RN integra exposição “Visite o Nordeste” e divulga potencial turístico no mercado europeu

 

Pela primeira vez, o Brasil apresenta o posicionamento estratégico e o potencial turístico da Região Nordeste ao mercado internacional em um evento exclusivo para operadores de turismo e agências de viagens. O “Roadshow Visit Nordeste 2025”, que conta com a participação do Governo do Rio Grande do Norte, através da Emprotur e Secretaria de Turismo, passará por Londres (1º de abril) e Milão (3 de abril), mostrando a região como um destino integrado, diverso e excelente para viajantes que buscam experiências inesquecíveis em um dos cenários mais deslumbrantes do mundo.

A iniciativa, uma parceria da Embratur com o Consórcio Nordeste, representa um marco na integração do Nordeste e faz parte da estratégia do Brasil em posicionar a região no mercado europeu, assim como ampliar a conectividade aérea e as campanhas de promoção internacional.

“A estratégia de investir na promoção turística na Europa é mais do que acertada. O Nordeste, com destaque para nosso Rio Grande do Norte, é o destino brasileiro mais próximo da Europa, com voos diretos que conectam os viajantes em menos tempo e menor emissão de CO2 e o mercado europeu é o nosso segundo maior emissor de turistas internacionais.  Nós temos voos diretos para Portugal e dados mostram que cada vez mais pessoas desse continente pesquisam sobre as belezas e experiências que temos a oferecer aos nossos visitantes”, diz o presidente da Emprotur, Raoni Fernandes.

Segundo o setor de inteligência da Emprotur, números fornecidos pela plataforma Fowardkeys mostram que nos meses de janeiro e fevereiro de 2025 o Rio Grande do Norte recebeu 21,8 mil turistas estrangeiros, o que representa um aumento de 11,7% em relação ao mesmo período do ano passado.

“O Nordeste vem se consolidando como uma das regiões mais dinâmicas do turismo brasileiro e a parceria da Embratur com o Consórcio do Nordeste é estratégica para o seu posicionamento no mercado internacional. Os viajantes saem da Europa em busca exatamente do que o Nordeste oferece: resorts em praias paradisíacas, experiências genuínas, contato com uma natureza fascinante, infraestrutura e autenticidade. Estamos apresentando um Brasil que vai além dos cartões postais. Um destino acolhedor, que valoriza sua gente, sua cultura e o meio ambiente, e é cheio de oportunidades únicas para os visitantes”, diz o presidente da Embratur, Marcelo Freixo.

Para a secretária estadual de Turismo, Marina Marinho, o Rio Grande do Norte está pronto para receber cada vez mais visitantes. “O governo do estado tem investido cada vez mais em capacitação e qualificação do setor, através de cursos e parcerias. Além disso, também estamos cuidando dessa nossa casa, com melhoria nas estradas, conservação ambiental, sinalização turística, prospecção de novos produtos e incremento da nossa malha aérea”.

VISITE NORDESTE

Durante o roadshow, os nove estados nordestinos – Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe – apresentarão um portfólio diversificado de experiências turísticas. O evento também marcará o lançamento da nova marca unificada do Nordeste, destacando seus diferenciais históricos, culturais e naturais, além do plano de ação de promoção da região.

Em parceria com a TAP Air Portugal – companhia aérea que oferece a melhor conectividade com o Brasil -, as ações de promoção turística visam criar oportunidades por meio de rotas integradas, utilizando os aeroportos do Nordeste como portas de entrada, especialmente nas cidades atendidas pela empresa: Salvador, Recife, Maceió, Natal e Fortaleza. Como parte das ações em Londres e Milão, a TAP irá sortear um par de passagens aéreas para que os agentes de viagem descubram novos destinos do Nordeste.

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Presidente da Câmara de Messias Targino toma posse como Membro do Conselho Fiscal da FECAM

 

Nesta quinta-feira, 27 de março de 2025, em Natal, o Presidente da Câmara Municipal de Messias Targino, Juscelino Herculano Jales, tomou posse como membro do Conselho Fiscal da FECAM. "Esse é um momento importante para a nossa Casa Legislativa, reforçando a representatividade do nosso município e ampliando a visibilidade da nossa Câmara no cenário estadual", ressalta o Presidente Juscelino.

O evento contou com a presença e o prestígio dos vereadores Anderson Alves, Lalá Ribeiro, Neto de Bae e Waldetalyo, que acompanharam de perto essa conquista para Messias Targino. 

Fotos: Stephane Rodrigues

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Convênios garantem câmeras corporais e equipamentos à Segurança Pública do RN

 

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o governo do Rio Grande do Norte assinaram, na manhã desta quinta-feira (27), em Natal, dois termos de adesão que impulsionarão ainda mais as ações de segurança pública em território potiguar, com um investimento que ultrapassa R$ 14 milhões, a partir de recursos extraordinários do Fundo Nacional de Segurança Pública.

O primeiro trata do “Uso da Força Policial”, cujo decreto (n° 12.341/2024), publicado em dezembro do ano passado, regra e disciplina o uso da força em atividades policiais realizadas em todo o país. Com a assinatura, o Estado irá receber 7.120 espargidores de pimenta, 463 kits completos de “taser”, além de uma capacitação para 80 policiais militares. O investimento dos equipamentos é superior a R$ 2 milhões.

“A assinatura destes convênios traduz o quanto estamos avançando cada vez mais nessa parceria, nessa integração, as forças do Rio Grande do Norte com as forças de segurança a nível nacional”, disse a governadora, professora Fátima Bezerra.

O segundo termo é sobre “Câmeras Corporais” (Edital N° 30/2024). Neste momento, o RN receberá 793 unidades. Os equipamentos serão utilizados por policiais militares que atuam em Natal, Mossoró, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante, cidades do estado com população superior a 100 mil habitantes.

Câmeras corporais

As câmeras corporais serão usadas por policiais militares durante o serviço. De imediato, com entrega prevista ainda para o primeiro semestre, serão disponibilizadas 793 câmeras. O repasse do Governo Federal para o Estado está previsto em aproximadamente R$ 12 milhões para dois anos de aluguel das câmeras e custos operacionais.

