (GAEPE) no RN. “Estados como Rondônia, Pará e Piauí já apresentaram os primeiros resultados positivos nas articulações institucionais para as soluções dos problemas educacionais”, enumerou.

 

Participaram da reunião, o Secretário da Casa Civil, Raimundo Alves; a secretária de Planejamento, Virgínia Ferreira; o secretário da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier; o secretário-adjunto da Educação, Flaubert Torquato, e o assessor especial do Governo do Estado, Altair Rocha.

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Obras de duplicação da BR-304 iniciam no segundo semestre por Mossoró

 

A governadora Fátima Bezerra (PT) participou, nesta quarta-feira (5), de uma audiência no Ministério dos Transportes, em Brasília, para discutir o andamento da duplicação da BR-304. Durante o encontro, o ministro Renan Filho confirmou o início das obras para o segundo semestre de 2025.

De acordo com o ministro, a licença ambiental do projeto deve ser obtida até março, enquanto os projetos técnicos serão aprovados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). A expectativa é que o edital de licitação seja publicado até o final de abril.

“Estivemos no Rio Grande do Norte no ano passado, junto com o presidente Lula, e anunciamos que a obra seria licitada no primeiro semestre de 2025, para iniciar no segundo semestre. O cronograma está mantido”, declarou Renan Filho.

A governadora Fátima Bezerra destacou a importância da duplicação da rodovia, considerada uma das principais demandas de infraestrutura do estado. “Esse é um sonho de décadas, que agora se torna realidade”, afirmou.

A BR-304 é a principal rodovia de integração do Rio Grande do Norte, partindo de Natal até Mossoró e a divisa com o Ceará, passando por todas as mesorregiões do estado: Litoral, Agreste, Central e Oeste.

A obra de duplicação da BR-304 será dividida em quatro lotes, mas terá início com a execução de dois deles, totalizando aproximadamente 97 km. O primeiro lote abrangerá o trecho de Mossoró até Assu, com 57 km de extensão. O segundo lote partirá do entroncamento com a BR-226 (no final da reta Tabajara) e se estenderá até as proximidades do município de Riachuelo, compreendendo um percurso de 40 km.

A audiência no Ministério dos Transportes também contou com a participação do secretário estadual de Infraestrutura, Gustavo Coelho Rosado, e do superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabrício Galvão.

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Polo Gás Sal é apresentado em Areia Branca

 

Na manhã desta quarta-feira (5), empresários e autoridades de Areia Branca participaram da apresentação do Polo Gás Sal, projeto que levará gás natural à Costa Branca Potiguar.

O evento, promovido pela Potigás, destacou a importância da obra de infraestrutura para o desenvolvimento da região.

A solenidade contou com a presença da diretoria da Potigás, com o prefeito de Areia Branca, Souza Neto (União Brasil) e com representantes da Câmara Municipal e do setor empresarial.

A diretora-presidente da Potigás, Marina Melo, enfatizou o impacto positivo do investimento. “Essa obra era um anseio antigo da região e agora se torna realidade. O gás natural trará mais desenvolvimento, segurança e eficiência energética, além de benefícios ambientais”, destacou.

O diretor técnico e comercial da Potigás, Dennis Falcon, detalhou o projeto, que receberá um investimento de mais de R$ 38 milhões para a construção de um gasoduto de 51 quilômetros, ligando Mossoró a Areia Branca ao longo da BR-110. A iniciativa beneficiará principalmente a indústria salineira, além de comércios, postos de combustíveis e condomínios.

O prefeito de Areia Branca, Souza Neto, ressaltou a relevância da obra para a interiorização do gás natural no estado. “Com essa infraestrutura, esperamos impulsionar o desenvolvimento não apenas do nosso município, mas de toda a região”, afirmou.

Já Guilherme Vieira, diretor da Cimsal, uma das empresas que serão conectadas ao novo gasoduto, destacou as vantagens da utilização do gás natural. “Além de ser uma fonte energética mais segura e menos poluente, o gás natural vai atrair novos investimentos para o setor salineiro e outras atividades econômicas locais”, explicou.

As obras do Polo Gás Sal tiveram início em janeiro e a previsão de conclusão é de 18 meses.

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