O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) denunciou a ex-prefeita de Sítio Novo, Wanira de Holanda Brasil, por desvio de recursos federais da obra do açude João Raimundo da Silva, na comunidade de Catolé. Uma fiscalização da Controladoria Geral da União (CGU) constatou, em 2009, fortes indícios de “montagem fraudulenta” da licitação e ainda “de dano ao erário por superfaturamento e desvio de recursos”.
O processo trata de um convênio celebrado com a Funasa no ano de 2005, no valor de 230 mil. Com 22 mil de contrapartida. No ano de 2006 através de uma tomada de preço, a Construtora Primos Ltda., que ganhou a suposta licitação para construção do açude, saiu como vencedora com uma proposta de 189 mil para executar as obras. Em 2009, a Funasa fez um visita técnica, constatou que apenas 90% da obra tinha sido concluída, sendo que em 2007, a ex-prefeita efetuou o pagamento da medição completa.
O processo trata de um convênio celebrado com a Funasa no ano de 2005, no valor de 230 mil. Com 22 mil de contrapartida. No ano de 2006 através de uma tomada de preço, a Construtora Primos Ltda., que ganhou a suposta licitação para construção do açude, saiu como vencedora com uma proposta de 189 mil para executar as obras. Em 2009, a Funasa fez um visita técnica, constatou que apenas 90% da obra tinha sido concluída, sendo que em 2007, a ex-prefeita efetuou o pagamento da medição completa.
O que agrava mais, é que nos autos do processo conta que o montante total pago a empresa Primos foi de 261 mil. 72 mil a mais do contratado. O TCU reprovou a prestação de contas, e a ex-prefeita nunca apresentou as planilhas que comprovam a destinação desses 72 mil.
"WANIRA DE HOLANDA BRASIL, na condição de prefeita Municipal e gestora dos recursos, dirigiu todos os atos, para desviar para si o montante de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) pelo total dos serviços de execução de sistema de abastecimento de água - composto de adutora, rede de distribuição e elevatório tipo booster para as localidades de São Pedro, Salgadinho e Catolé, zonas rurais do município de Sítio Novo/RN."
A nova denúncia foi protocolada sob o número 0808277-49.2019.4.05.8400.
Até hoje a população daquela região paga o preço, pois a adutora nunca funcionou.
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