“A implantação de câmeras corporais é um projeto que, além de proteger e preservar a vida do policial militar, tem outra função importante que é a qualificação da prova no processo penal. São imagens que poderão ser incorporadas aos autos para fundamentar o processo de justiça”, afirmou Mario Sarrubbo.

O Distrito Federal e os estados de São Paulo, Acre, Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Roraima também serão contemplados com investimentos desta natureza.

“É importante ressaltar o trabalho integrado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. O Governo Federal publicou um edital para este projeto, o Governo do Rio Grande do Norte se candidatou e foi escolhido para receber esse investimento. Então, inicialmente vamos receber e utilizar essas câmeras por um período de locação de dois anos”, disse o coronel Francisco Araújo, secretário da SESED.

Uso da Força

O Decreto n° 12.341/2024 regulamenta o uso da força policial no Brasil. Foi assinado pelo presidente Lula em dezembro de 2024. A proposta tem como objetivo:  a valorização dos profissionais, o respeito aos direitos humanos, o alinhamento com as melhores práticas internacionais.

O documento estabelece princípios como proporcionalidade, precaução e responsabilização. Os principais pontos são: Proibição do uso de armas de fogo contra pessoas desarmadas, veículos em fuga, ou em situações sem ameaça iminente. Determinação que a arma de fogo deve ser o último recurso, além de definir quando o uso da arma de fogo não é legítimo e disciplina o uso de instrumentos não letais. Além disso, o decreto garante abordagens, buscas domiciliares e a atuação dos policiais penais nos presídios.

Participaram do ato de assinatura dos termos de adesão, além da governadora, o secretário Nacional da Segurança Pública, Mário Sarrubbo, a diretora do Sistema Único de Segurança Pública, Isabel Figueiredo, o diretor de Operações Integradas e de Inteligência da SENASP, Rodney da Silva, o coordenador-geral de Governança e Gestão do Sistema Único de Segurança Pública, Márcio Mattos. Por parte da SESED, assinaram o secretário titular da pasta, coronel Francisco Araújo, e o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alarico Azevedo.

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Samanda Alves denuncia desvio de função de secretários indicados por Álvaro Dias

 

Na sessão desta terça-feira (25), a vereadora Samanda Alves (PT) criticou a gestão do prefeito Paulinho Freire e denunciou o que classificou como um “trem de alegria” de secretários municipais indicados pelo ex-prefeito Álvaro Dias. Segundo a parlamentar, esses gestores estariam usando seus cargos de forma indevida, acompanhando Álvaro em agendas políticas durante o expediente, em vez de cumprirem suas funções na Prefeitura de Natal.

Samanda citou casos específicos para ilustrar a denúncia. Adson Soares, secretário adjunto de Gestão Escolar, e Rossini Oliveira, presidente da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico de Natal, foram vistos acompanhando o ex-prefeito em compromissos políticos pelo interior do estado durante o horário de trabalho. Já o secretário adjunto de Políticas para as Mulheres viajou a Brasília com Álvaro Dias e, segundo publicação na rede social do próprio ex-prefeito, atuou como seu assessor político — uma função que não condiz com seu cargo na administração municipal.

A vereadora questionou a postura do prefeito Paulinho Freire diante dessa situação. “Esses gestores são pagos com dinheiro público e deveriam estar trabalhando pelo bem da cidade, não fazendo campanha no interior”, afirmou. Samanda cobrou providências e reforçou que a prefeitura precisa garantir que seus secretários cumpram suas responsabilidades, sem transformá-los em cabos eleitorais.

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CCJ da ALRN aprova projetos que beneficiam as mulheres

 

No mês que celebra a luta da mulher na sociedade, os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram por unanimidade quatro matérias em defesa da mulher, em reunião nesta terça-feira (25).

A primeira, de autoria da deputada Divaneide Basílio (PT) institui a Campanha Estadual dos 21 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres e Meninas no RN. Já a deputada Terezinha Maia (PL) teve dois projetos de lei aprovados. Um estabelece diretrizes gerais para o combate à violência contra a mulher no ambiente universitário e o outro institui a Política de Atenção à Saúde Reprodutiva da Mulher Soropositiva e Prevenção da Transmissão Vertical do HIV no Estado.

Da deputada Cristiane Dantas (SDD), foi aprovado a unanimidade a matéria que institui a Política Estadual de Conscientização e Atenção Integral à Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa.

“O amparo às mulheres, em todos os sentidos, deve ser feito através de políticas públicas eficientes, humanizadas, equitativas e integrais. A integração entre instâncias do poder público e a articulação conjunta de ações em prol da promoção de diagnósticos precoces e mais assertivos, do desenvolvimento de campanhas pedagógicas, debates, seminários e discussões através da divulgação de pesquisas, estatísticas e da oferta de capacitações, é essencial para a atenção à mulher”, justificou Cristiane Dantas.

Ainda na pauta os deputados aprovaram matéria, de autoria do Governo do Estado, instituindo o Programa de Interiorização da Carcinicultura no RN. O deputado Gustavo Carvalho (PL) teve matéria aprovada dispondo sobre a obrigatoriedade da publicação no portal da transparência no RN de demonstrativo da arrecadação e destinação de recursos decorrentes da aplicação de multas por infração de trânsito pela administração estadual.

Os parlamentares aprovaram uma lei que dispõe sobre o treinamento e a capacitação dos profissionais que realizam o atendimento direto às pessoas com transtorno de espectro autista (TEA) no RN, proposta pelo deputado Neilton Diógenes (PP). De autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) foi apreciado e votado por unanimidade o projeto de lei que dispõe sobre a emissão de carteira de identidade (RG) e de cartão de cadastro de pessoas físicas (CPF) em braile para pessoas com deficiência visual no Rio Grande do Norte.

Os parlamentares aprovaram por unanimidade o projeto de lei que institui o Dia do Cooperativismo Potiguar, de autoria do deputado estadual Luiz Eduardo (SDD).

Por fim, os deputados reconheceram instituições como utilidade pública estadual, patrimônio arquitetônico, cultural, paisagístico, ambiental, histórico, natural, material, turístico e histórico e concederam títulos honoríficos de cidadão norte-rio-grandense a personalidades que fizeram ou fazem história no RN.

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Governo do RN vai modernizar Lei “Selo Boi da Terra”

Com o objetivo de ampliar a competitividade da agropecuária potiguar, o Governo do Estado vai alterar o texto da Lei Estadual nº 9.250/2009, conhecida como Selo Boi da Terra. A atual legislação estabelece a isenção de ICMS para bovinos nascidos, criados e abatidos no estado. Com a mudança, também terão acesso ao benefício os produtores que adquirem animais de outros estados para criação, engorda e processamento da carne no Rio Grande do Norte.

O anúncio foi feito nesta segunda-feira (24), durante audiência da governadora Fátima Bezerra com representantes do grupo empresarial Corte84, que atua na cadeia produtiva da carne.

Segundo a governadora, a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e o Gabinete Civil iniciam, ainda nesta semana, os estudos para a mudança no texto da lei. A expectativa é que a alteração, por meio de decreto estadual, seja publicada até maio.

“O objetivo é garantir a viabilidade econômica e o crescimento da agropecuária potiguar. E, no sentido de avançar cada vez mais, vamos atualizar a legislação, porque isso agregará ainda mais valor ao setor, tornando o produto local cada vez mais atrativo”, afirmou Fátima Bezerra.

O secretário da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, destacou que a alteração vai revitalizar a cadeia produtiva da pecuária potiguar. “A mudança no Selo Boi da Terra vai atrair novos produtores, abatedouros e frigoríficos. O dinheiro vai circular dentro do estado”, pontuou ele.

Autor do projeto que criou o Selo Boi da Terra quando ainda era deputado estadual, o vice-governador Walter Alves (MDB) aprovou a mudança na isenção do ICMS. Com a nova regra, todo animal criado e abatido no Rio Grande do Norte passará a receber o benefício fiscal, e não mais apenas os nascidos no estado.

Para Eduardo de Paula Melo, cofundador da Corte84, a alteração no Selo Boi da Terra permitirá novos investimentos estratégicos no Rio Grande do Norte. “Hoje, importamos quase 80% da nossa produção de fora do estado. A mudança permitirá que os produtores adquiram novilhos e bezerros em outros estados, aumentando a produção local. Além disso, a isenção atrairá novas empresas para o Rio Grande Norte”, explicou.

Com apenas 15 meses de operação, a Corte84 atua em toda a cadeia de processamento de carnes, com unidades em três municípios potiguares e empregando 200 pessoas. "Nossa estrutura conta com o que há de mais moderno no setor, garantindo eficiência e qualidade em todas as etapas", concluiu Eduardo de Paula Melo.

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O Caminho para um Transporte Público Sustentável em Natal

 

Natal enfrenta um desafio histórico no transporte público. A ineficiência do sistema atual penaliza diariamente a população, que sofre com a precariedade da frota, a irregularidade dos serviços e os altos custos das tarifas. Diante da necessidade de modernização e da iminente licitação para concessão do transporte, é imprescindível que o novo modelo contemple soluções inovadoras e sustentáveis. Nesse contexto, o uso do gás natural veicular (GNV) deve ser priorizado como alternativa estratégica para tornar o sistema mais eficiente, econômico e ambientalmente responsável.

O Rio Grande do Norte é um dos principais produtores de gás natural do Brasil, com uma matriz energética que permite o abastecimento local e a redução da dependência de combustíveis fósseis mais poluentes e onerosos, como o diesel. A adoção do gás natural no transporte público traria uma série de benefícios diretos para a cidade, como menor emissão de gases poluentes, redução da poluição sonora e aumento da vida útil dos veículos. Além disso, o custo operacional mais baixo dos veículos movidos a GNV pode contribuir para a moderação das tarifas, beneficiando diretamente a população usuária.

A relevância dessa iniciativa é reforçada pelo Tribunal de Contas do Estado, que recomendou a inclusão de critérios ambientais na licitação do transporte público. Além disso, o Código de Meio Ambiente Municipal (Lei n. 4.100/92) estabelece diretrizes para a adoção de tecnologias menos poluentes e, ainda em 1992, determinou que o gás natural teria prioridade de uso no sistema de transporte público. Essa diretriz legal reforça a necessidade de que a nova licitação esteja alinhada com a legislação vigente e com a incontornável transição energética.

Em diversas cidades do Brasil e do mundo, a transição para o gás natural no transporte público tem sido uma solução eficaz para aliar desenvolvimento econômico e preservação ambiental. Natal tem, portanto, a oportunidade de se tornar um exemplo de cidade sustentável, aproveitando uma riqueza energética que já possui e uma infraestrutura amplamente consolidada no Estado, que conta com uma rede de postos e uma tarifa extremamente vantajosa para frotistas.

A licitação do transporte público de Natal representa uma oportunidade única para dar um salto de qualidade no sistema de mobilidade urbana. Incluir critérios que privilegiem o uso do gás natural é um passo essencial para modernizar a frota, reduzir custos, diminuir impactos ambientais e valorizar a produção local de energia. A escolha do GNV não é apenas uma decisão técnica, mas um compromisso com a cidade e com a qualidade de vida dos seus cidadãos.

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Deputados participam da inauguração da Barragem de Oiticica, em Jucurutu

 

Os deputados estaduais Isolda Dantas (PT), Divaneide Basílio (PT), Francisco do PT, Ubaldo Fernandes (PSDB), Hermano Morais (PV) e Nelter Queiroz (PSDB) participaram da inauguração da Barragem de Oiticica, realizada nesta quarta-feira (19), no município de Jucurutu. O evento contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. A obra,  iniciada em 2013, é um sonho antigo dos moradores da região do Seridó.

"Hoje é um dia de celebração, pois a inauguração dessa obra muda a história do Seridó. A barragem de Oiticica é a certeza do enterro das latas d’água na cabeça, dos carros-pipa e de tantas outras situações tristes que as famílias do sertão eram obrigadas a passar. O Governo do PT, através da ex-presidenta Dilma e do presidente Lula trazem segurança hídrica e dignidade para o povo do meu Estado com essa obra", disse Isolda Dantas.

Em seu discurso, o presidente Lula fez questão de lembrar as angústias vivenciadas pelos nordestinos com a seca e demonstrou emoção ao se considerar um sobrevivente. "Somente quem viu e viveu os problemas da seca sabe a importância da inauguração de uma obra como essa. Oiticica é para nós a libertação da nossa gente. É sinônimo de desenvolvimento, de segurança hídrica para o povo do Rio Grande do Norte que tanto sofreu com os efeitos da seca", discursou.

O projeto de construção da barragem de Oiticica acumula mais de 70 anos, desde quando o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) elaborou o projeto em 1952. Os trabalhos foram iniciados oficialmente em 26 de junho de 2013. Ao longo do tempo, o projeto passou por ajustes atendendo aos pleitos de moradores.

"Esse é um divisor de águas. O tempo contará a história do Rio Grande do Norte antes e depois da inauguração da Barragem de Oiticica", disse o deputado Francisco do PT.

Finalizada sob a gestão de Lula, a barragem foi inaugurada no dia de São José, padroeiro das chuvas abundantes e boas colheitas, marcando 100% da execução dos trabalhos.

"Eu fui vítima da seca. Precisei sair da minha cidade natal para fugir dos problemas da seca e hoje como parlamentar tenho a honra de participar da inauguração dessa obra tão transformadora para nossa gente”, comentou Divaneide Basílio.

A barragem, que faz parte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), recebeu R$ 46 milhões do Governo Federal no ano passado para que o Governo do Rio Grande do Norte desse continuidade às obras, então 95% concluídas. No total, o empreendimento recebeu R$ 161 milhões do Novo PAC.

"A inauguração da Barragem de Oiticica representa um marco, com seu grande potencial de acumulação de água, chegando a quase 800 milhões de metros cúbicos em sua capacidade máxima. A sua estrutura garantirá segurança hídrica para toda a região, que historicamente sofre com a intermitência no abastecimento. É fundamental que continuemos a investir em infraestrutura hídrica", destacou o deputado Hermano Morais.

A barragem conta com uma ampliação em sua capacidade de reservatório, que saltará de 75,56 milhões de metros cúbicos para 742 milhões. Essa expansão não apenas aumenta a segurança hídrica na região, como também beneficiará diretamente 43 municípios e cerca de 330 mil pessoas. 

"A barragem de Oiticica é um marco na história do Seridó. Uma obra aguardada com ansiedade pelo nosso povo, que agora se torna realidade, trazendo esperança e segurança hídrica para o homem do campo e para toda a região. Água é vida, e hoje celebramos esse grande avanço para o nosso Rio Grande do Norte!", comemorou Ubaldo Fernandes.

O deputado Nelter Queiroz demonstrou sua alegria mas aproveitou para cobrar do Governo Federal a construção do Hospital Universitário de Caicó. "Hoje é dia de agradecer por essa grandiosa obra, mas é dia de pedir ao presidente Lula que o Governo Federal possa disponibilizar recursos para a construção do hospital universitário de Caicó, um pleito da bancada de deputados dessa região, por entendermos a necessidade e grandiosidade desse projeto para a região", cobrou Nelter.

Durante o evento foi assinado a ordem de serviço para construção do Sistema adutor do Agreste Potiguar. Uma obra que custará algo em torno de R$ 448 milhões, beneficiando 38 municípios do agreste.

"Ver essa barragem sendo entregue nos emociona. Passa um filme na minha cabeça, nós que vimos a seca de perto, ver toda essa riqueza que trará progresso e desenvolvimento para o povo do meu Estado, chega a nos deixar sem palavras. Como sobrevivente da seca não poderia ser diferente. Valeu o sonho, valeu a luta. Hoje Oiticica é entregue!", celebrou a governadora Fátima Bezerra.

A construção do reservatório contempla o reassentamento da comunidade de Barra de Santana e Agrovilas, licenciamento ambiental, resgate arqueológico e ações de supressão vegetal, refletindo um comprometimento com a sustentabilidade e bem-estar das comunidades afetadas. O Novo PAC prevê mais de R$ 30 bilhões em investimentos em segurança hídrica e mais de 90% desse montante é destinado à região Nordeste.

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Adutora do Agreste Potiguar tem ordem de serviço assinada e vai beneficiar 14 municípios

Em mais uma ação voltada para abastecimento humano em área de abastecimento hídrico no Rio Grande do Norte, o presidente Lula da Silva, ao lado da governadora Fátima Bezerra, assinou a ordem de serviço para construção da Adutora do Agreste Potiguar.

A assinatura aconteceu na comunidade Nova Barra de Santana, na solenidade de inauguração da Barragem Oiticica, o segundo maior reservatório do RN, com capacidade para armazenar 742,6 milhões de metros cúbicos.

A captação de água para alimentar a Adutora do Agreste Potiguar será feita no Rio Guaju, na divisa do RN com a Paraíba. Por ser um curso de água interestadual, sua bacia hidrográfica está sob domínio da União.

“É mais uma grande obra que o governo do presidente Lula, em matéria de infraestrutura e segurança hídrica, vai entregar ao povo do Rio Grande do Norte. O Agreste é uma região que há mais de 50 anos sofre com a escassez de água. É uma obra vultosa, em torno de R$ 500 milhões e eu não tinha condições, enquanto governadora, de custear essa obra e com muito esforço conseguimos incluir no PAC”, comemora a governadora Fátima Bezerra.

Quando entrar em funcionamento a nova adutora vai desafogar a Lagoa do Bonfim, localizada no município de Nísia Floresta, que já não consegue atender à demanda por água potável dos municípios. Com o sistema saturado, o fornecimento de água é feito em rodízio e pode piorar caso o inverno de 2025 não consiga recarregar os estoques dos reservatórios da região.

O projeto executivo foi elaborado pela Codevasf, mas a obra só está saindo do papel, agora, porque foi incluída no PAC-3 pela governadora como uma das prioridades do RN. A construção é de responsabilidade da Codevasf, órgão federal vinculado ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Quando a obra estiver concluída, todo o sistema será repassado ao Governo do Estado e operado pela Caern.

O resultado da Licitação Codevasf n° 9004/2024 para elaboração do projeto executivo e execução da obra e serviços de engenharia de duas das três etapas foi publicado no Diário Oficial da União do dia 26/02/2025, seção 3.

O Consórcio Agreste, formado pelas empresas OCC Construções e Participações (Líder), Coesa Construção e Montagens e KL Serviços de Engenharia, foi declarado vencedor com o valor de R$ 448.460.499,90.

São 177 quilômetros, divididos em três etapas. No entanto, segundo a Semarh, foram licitados os dois primeiros ramais, totalizando 149 km que beneficiarão 13 municípios. Na etapa 1 são 86 quilômetros de tubulação e seis municípios beneficiados: Montanhas, Pedro Velho, Canguaretama, Nova Cruz, Santo Antônio e Serrinha, que têm população de 119.832 habitantes. Na etapa 2 são 63 quilômetros de tubulação e sete municípios beneficiados e população de 59.905 pessoas: São José de Campestre, Lagoa d'Anta, Passa e Fica, Monte das Gameleiras, Serra de São Bento, Boa Saúde e Tangará.

Para a etapa 3, que não está licitada, são 28 quilômetros de rede de água que irá beneficiar o município de Santa Cruz e 38.733 habitantes.

SANTA MARIA

Em junho do ano passado o Governo do RN entregou à população de Santa Maria o ramal da Adutora Sertão Central, que faz captação de água na Barragem Armando Ribeiro, no Vale do Açu, para reforçar o abastecimento da cidade, localizada a 66 km de Natal e que tem 4.992 habitantes.

A partir de então, Santa Maria passou a ser abastecida por duas "pontas" de adutoras: a Monsenhor Expedito, em operação desde a década de 1990, e agora a Sertão Central, "resolvendo de vez o crônico problema da falta de água que afetava o desenvolvimento econômico de nossa cidade", como disse o prefeito Raniery Soares.

O ramal Riachuelo/Santa Maria é parte de um conjunto de investimentos do Governo do Estado na área de saneamento básico, visando garantir acesso à água potável de qualidade para toda a população do Rio Grande do Norte.

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Semana de Prevenção de Acidentes ao Ciclista é aprovada em Comissão da CMN

 

Nesta terça-feira (18), a Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara Municipal de Natal analisou e deu parecer favorável a 19 projetos de lei durante uma reunião que aconteceu no plenário da Casa. Participaram do encontro a vereadora Samanda Alves (PT) e os vereadores Cláudio Custódio (PP), Daniell Rendall (Republicanos), Pedro Henrique (PP), Tárcio de Eudiane (União Brasil) e Preto Aquino (Podemos).

Entre os destaques da pauta, o parecer favorável ao PL nº 411/2024, do vereador Aldo Clemente (PSDB), que visa instituir no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal a "Semana de Conscientização e Prevenção de Acidentes ao Ciclista", a ser realizada anualmente na semana do dia 19 de agosto, data em que se celebra o Dia Nacional do Ciclista. Além disso, propõe alterações na Lei nº 7.219/2021, que trata do Dia do Ciclista no município. O projeto tem como propósito sensibilizar a população sobre a importância do respeito e da convivência harmoniosa entre ciclistas, pedestres e motoristas, bem como reduzir o número de acidentes envolvendo ciclistas. Para tanto, prevê a realização de palestras, campanhas de conscientização, fiscalização e orientação, além da elaboração de materiais informativos.

"A proposta se mostra devidamente fundamentado e alinhado às diretrizes constitucionais e normativas sobre educação, em especial para o trânsito e a cidadania  relevante para a promoção da conscientização e prevenção de acidentes envolvendo ciclistas no Município de Natal, contribuindo para a segurança viária, a redução dos índices deacidentes envolvendo ciclistas e a formação de uma cultura de respeito e compartilhamento do espaço público", avaliou a vereadora Samanda Alves, relatora da matéria.

Na sequência, o vice-presidente da Comissão de Educação, vereador Daniell Rendall, ressaltou a aprovação do Projeto de Lei n°151/2024, de autoria do vereador Chagas Catarino (União Brasil), que institui a Alfabetização em Braille nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Natal. "Aproveito para parabenizar o vereador Chagas pela proposição dessa matéria que altera a grade curricular do município, incluindo a alfabetização em braille. Temos na rede municipal de ensino inúmeros alunos com deficiência e essa iniciativa chega para aprimorar a questão da inclusão na educação", pontuou.

Pelo projeto, as escolas municipais deverão, por meio de seus administradores, disponibilizar disciplina de alfabetização em Braille para os alunos que necessitarem ou tiverem intenção de conhecer a linguagem, a fim de atender às necessidades das pessoas com deficiência visual. Considerando as peculiaridades de cada escola, a regulamentação da lei caberá ao Executivo. 

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Governo do RN inaugura Delegacia Regional de Currais Novos

A governadora Fátima Bezerra entregou nesta terça-feira (18) a nova sede da 11ª Delegacia Regional de Plantão (DR), na cidade de Currais Novos. A unidade integra o projeto de reestruturação da rede de atendimento da Polícia Civil em todo o Rio Grande do Norte.

A governadora reforça que a entrega da delegacia integra uma série de investimentos que têm sido feitos na segurança pública do Rio Grande do Norte. “Somente nos últimos seis anos foram R$ 269 milhões. Além disso, apenas com a Polícia Civil, os recursos foram empregados na criação e instalação de novas delegacias especializadas da Polícia Civil”, destacou. Desde o início da gestão, pelo menos 21 unidades foram implantadas, capacitando a polícia investigativa em municípios do estado.

Localizada na Rua Lula Gomes, no centro de Currais Novos, a nova delegacia tem uma área total de 375 metros quadrados e dois pavimentos. No primeiro andar, há quatro salas, alojamento e banheiros. O prédio também dispõe de uma plataforma elevatória para acessibilidade. O investimento total na obra foi de R$ 480 mil.

O térreo conta com sete salas, incluindo espaços para boletins de ocorrência, delegado, cartório, investigação, arquivo e atendimento a grupos vulneráveis. Há ainda banheiros, celas, copa e recepção com banheiro acessível.

A área de abrangência inclui os municípios de Currais Novos, Acari, Carnaúba dos Dantas, Florânia, São Vicente, Tenente Laurentino, Cerro Corá, Bodó, Lagoa Nova, Parelhas, Santana do Seridó e Equador.

O secretário estadual de Segurança Pública, coronel Francisco Araújo, reforçou que a abertura da regional de Currais Novos reduzirá significativamente o deslocamento e o tempo de resposta da polícia civil, além de agilizar a lavratura de procedimentos, proporcionando mais eficiência e segurança para os moradores do Seridó.

De acordo com a delegada-geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva, a nova estrutura deve fortalecer a presença da Polícia Civil nos municípios, aumentando a eficiência no combate ao crime e oferecendo mais suporte para a resolução de casos locais. Ela também falou da abertura no local do Núcleo de atendimento à mulher e a pessoas em situação de vulnerabilidade. “Currais Novos terá esse atendimento especializado para essas pessoas que precisam de maior proteção e de um atendimento qualificado. Crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual e assédio, pessoas com deficiência física, idosos, entre outros. É um governo inclusivo, um governo da diversidade, um governo que defende aqueles que mais precisam”, pontuou Ana Cláudia.

Estiveram presentes à inauguração o secretário de Estado da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier; a secretária de Estado da Cultura, Mariland Brito; o diretor-geral da Fundação José Augusto, Gilson Matias; o secretário adjunto de Segurança, Osmir Monte; o delegado Paulo Pereira, delegado regional de Currais Novos; o diretor-geral do Instituto Técnico-Científico de Perícia, Marcos Brandão; o prefeito de Currais Novos, Lucas Galvão; o ex-prefeito de Currais Novos, Oddon Júnior; o deputado Francisco do PT; além de prefeitos da região do Seridó e de representantes d Câmara Municipal de Currais Novos.

 

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Samanda cobra solução para o Mercado da Redinha após mais uma reunião frustrada com a Prefeitura

A morosidade da Prefeitura de Natal em resolver a situação do Mercado da Redinha segue prejudicando os trabalhadores. Após mais uma reunião com o secretário do Gabinete Civil, Sérgio Freire, na manhã desta segunda-feira (17), a vereadora Samanda Alves relatou que os permissionários seguem sem respostas concretas. Segundo Freire, as obras que estão atrasadas podem levar até 120 dias para concluir.

“A gente sai com muita preocupação porque não existe de forma objetiva nem um indicativo de quando o mercado será reaberto, mas nós continuaremos firmes aqui, atentos e em luta, em defesa desse patrimônio do povo da Redinha, do povo Natal, que é o mercado da Redinha e o complexo ao redor do mercado”, afirmou Samanda Alves.

A presidente da Associação dos Moradores e Moradoras da Redinha, Ozeni Florêncio Silva, reforçou a indignação dos trabalhadores: “A realidade nossa é que a gente depende dali e a gente sugeriu algumas coisas, para eles colocarem a gente em algum espaço. Nós não iremos nos calar, iremos ficar fiscalizando, pode ter certeza disso, e não vamos desistir porque é do mercado que tiramos nosso sustento”, reforçou.

A vereadora e os permissionários cobraram, ainda, o reajuste do auxílio de R$ 1.200, que está sendo pago em atraso. “O valor não é suficiente para garantir a alimentação e é menos que um salário mínimo”, concluiu Samanda Alves.

 

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Câmara de Natal aprova projetos para inclusão e segurança de pessoas com deficiência

 

A Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta quarta-feira (12), três projetos em regime de urgência. Entre eles, propostas voltadas à inclusão de pessoas com deficiência, como a garantia de intérpretes de Libras em hospitais e a instalação de câmeras de monitoramento em sessões clínicas para pacientes PCDs.

Um dos projetos aprovados foi o PL nº 16/2025, de autoria da vereadora Thabatta Pimenta (PSOL), que torna obrigatória a presença de tradutores e intérpretes de Libras em maternidades, casas de parto e hospitais da rede pública e privada do município. Uma emenda acrescentou a possibilidade de os pacientes surdos escolherem seu próprio intérprete ou utilizarem um profissional disponibilizado pela unidade de saúde por meio de uma Central de Libras.

A vereadora destacou a importância do projeto para garantir acessibilidade no atendimento hospitalar.

“É uma felicidade ter esse projeto aprovado. Ouvindo os relatos da comunidade surda, percebi o quanto ainda precisamos nos colocar no lugar do outro. Uma das histórias que mais me marcou foi a de uma mãe surda que perdeu sua filha por não conseguir informar a equipe médica sobre uma alergia à dipirona. Esse tipo de situação não pode continuar acontecendo. Precisamos de uma Central de Libras que funcione de verdade, garantindo acessibilidade e inclusão", afirmou.

Outro projeto aprovado foi o PL nº 71/2025, da vereadora Anne Lagartixa (SD), que permite a instalação de câmeras de monitoramento em sessões clínicas para pessoas com deficiência. A proposta surgiu após relatos de mães atípicas que sentiram dificuldades no acompanhamento remoto das terapias dos filhos. Também foi encartada uma emenda que acrescentou que os profissionais poderão se negar a ter o atendimento gravado e caberá ao paciente ou ao seu responsável optar pelo atendimento ou solicitar ser atendido por outro profissional.

A vereadora explicou que a medida visa não apenas a segurança dos pacientes, mas também a proteção dos profissionais. “Uma mãe me procurou preocupada porque, após a retirada das câmeras, mais crianças foram colocadas na mesma sessão, prejudicando a concentração do seu filho. Além disso, as imagens são uma forma de garantir que não haja maus-tratos e também proteger os profissionais contra acusações falsas".

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Deputados debatem conectividade aérea e melhorias para o turismo do RN na BTL 2025

 

A participação do Rio Grande do Norte na Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL) 2025 foi marcada pela defesa do turismo como um dos motores da economia potiguar e pela cobrança de mais transparência e participação dos parlamentares nas decisões estratégicas do setor. Durante a feira, os deputados Tomba Farias (PL), Luiz Eduardo (SDD), Taveira Júnior (União), Galeno Torquato (PSDB), Adjuto Dias (MDB), Gustavo Carvalho (PL) e Hermano Morais (PV) reafirmaram seu compromisso com o desenvolvimento do turismo no estado e articulam uma audiência pública sobre o tema na Assembleia Legislativa do RN (ALRN) para debater medidas concretas para o fortalecimento do setor.

Nesta quinta-feira (13), segundo dia da BTL, a agenda dos parlamentares na BTL 2025 incluiu uma reunião estratégica convocada por Edmar Gadelha, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do RN (ABIH-RN), que também contou com a participação do presidente da Fecomércio-RN, Marcelo Queiroz; do presidente do Conselho do Sebrae-RN, Itamar Manso Maciel; do diretor-presidente da Emprotur, Raoni Fernandes; e da secretária estadual de Turismo, Marina Marinho. No encontro, foram discutidas medidas para ampliar a visibilidade do Rio Grande do Norte no mercado europeu, desafios da conectividade aérea e a necessidade de investimentos em campanhas de promoção digital. Os deputados também cobraram maior transparência na condução das ações do turismo e mais diálogo entre o Legislativo e o Governo do Estado.

Durante a reunião, a ABIH-RN apresentou um diagnóstico detalhado do setor, destacando que, embora o Rio Grande do Norte tenha avançado na atração de turistas portugueses, ainda há desafios a serem superados. A entidade alertou para a necessidade de maior competitividade tarifária, apontando que, apesar dos seis voos semanais da TAP entre Lisboa e Natal, o alto custo das passagens aéreas dificulta a conversão do interesse do público em vendas efetivas. Além disso, a ABIH-RN reforçou a importância de investimentos em campanhas digitais segmentadas, road shows e workshops com operadoras internacionais para fortalecer a comercialização do destino potiguar. Entre as ações prioritárias apresentadas, destacam-se também a ampliação da conectividade aérea, o incentivo à realização de famtours com influenciadores e agentes de viagem, e a melhoria na infraestrutura turística do estado.

Deputados articulam audiência da Comissão de Turismo para alinhar novas estratégias

Diante das demandas apresentadas na reunião com o trade turístico, os deputados estaduais devem convocar uma audiência pública puxada pela Comissão de Turismo da ALRN, que será realizada para aprofundar as discussões e definir ações concretas. O encontro terá como foco:

•    Garantia de mais transparência na aplicação dos recursos do turismo
•    Detalhamento de estratégias para ampliar a promoção do RN no mercado internacional
•    Articulação para destinação de emendas parlamentares para ações do setor
•    Fortalecimento da participação do Legislativo nas decisões para o turismo

Os parlamentares reforçaram que o turismo precisa ser tratado como prioridade de Estado e que o fortalecimento do setor depende de ações concretas e de uma gestão eficiente e transparente.

Turismo é a base da economia do RN

O turismo é um dos setores mais estratégicos para a economia do Rio Grande do Norte, gerando 120 mil empregos diretos e cerca de 300 mil indiretos. Em 2024, o estado recebeu 25 mil turistas estrangeiros, um crescimento de 27,2% em relação ao ano anterior. Apesar do avanço, esse número ainda é pequeno frente aos 6,6 milhões de turistas internacionais que visitaram o Brasil no mesmo período. Enquanto 2,3 milhões de turistas brasileiros escolheram o RN como destino no último ano, a participação de visitantes estrangeiros segue modesta, reforçando a necessidade de ações mais estruturadas para ampliar a promoção do estado e consolidá-lo no mercado internacional.

O deputado Luiz Eduardo (SDD) cobrou informações para que os parlamentares tenham mais participação e possam ajudar no desenvolvimento do turismo. “É fundamental que as políticas do setor sejam construídas de forma coletiva e com transparência, garantindo que os investimentos realmente impulsionem o setor e beneficiem a população”, enfatizou.

O deputado Galeno Torquato (PSDB) enfatizou que o turismo deve ser tratado como prioridade, independentemente da gestão governamental. “Precisamos garantir que as estratégias para o setor sejam contínuas e transparentes. O Legislativo tem a obrigação de fiscalizar e contribuir com sugestões para que os investimentos sejam eficazes e tragam resultados concretos para o estado”, frisou.

Tomba Farias (PL) ressaltou a necessidade de planejar o turismo de forma contínua e com estratégias bem definidas. “O turismo é uma cadeia de oportunidades de geração de emprego e renda. É preciso garantir que essas iniciativas tenham continuidade e tragam resultados reais para o estado”, afirmou. Taveira Júnior (União) reforçou que o turismo não é apenas um segmento econômico, mas um gerador de oportunidades para milhares de potiguares. “Estamos aqui em busca de novos conhecimentos. E saio daqui muito mais preparado para defender ações em prol do setor”, destacou.

Na mesma linha, o deputado Adjuto Dias (MDB) reforçou a importância de políticas públicas voltadas para o crescimento sustentável do setor. “O turismo é um dos grandes impulsionadores da economia do Rio Grande do Norte e que tem a capacidade - quando bem trabalhado - de melhorar a realidade, inclusive, de pequenas cidades do Estado”, pontuou.

ALRN tem comitiva na BTL 2025

A Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL) é um dos maiores eventos do setor na Europa e uma plataforma de alto nível para fortalecer parcerias e ampliar a competitividade do destino no mercado internacional. Com mais de 1.500 expositores e 100 destinos globais representados, a feira se destaca como um espaço crucial para a articulação de negócios, promoção turística e conexão com investidores. A participação potiguar reforça o empenho do estado na atração de turistas estrangeiros e na diversificação do setor como vetor de crescimento econômico. 

A Comissão da ALRN que participa do evento é formada pelos deputados Tomba Farias (PL), Luiz Eduardo (SDD), Taveira Júnior (União), Galeno Torquato (PSDB), Adjuto Dias (MDB), Gustavo Carvalho (PL) e Hermano Morais (PV), acompanha de perto as discussões e estratégias para ampliar a presença do estado no mercado global.

O deputado Gustavo Carvalho (PL) destacou que o turismo do RN tem grande potencial, mas ainda precisa de mais articulação e investimentos para competir com outros destinos internacionais. “Temos belezas naturais reconhecidas mundialmente, mas precisamos transformar esse potencial em geração de empregos, mais voos internacionais e uma maior presença no mercado global. Se queremos que o turismo seja um dos pilares do desenvolvimento econômico do estado, precisamos trabalhar em conjunto para superar os desafios”, afirmou.

O deputado Hermano Morais (PV), presidente da Comissão de Turismo da ALRN, reforça a necessidade de alinhar as ações do setor com o Legislativo para garantir maior efetividade dos investimentos. “O turismo é um dos motores da nossa economia e precisa ser tratado como prioridade absoluta. Estamos aqui para ampliar esse debate e construir soluções conjuntas para garantir que o Rio Grande do Norte se posicione como um dos principais destinos turísticos do Brasil e da América do Sul”, finalizou Hermano.

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Semana Estadual da Água 2025 tem presença confirmada do Presidente Lula

 

Com o tema central “Proteja as águas potiguares”, a Semana Estadual da Água 2025 inicia nesta segunda-feira (17) com eventos realizados em várias regiões do Rio Grande do Norte, seguindo até o sábado (22). A inauguração da Barragem de Oiticica, em Jucurutu, com direito às presenças do Presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, e da governadora Fátima Bezerra, é o principal acontecimento do evento, que acontece anualmente no estado em comemoração ao Dia Mundial da Água.

A abertura oficial, nesta segunda-feira (17), ocorre no Complexo Cultural da Rampa, em Natal, com a presença da governadora Fátima Bezerra e contará com a apresentação acerca do cenário hídrico do estado e atrações culturais. Os eventos, que são gratuitos, seguem ao longo da semana tanto na capital potiguar quanto em diversos municípios do estado. O destaque será a inauguração do Complexo Hidrossocial Oiticica, em Jucurutu, na quarta-feira, dia 19 de março, dia de São José, padroeiro das chuvas abundantes e boas colheitas, e contará com a presença do presidente Lula.

Outro destaque do evento é a Corrida da Água 2025, que acontece no sábado (22), Dia Mundial da Água. Com percursos de 6 km e 12 km e largada no Clube da ASSEC, ao lado do Instituto Metrópole Digital (IMD) da UFRN, em Lagoa Nova, a competição tem expectativa de reunir mais de mil participantes. Mais um destaque da semana será o projeto Plantadores de Água, que tem como objetivo auxiliar no processo de proteção e recuperação ambiental das nascentes dos rios potiguares com ações de plantio de mudas e entrega do Certificado Verde à Prefeitura, marcando a retomada do Projeto.

A Semana da Água é produzida pelo Governo do RN, IGARN, SEMARH e Secretaria de Educação com o objetivo de promover a conscientização sobre a importância da preservação e gestão sustentável dos recursos hídricos do RN, através de atividades educativas, culturais e técnicas, envolvendo a sociedade, especialistas e autoridades.

Inauguração da Barragem de Oiticica

O Complexo Hidrossocial Barragem Oiticica, em Jucurutu (RN), teve seu barramento principal concluído. Com capacidade para 742,6 milhões de metros cúbicos, segundo maior em volume do RN, o reservatório integra o Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF). A obra custou R$ 893 milhões.

A grandiosidade da obra reside na tão esperada segurança hídrica para o Seridó, região com maior vulnerabilidade hídrica do estado, beneficiando diretamente 43 municípios e cerca de 330 mil pessoas. É um passo significativo e um feito histórico para garantir o abastecimento de água no Rio Grande do Norte, fato importante para o desenvolvimento da região e para a dignidade das pessoas que lá habitam. Vale destacar que a obra não foi apenas a da barragem, mas também contemplou obras sociais como o complexo formado pela Nova Barra de Santana, que abriga moradores que se localizavam na área inundável da barragem, além das três Agrovilas onde estão assentados pequenos produtores e trabalhadores rurais.

DESTAQUES DA PROGRAMAÇÃO DA SEMANA ESTADUAL DA ÁGUA 2025:

17/03: abertura oficial no Complexo Cultural da Rampa, em Natal, com a presença da governadora Fátima Bezerra, apresentação do cenário hídrico do estado e atrações culturais.

18/03: trilha ecológica e mutirão de limpeza na nascente do Rio Potengi, em Cerro Corá, além de exibições do projeto "Kurta na Kombi" em Lajes e Poço Branco.

19/03: Inauguração do Complexo Hidrossocial Oiticica, em Jucurutu, com a presença do presidente Lula.

20/03: Eventos sobre segurança hídrica em Caicó, Portalegre e Coronel João Pessoa, incluindo a entrega do Selo Verde de Proteção da Nascente do Rio Coité.

21/03: Visita técnica à nascente do Rio Coité e trilha ao Rio Pinga, além da mesa-redonda "Água, Gênero, Interseccionalidade e Vulnerabilidade" e premiação do concurso "Inovação das Águas Potiguares".

22/03: Encerramento com visita ao sítio histórico e ecológico Gamboa do Jaguaribe, na Zona Norte de Natal, incluindo trilhas e visita à Estação de Tratamento de Efluentes.

FOTOS: Barragem de Oiticica - Humberto Sales

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